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A Resolução CNJ no 198/2014 estabelece que as propostas...
A Resolução CNJ no 198/2014 estabelece que as propostas orçamentárias dos tribunais devem
A
ser informadas periodicamente ao CNJ, que divulgará o relatório anual até o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente.
B
ser elaboradas prioritariamente a partir da Cesta de Indicadores e Iniciativas Estratégicas.
C
considerar as Resoluções, Recomendações e Políticas Judiciárias instituídas pelo CNJ voltadas à concretização da Estratégia Judiciário 2020.
D
ser alinhadas aos seus respectivos planos estratégicos, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.
E
ser elaboradas por todos os integrantes do sistema judiciário envolvidos na questão orçamentária, exceto os magistrados de primeiro e segundo graus e ministros.