Questões de Concurso sobre Resolução nº 198/2014 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
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Com base no Art. 4º, da Resolução nº 203/2021, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) , qual das ações a seguir melhor reflete a aplicação do princípio de gestão participativa no planejamento e na execução da estratégia do órgão?
A
A formação de grupos de gestores composta exclusivamente por magistrados e especialistas externos, priorizando a independência técnica sobre a integração interna.
B
A estruturação de uma política de gestão participativa que prioriza a consulta pública geral, em detrimento da integração de magistrados e servidores nos processos de tomada de decisão interna.
C
A implementação de programas de gestão baseados exclusivamente em dados quantitativos de produtividade, desconsiderando a necessidade de engajamento coletivo de diferentes atores institucionais.
D
A criação de uma instância consultiva em que magistrados e servidores possam sugerir melhorias sem, no entanto, participarem diretamente da formulação e execução das estratégias de gestão de pessoas.
E
A participação efetiva de representantes de magistrados e servidores em comitês gestores que deliberam sobre o planejamento, execução e aprimoramento contínuo das estratégias institucionais de gestão de pessoas.
A Resolução CNJ no 198/2014 estabelece que as propostas orçamentárias dos tribunais devem
A
ser informadas periodicamente ao CNJ, que divulgará o relatório anual até o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente.
B
ser elaboradas prioritariamente a partir da Cesta de Indicadores e Iniciativas Estratégicas.
C
considerar as Resoluções, Recomendações e Políticas Judiciárias instituídas pelo CNJ voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020.
D
ser alinhadas aos seus respectivos planos estratégicos, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.
E
ser elaboradas por todos os integrantes do sistema judiciário envolvidos na questão orçamentária, exceto os magistrados de primeiro e segundo graus e ministros.
A esolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, instituindo a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020. Consoante dispõe a resolução citada, a execução de tal estratégia é de responsabilidade dos:
A
Conselheiros do CNJ;
B
Conselheiros do CNJ e Ministros do STF;
C
Conselheiros, Ministros e Magistrados de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário;
D
Magistrados de primeiro e segundo graus, Conselheiros, Ministros e Serventuários do Poder Judiciário;
E
Magistrados de primeiro e segundo graus, Conselheiros, Ministros, Serventuários e Estagiários do Poder Judiciário.
