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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - CFF
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São atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia constantes na regulamentação sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia:
1. Examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações dessa regulamentação e decidir.
2. Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações a essa regulamentação, bem como enviando, às autoridades competentes, relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada.
3. Organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal. 4. Sugerir ao Conselho Federal as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional.
5. Expedir resoluções, definindo ou modificando atribuições ou competência dos profissionais de farmácia, conforme necessidades futuras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
De acordo com a Resolução nº 11/2024 do CFF, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde e no gerenciamento de antimicrobianos, são atribuições do farmacêutico:
I. Elaborar rotinas e realizar a dispensação e distribuição de antimicrobianos.
II. Participar da vigilância epidemiológica.
III. Notificar suspeita de reação adversa a medicamentos.
IV. Desenvolver pesquisas na área de antimicrobianos.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e III.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
A Resolução CFF nº 671 de 25 de julho de 2019, que regulamenta a atuação do farmacêutico na prestação de serviços e assessoramento técnico relacionados à informação sobre medicamentos e outros produtos para a saúde no Serviço de Informação sobre Medicamentos (SIM), Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) e Núcleo de Apoio e/ou Assessoramento Técnico (NAT) preconiza, em seu Art. 5º, que:
Os farmacêuticos que atuam no CIM, SIM ou NAT adotarão os princípios _____ da Constituição Federal, da Saúde Baseada em Evidências e da Política Nacional de Medicamentos, bem como da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, visando à promoção do uso _____ de medicamentos e plantas com finalidade _____.
As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por
A
básicos – irrestrito – medicinal.
B
norteadores – parcial – medicinal.
C
básicos – opcional – terapêutica.
D
básicos – parcial – medicinal.
E
norteadores – racional – terapêutica.
A Resolução nº 654/2018 dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências. O serviço de vacinação pelo farmacêutico é definido como aquele que atende às necessidades de saúde relativas à imunização e ao estado vacinal da pessoa, compreendendo várias etapas. Uma das atribuições do farmacêutico seria fornecer ao paciente/usuário a declaração do serviço prestado, nos termos da legislação vigente. Considerando essas informações, assinale a alternativa que apresenta as informações que precisam ser disponibilizadas.
A
nome da vacina, data de validade, data da administração, assinatura e identificação do técnico responsável pela administração
B
nome da vacina, data de validade, data da administração, assinatura e identificação do farmacêutico responsável
C
nome da vacina, data de fabricação, data da administração, assinatura e identificação do farmacêutico responsável
D
nome do fabricante, data da administração, assinatura e identificação do técnico responsável pela administração
E
nome do fabricante, data de fabricação, data da administração, assinatura e identificação do farmacêutico responsável
“Foi publicado, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24/5), a Resolução nº 724, de 29 de abril de 2022, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que dispõe sobre o novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica. A publicação revoga a Resolução nº 711/2021, publicada no ano passado e contém as normas atualizadas que devem ser observadas pelos farmacêuticos e os demais inscritos nos Conselhos Regionais de Farmácia no exercício do âmbito profissional respectivo, inclusive nas atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração/gestão de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da farmácia, em prol do zelo pela saúde.
De acordo com o conselheiro federal por São Paulo, dr. Antônio Geraldo dos Santos, o Código de Ética precisou de alguns ajustes em relação às normas publicadas no ano passado, especialmente para adequação às novas legislações de proteção de dados e código de processo civil. “As mudanças foram pontuais e não alteram profundamente A o trabalho cotidiano do farmacêutico”:
Internet:<www.portal.crfsp.org.br> (com adaptações).
A respeito do Código de Ética da Profissão Farmacêutica, assinale a alternativa que apresenta uma proibição ao inscrito no CRF, de acordo com a supracitada legislação.
A
divulgar assunto ou descoberta de conteúdo inverídico, a não ser que não haja evidências científicas sobre ele ainda
B
anunciar produtos farmacêuticos ou processos por quaisquer meios capazes de induzir ao uso indevido e indiscriminado de medicamentos
C
publicar, em seu nome, trabalho científico do qual não tenha participado, com exceção de quando se trata de seu subordinado
D
utilizar-se, sem referência ao autor ou sem sua autorização expressa, de dados ou informações, a não ser que não tenham sido publicados
E
deixar de incluir, nas divulgações profissionais, seu número de inscrição no CRF, salvo em redes sociais
Ano:
2024
Prova:
IDECAN - FMS - Farmacêutico - 2024
A Resolução n.º 673, de 18 de setembro de 2019, do Conselho Federal de Farmácia, dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue. Segundo a referida Resolução, é papel do farmacêutico
A
realizar a prescrição de medicamentos e outros produtos com finalidade terapêutica, cuja dispensação exija prescrição médica.
B
supervisionar e executar a prescrição dos hemocomponentes.
C
realizar coleta de sangue diária de doadores, com a utilização correta de instrumentos e equipamentos.
D
executar a triagem clínica e hematológica dos candidatos à doação de sangue.
E
solicitar exames laboratoriais de receptores para fins de diagnóstico de doenças onco-hematológicas.
A respeito da Resolução n.º 724/2022, assinale a alternativa correta.
A
Na relação com os conselhos, o inscrito, caso deseje, pode comunicar diretamente a qualquer CRF toda e qualquer conduta ilegal ou antiética que observar na prática profissional.
B
A apuração das infrações éticas compete ao CFF, ao tempo do fato punível em que incorreu.
C
A constatação fiscal de ausência do farmacêutico no(s) estabelecimento(s), por meio de auto de infração ou termo de visita, é imprescritível para efeito de instauração de processo ético.
D
O profissional, no exercício de sua função, é obrigado a informar por escrito e manter atualizado perante o respectivo CRF todos os seus vínculos.
E
O profissional preso, provisória ou preventivamente, ao contrário do profissional com sentença transitada em julgado, poderá exercer as suas atividades, enquanto durar a pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
A Resolução nº 626/2016, do CFF, dispõe a respeito das atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e no acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições do farmacêutico responsável técnico nesse contexto, conforme essa normativa.
A
garantir que os materiais utilizados para a embalagem do material biológico assegurem a preservação de sua integridade e de sua estabilidade, porém sem envolver a segurança dos funcionários no processo de transporte, previsto em outras resoluções
B
exigir que o material biológico recebido do remetente atenda aos requisitos técnicos e sanitários no que diz respeito à identidade, à integralidade e à segurança, salvo quando se trata da mesma empresa ou instituição.
C
elaborar e manter atualizado os procedimentos escritos e os documentos relacionados às operações de recebimento, à estocagem, à conservação e ao transporte do material, observando as referências normativas atualizadas que regem a atividade.
D
realizar, de acordo com as especificações do material transportado, a verificação do controle de temperatura e umidade no ato do envio e do recebimento do material, seguindo as recomendações da legislação vigente.
E
realizar, somente no ato da implementação do serviço, treinamentos com todos os envolvidos no recebimento, na estocagem, na conservação e no transporte do material biológico, criando mecanismos de avaliação que garantam a qualificação técnica dos profissionais.
Sabendo-se que a Resolução CFF no 565/2012 versa sobre a competência legal para atuação do farmacêutico nos serviços de oncologia, cabe ao farmacêutico:
A
atuar como agente para coleta de dados referentes a pesquisas clínicas de medicamentos para a terapia antineoplásica, nas áreas hospitalar e industrial
B
prestar cuidados farmacêuticos aos pacientes submetidos à terapia antineoplásica, observando as particularidades de cada via de administração, a fim de contribuir para a adesão ao tratamento e o uso racional desses medicamentos
C
participar, elaborar e atualizar artigos técnico-científicos relacionados às características, manuseio e toxicidade, e auxiliar a equipe de enfermagem na produção de conhecimento da esfera envolvendo ordem e tempo de infusão, incompatibilidades e interações
D
garantir o uso de ferramentas tecnológicas (softwares) para utilização nas unidades assistenciais de saúde (prescrição eletrônica, validação farmacêutica, emissão eletrônica de ordens de manipulação e rótulos e registros de preparações), sem contribuir para sua avaliação ou desenvolvimento
Segundo a Resolução no 585/2013 do CFF, é considerada atribuição do farmacêutico, relativa ao cuidado à saúde, nos âmbitos individual e coletivo:
A
integrar comitês de ética em pesquisa
B
desenvolver e participar de programas educativos para grupos de pacientes
C
atuar no processo de formação e desenvolvimento profissional de farmacêuticos
D
promover e participar de discussões de caso clínicos de forma integrada à equipe de saúde
São consideradas atribuições clínicas do farmacêutico, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 585/2013, exceto:
A
Solicitar exames laboratoriais, no âmbito de sua competência profissional, com a finalidade de diagnóstico.
B
Realizar e registrar as intervenções farmacêuticas junto ao paciente, família, cuidadores e sociedade.
C
Participar e promover discussões de casos clínicos de forma integrada com os demais membros da equipe de saúde.
D
Prover a consulta farmacêutica em consultório farmacêutico ou em outro ambiente adequado, que garanta a privacidade do atendimento.
Considerando as normas do Conselho Federal de Farmácia sobre a prestação de contas, analise as seguintes assertivas:
I. As prestações de contas dos dirigentes e demais responsáveis por atos de gestão administrativa e financeira dos Conselhos de Farmácia serão organizadas e apresentadas ao Conselho Federal de Farmácia.
II. No decorrer dos exames dos processos de tomada e prestação de contas dos Conselhos de Farmácia, a Comissão ou Auditoria, respectivamente, adotará as diligências que entender necessárias, estipulando prazo de 30 dias para o seu cumprimento, prorrogável por mais 30 dias.
III. Os processos de prestação de contas dos Conselhos Regionais de Farmácia serão encaminhados ao Conselho Federal de Farmácia para exame e parecer da Auditoria e, em seguida, para a Comissão de Tomada de Contas, a quem caberá emitir relatório que será apreciado e votado pelo Plenário.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
De acordo com a Resolução CFF n.º 566/2012, que trata do processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta.
A
O procedimento fiscal tem início com o termo de visita ou de inspeção, sob a forma manual ou eletrônica.
B
Ao se verificar a regularidade da pessoa jurídica fiscalizada, fica dispensada a lavratura do termo de visita ou de inspeção.
C
O recurso ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) deverá ser interposto perante o Conselho Regional de Farmácia (CRF) no qual tramita o processo, sem ônus para o infrator.
D
O CRF é a última instância de recurso da infração.
E
Não caberá recurso de decisão que reconhecer infração.
Conforme a Lei nº 3.820/1960, são atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF):
I. Registrar os profissionais de acordo com a presente Lei e expedir a carteira profissional.
II. Organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal de Farmácia.
III. Examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações desta Lei e decidir.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
O fracionamento de medicamentos trata da individualização da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensação de medicamentos ao usuário na quantidade estabelecida pela prescrição médica. Essa ação farmacêutica é regulamentada pela Resolução nº 437/2005, do CFF, e pela RDC nº 80/2011, da ANVISA. No momento da dispensação, a qual deve ser realizada no mesmo local do fracionamento, a prescrição precisa ser carimbada em cada item com carimbo que deve conter
A
data do fracionamento, nome do farmacêutico responsável e inscrição no CRF e nome fantasia da farmácia ou drogaria.
B
data da dispensação, nome do técnico em farmácia responsável e razão social da farmácia ou drogaria.
C
data do fracionamento, nome do farmacêutico responsável e inscrição no CRF e razão social da farmácia ou drogaria.
D
data da dispensação, nome do farmacêutico responsável e inscrição no CRF e razão social da farmácia ou drogaria.
E
data do fracionamento, nome do técnico em farmácia responsável e razão social da farmácia ou drogaria.
Segundo a Lei 3820/60, o órgão responsável por modificar atribuições ou competência dos profissionais de farmácia é:
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
B
Conselho Federal de Farmácia;
C
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos;
D
Conselho Regional de Farmácia;
E
Sistema Único de Saúde.
O farmacêutico é um profissional com diversas áreas de atuação, sendo suas atribuições clínicas previstas pela Resolução nº 585/2013. Essas atribuições clínicas visam proporcionar cuidado ao paciente, à família e à comunidade, de forma a promover o uso racional de medicamentos e otimizar a farmacoterapia, com o propósito de alcançar resultados definidos que melhorem a qualidade de vida do paciente. Acerca da atuação farmacêutica, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição clínica relativa ao cuidado à saúde, tanto no âmbito individual, quanto no coletivo.
A
fazer a anamnese farmacêutica, com o propósito de prover cuidado ao paciente, porém sem a verificação de sinais e sintomas, o que constitui ato exclusivo de outros profissionais de saúde
B
solicitar exames laboratoriais, no âmbito de sua competência profissional, mesmo que não haja a finalidade de monitorar os resultados da farmacoterapia
C
orientar e auxiliar pacientes, cuidadores e equipe de saúde quanto à administração de formas farmacêuticas, obrigatoriamente, fazendo o registro dessas ações
D
elaborar uma lista atualizada e conciliada de medicamentos em uso pelo paciente apenas durante o processo de admissão, quando ele vem de sua residência ou de outro serviço de saúde
E
realizar intervenções farmacêuticas e emitir parecer farmacêutico a outros membros da equipe de saúde, com o propósito de auxiliar na otimização da farmacoterapia do paciente
A resolução 585/13 regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico. Analise os itens a seguir em relação às atribuições clínicas do farmacêutico e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Estabelecer e conduzir uma relação de cuidado centrada no medicamento.
( ) Prover a consulta farmacêutica em consultório farmacêutico ou em outro ambiente adequado, que garanta a privacidade do atendimento.
( ) Determinar parâmetros bioquímicos e fisiológicos do paciente para fins de acompanhamento da farmacoterapia e rastreamento em saúde.
( ) Prescrever, conforme legislação específica, no âmbito de sua competência profissional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
F- V- F- F.
B
F- V- V- V.
C
V- V- F- F.
D
F- V- V- F.
E
V- F- V- V.
Conforme os conceitos e as definições presentes na Resolução nº 357/2001, o que é um procedimento operacional padrão?
A
Documento padronizado, acompanhado de receita, destinado à notificação da prescrição de substâncias e de medicamentos sujeitos a controle especial.
B
Ata contando relatórios semanais ou mensais de controle de estoque.
C
Descrição escrita pormenorizada de técnicas e operações a serem utilizadas na farmácia e drogaria, visando proteger, garantir a preservação da qualidade dos produtos, a uniformidade dos serviços e a segurança dos profissionais.
D
Código de ética e comportamento do profissional da saúde.
A resolução do Conselho Federal de Farmácia no 732, de 25 de agosto de 2022, regulamenta a atuação do farmacêutico em práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), e dá outras providências. Acerca desta resolução, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O farmacêutico, devidamente capacitado, poderá atuar no âmbito das PICS reconhecidas pelo Ministério da Saúde, com intuito de ampliar as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas, bem como sua participação em equipes multiprofissionais.
( ) Recomenda-se que o farmacêutico comprove, perante o Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição, a certificação de conhecimento da prática, na qual pretende atuar, se aplicável.
( ) Quando necessário, o farmacêutico deverá apresentar um termo de consentimento livre e esclarecido, para a concordância do paciente quanto ao procedimento a ser submetido.
( ) O disposto, nesta resolução, não se aplica aos atos profissionais reconhecidos como especialidades farmacêuticas por instrumentos normativos específicos do Conselho Federal de Farmácia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V - V
B
V - F - F - V
C
V - V - V - F
D
F - F - V - F
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