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Questões de Concurso sobre Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT 18
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Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, Presidente e Vice-Presidente
A
são eleitos pela maioria dos membros efetivos do Tribunal Pleno.
B
são órgãos da Justiça do Trabalho da 18a Região.
C
podem ser eleitos com voto por procuração.
D
possuem mandatos de um ano.
E
são eleitos por votação aberta.
Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região três habeas corpus: 1) contra ato do Tribunal; 2) contra ato de uma das Turmas; 3) contra ato de um Juiz do Trabalho. Conforme dispõe o Regimento Interno do referido Tribunal, processar e julgar esses habeas corpus compete, respectivamente,
A
ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Tribunal Pleno.
B
à Turma − à Turma − e à Turma.
C
ao Tribunal Pleno − à Turma − e à Turma.
D
ao Tribunal Pleno − à Turma − e ao Juiz do Trabalho.
E
ao Juiz do Trabalho − ao Juiz do Trabalho − e ao Juiz do Trabalho.
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:
A
o Presidente − o Vice-Presidente − e os Juízes do Trabalho.
B
os Juízes do Trabalho − a Escola Judicial − e a Ouvidoria.
C
os Juízes do Trabalho − o Tribunal Pleno − e as Turmas.
D
a Presidência − a Vice-Presidência − e a Corregedoria Regional.
E
os Desembargadores do Trabalho − os Juízes do Trabalho − e a Ouvidoria.
A fim de conscientizar os trabalhadores de um Tribunal Regional do Trabalho quanto ao assédio moral no trabalho, a equipe de saúde está planejando uma ação educativa e adotou como referência a Nota Técnica no 2/2022 − SES/GVAST-03109 da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e tratamento do Assédio Moral no Trabalho e que define:
I. Quando o assédio moral no trabalho traz consequências suficientemente graves para a saúde, ele deve ser reconhecido como acidente de trabalho.
II. Acusar o trabalhador de erros que ele não cometeu é considerado assédio moral categorizado como isolamento e recusa de comunicação.
III. Causar danos no veículo do trabalhador é considerado assédio moral categorizado como violência física.
IV. Retirar a autonomia e liberdade do trabalhador para executar tarefas é considerado assédio moral categorizado como atentado às condições de trabalho.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e IV, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
II e III, apenas.
Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos, dirimir controvérsia entre Juízes de primeiro grau em conflito de vinculação para prolação de decisões e conceder férias e licenças aos Juízes de primeiro grau compete, respectivamente,
A
ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.
B
ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Tribunal Pleno.
C
ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Corregedor Regional.
D
ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Tribunal Pleno.
E
ao Tribunal Pleno − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.
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O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região dita que os Desembargadores do Trabalho tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Sobre esse regramento,
A
há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Vice-Presidente, sem a necessidade de posterior referendo pelo Tribunal Pleno.
B
não há exceção legal para a tomada de posse pelo Desembargador perante outra autoridade.
C
há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Vice-Presidente, com posterior referendo pelo Tribunal Pleno.
D
há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Presidente do Tribunal, com posterior referendo pelo Tribunal Pleno.
E
há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Presidente do Tribunal, sem a necessidade de posterior referendo pelo Tribunal Pleno.
De acordo com o artigo 11 da Resolução CNJ no 370/2021, será aplicado periodicamente o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), que tem por finalidade
A
apoiar o estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais; realizar a medição dos riscos da área de TIC; permitir que os investimentos tecnológicos no âmbito institucional fiquem dentro das metas definidas.
B
permitir que sejam medidas as ações relacionadas à transformação digital de serviços, à integração de canais digitais, à interoperabilidade de sistemas e à estratégia de monitoramento.
C
realizar a medição da maturidade em TIC dos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ.
D
disseminar as boas práticas das iniciativas de TIC nos órgãos ligados ao CNJ e realizar a medição das principais entregas, avanços e realizações da área de TIC.
E
promover a melhoria da governança, da gestão e da colaboração tecnológica no âmbito do Poder Judiciário, visando maximizar os resultados com a medição relativa à otimização do uso dos recursos de TIC.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, considere os seguintes itens:
I. processar e julgar ação rescisória.
II. processar e julgar conflitos de competência ou de atribuições entre as Varas do Trabalho.
III. deliberar sobre remoção e permuta entre Juízes do Trabalho.
IV. deliberar sobre transformação de cargos em comissão e funções comissionadas.
As competências para os itens constantes em I, II, III e IV são, respectivamente:
A
das Turmas − do Corregedor Regional − do Tribunal Pleno − e do Corregedor Regional.
B
das Turmas − do Tribunal Pleno − do Corregedor Regional − e do Corregedor Regional.
C
do Tribunal Pleno − do Corregedor Regional − do Corregedor Regional − e do Tribunal Pleno.
D
do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − e do Corregedor Regional.
E
do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − e do Tribunal Pleno.
Considere que uma Analista de um Tribunal Regional do Trabalho está analisando um contrato preliminar com uma empresa de tecnologia, no qual constam as seguintes informações:
I. Nomes de dois funcionários do Tribunal para compor o quadro funcional da empresa.
II. Nome do gerente da empresa à qual os funcionários do Tribunal ficarão subordinados.
III. Valor de 450,00 por hora a ser paga a cada funcionário da empresa que estará envolvido no projeto.
IV. Indicação de que o provedor de Internet a ser contratado e pago pelo Tribunal, caso não ofereça tecnologia 5G, de forma ininterrupta 24/7, oferece ensejo para que a empresa altere unilateralmente cláusulas relativas a prazos de entrega e valores do contrato.
A Analista indicou que há informações que estão em DESACORDO com a Resolução CNJ no 468/2022, quais sejam:
A
II, III e IV, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, II, III e IV.
D
I e II, apenas.
E
III e IV, apenas.
Com relação ao tratamento de vulnerabilidades e exposição constante das coisas e pessoas protegidas a riscos e ameaças, considere as seguintes circunstâncias e ações a elas relacionadas:
Circunstâncias:
I. Alta probabilidade de ocorrência e possibilidade de impacto negativo severo.
II. Menor probabilidade de ocorrência, porém com efeito muito danoso, caso ocorra.
III. Alta probabilidade de ocorrência, mas que causa pouco dano.
IV. Baixa probabilidade de ocorrência e pequeno impacto, caso ocorra.
Ações:
a. Providências adotadas apenas em caso de ocorrência.
b. Monitoramento sistemático e rotineiro.
c. Adoção imediata de procedimentos.
d. Planejadas e incorporadas a um plano de contingências.
Representa a correta correlação entre as circunstâncias e as ações:
A
I-b − II-c − III-d − IV-a.
B
I-d − II-b − III-c − IV-a.
C
I-c − II-a − III-b − IV-d.
D
I-a − II-b − III-c − IV-d.
E
I-c − II-b − III-d − IV-a.
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