Questões de Concurso sobre Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal - CRF DF

 
 
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Demandas originadas de outros conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Farmácia, para verificar a venda irregular de medicamentos em um consultório odontológico, caracterizam fiscalizações reativas e demonstram a importância da atuação integrada entre os diferentes órgãos de fiscalização.


C

Certo


E

Errado

Conforme o regulamento aprovado pela Resolução n.º 566/2012, a defesa inicial apresentada pelo autuado conterá


A

a assinatura do autuado e o número do auto de infração, dispensados os motivos de fato e de direito em que se fundamenta.


B

o requerimento dirigido ao presidente do Conselho Regional, a qualificação do autuado, os motivos de fato e de direito, o pedido de diligências e a assinatura com documentos comprobatórios de representação.


C

o requerimento com motivos de fato e de direito e a assinatura do representante legal, dispensada a qualificação do autuado.


D

o requerimento dirigido ao Conselho Federal de Farmácia e o pagamento de taxa recursal.

Uma das responsabilidades dos Conselhos Regionais de Farmácia é a apuração de denúncias éticas sobre os profissionais. Porém, os Conselhos Regionais devem seguir uma tramitação cronológica que inicia com o recebimento da denúncia e instauração ou arquivamento do processo. Assinale os trâmites para conclusão do processo.


A

Instauração ou arquivamento; instalação dos trabalhos; conclusão da comissão de ética; julgamento e multa ao profissional; e, execução.


B

Montagem do processo ético-disciplinar; instalação dos trabalhos; conclusão da comissão de ética; julgamento; recursos e revisões; e, execução.


C

Instauração ou arquivamento do processo; avaliação pela comissão de ética a procedência da denúncia; verificação dos fatos; e, defesa do profissional.


D

Denúncia; montagem do processo ético-disciplinar; direito de defesa do profissional; conclusão da comissão de ética; julgamento; recurso em segunda instancia; e, execução.

Nas sessões plenárias do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), em caso de falta, ausência ou licença de conselheiro efetivo, este será substituído

A
pelo respectivo conselheiro suplente.

B
por conselheiro suplente designado pelo presidente do CRF-DF.

C
pelo conselheiro suplente mais idoso.

D
por sorteio entre os conselheiros suplentes.

E
pelo conselheiro suplente que detenha o mandato mais antigo e assim por diante.
Com base na Resolução nº 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa correta.

A
A apuração ética, nos conselhos regionais de farmácia, será regida pelo Código de Ética Farmacêutica, podendo, ainda, ser aplicados supletivamente os princípios gerais de direito.

B
É direito do farmacêutico aceitar remuneração inferior à do piso salarial estabelecido em acordo coletivo.

C
O farmacêutico pode exercer simultaneamente a medicina.

D
O Conselho Federal de Farmácia é uma pessoa jurídica de direito privado, classificada como empresa pública.

E
No âmbito profissional e sanitário, o farmacêutico tem o direito de ser fiscalizado obrigatoriamente por farmacêutico ou biomédico.
 
 
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