Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

 
 
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Para informar a data de ocorrência é necessário classificar o desastre quanto à sua evolução.

São exemplos de desastres súbitos ou de evolução aguda e graduais ou de evolução crônica, respectivamente:


A
Vendavais • secas.

B
Estiagens • enchentes cíclicas.

C
Enxurradas • deslizamentos de encostas.

D
Fome • desnutrição.

E
Nevascas • acidentes ferroviários.

Conforme indicado no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), alguns projetos estruturantes e mobilizadores são, hoje, considerados importantes para o Programa Espacial Brasileiro. Sobre esses projetos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) Veículos Lançadores baseados no Programa Cruzeiro do Sul.

( ) Serviços de lançamento comerciais (Acordo BrasilEstados Unidos).

( ) Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

( ) Satélites de Observação da Terra da série Pantanal.


A

V/ F/ V/ F


B

F/ V/ V/ F


C

V/ F/ F/ V


D

F/ V/ F/ V


E

V/ V/ F/ F

Conforme indicado no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), sobre o cenário internacional e os acordos de cooperação espacial assinados pelo Brasil, analise as assertivas abaixo.

I. O Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) é criação brasileira e fruto de acordo de cooperação de 40 anos com a Alemanha.

II. Os projetos entre os países-membros do Mercosul são considerados limitados, não havendo importância estratégica global e sem projetos em andamento no momento.

III. Um dos acordos de cooperação mais importantes que o Brasil firmou é com a Ucrânia, com a criação da empresa binacional “Alcântara Cyclone Space” (ACS) para lançamentos comerciais do veículo ucraniano Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.

IV. Em termos de presença internacional, hoje, a Venezuela está no mesmo nível que o Brasil, investindo entre 100 e 200 milhões de dólares ao ano.


É correto o que se afirma em


A

I e IV, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II e IV, apenas.


D

I e II, apenas.


E

II e III, apenas.

O Decreto nº 4.718/2003 estabelece as competências da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.


A

Realizar estudos e análises pertinentes à área espacial.


B

Coordenar a concessão de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais, bem como a fiscalização dessas concessões e autorizações.


C

Promover iniciativas de comercialização de bens e serviços espaciais.


D

Promover a transferência de tecnologia para o setor produtivo.


E

Promover a capacitação de recursos humanos para atuação em atividades espaciais.

A criação da Agência Espacial Brasileira, por meio da Lei nº 8.854/1994, implicou a extinção de um órgão também vinculado a projetos espaciais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.


A

Fundo Setorial Espacial.


B

Conselho Nacional de Política Espacial – Existe e exerce importante função estratégica.


C

Engesa – Engenheiros Especializados S.A.


D

Satelbrás – Satélites do Brasil S.A.


E

COBAE – Comissão Brasileira de Atividades Espaciais.

Em observância ao disposto na Lei nº 8.854/1994, sobre o patrimônio da Agência Espacial Brasileira – AEB, assinale a alternativa correta.


A

É constituído apenas por bens móveis e imóveis que receba de doações e legados de pessoas naturais e jurídicas.


B

É constituído somente por bens móveis e imóveis que venha a adquirir.


C

É constituído somente pelos bens anteriormente pertencentes à Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE).


D

É constituído apenas por meio de receita oriunda das dotações orçamentárias consignadas na lei orçamentária da União.


E

O Poder Executivo Federal pode ceder imóveis da União para uso da AEB no exercício e no desenvolvimento de suas atividades.

De acordo com a Lei nº 8.854/1994 e o Decreto nº 4.718/2003, sobre a Agência Espacial Brasileira – AEB –, assinale a alternativa correta.


A

O Procurador-Chefe será nomeado por indicação do Ministro da Justiça.


B

A administração da AEB cabe a um Presidente, indicado pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e nomeado pelo Presidente da República.


C

A nomeação do Presidente da AEB é função privativa do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.


D

O Auditor Chefe é nomeado pela Controladoria-Geral da União.


E

O Decreto nº 4.718/2003 criou o cargo de Diretor-Geral que administrará a AEB em conjunto com o Presidente.

De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa para que possa se desenvolver e ser capaz de lançar novos produtos com crescente valor agregado. Assinale a alternativa que apresenta esse tipo de empresa.


A

Empresas de produção modulada.


B

Pequenas e médias empresas.


C

Prime-contractors.


D

Empresas estrangeiras.


E

Empresas nacionais.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) vem contribuindo no combate ao desmatamento do bioma Amazônico através de sistemas de detecção de desmatamentos.


C
Certo

E
Errado
 
 
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