O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:
A
coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, por exigência constitucional expressa.
B
disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico em todo território nacional.
C
permitir o desmonitoramento da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico de todas as regiões do Brasil.
D
ceder informações aos diretores, inspetores e autoridades, diretamente ligados ao projeto de saneamento, pois é proibida a publicidade, inclusive, por meio eletrônico, por se tratar de assunto de interesse nacional e de caráter sigiloso.
Que órgão da Saneago é o órgão de deliberação, constituído por acionistas com direito a voto e com poderes para deliberar sobre todos os negócios pertinentes ao objeto social?
A respeito da escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, inclusive a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado e divulgação de fatos relevantes da empresa, a Saneago está sujeita às normas de qual órgão do governo?
A
Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
B
Banco Central do Brasil – BACEN.
C
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
D
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Durante a análise do projeto para implantação de uma estação de tratamento de efluentes de uma pequena comunidade, verificou-se que a DBO padrão do esgoto bruto era de 360 mg/L. Para que os limites de lançamento dos efluentes estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na Resolução n. 430/2011 sejam atendidos, a DBO padrão, a ser lançada no corpo hídrico receptor, deverá ser de:
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