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Questões de Concurso sobre Resolução nº 383/21 - Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências.
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O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) possui, dentre suas justificativas, a atuação _(I)_, para(o) _(II)_ de vulnerabilidades e riscos que possam restringir o livre exercício da magistratura.
Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
A
sistêmica e preventiva - priorização e captação
B
preventiva e cooperativa - prevenção e monitoramento
C
sistêmica e repressiva - identificação e neutralização
D
preventiva e proativa — identificação e neutralização
E
repressiva e reativa - combate é neutralização
O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário tem, entre os integrantes permanentes na condição de órgãos de cúpula, as seguintes instituições: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal.
C
Certo
E
Errado
Sobre a atuação do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), instituído com a finalidade de subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional dos órgãos do poder judiciário:
A
são prioritárias a avaliação de riscos para o planejamento e implementação de medidas de segurança, e, secundárias, a implementação de medidas de segurança e identificação de vulnerabilidades e ameaças aos magistrados e livre exercício da magistratura.
B
consideram-se secundárias a avaliação de riscos para o planejamento e implementação de medidas de segurança e identificação de vulnerabilidades e ameaças aos magistrados e livre exercício da magistratura.
C
consideram-se prioritárias a avaliação de riscos para o planejamento e implementação de medidas de segurança e identificação de vulnerabilidades e ameaças aos magistrados e livre exercício da magistratura, dentre outras atribuições.
D
não incluem a avaliação de riscos para o planejamento e a implementação de medidas de segurança e identificação de vulnerabilidades e ameaças aos magistrados e livre exercício da magistratura atividades tratadas exclusivamente pelo departamento de Polícia Judicial respectivo.
E
trata-se exclusivamente da avaliação de riscos para o planejamento e implementação de medidas de segurança e identificação de vulnerabilidades e ameaças aos magistrados e livre exercício da magistratura.
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRT 10 - Técnico - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - 2025
Os tribunais regionais do trabalho integram como órgãos de cúpula o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ).
C
Certo
E
Errado
O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) foi instituído com o propósito de subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência. Nesse contexto, à luz da Resolução CNJ nº 383/2021, pode-se afirmar que integra o SInSIPJ, como órgão central e de coordenação, o(a)
A
Superior Tribunal Militar.
B
Agência Brasileira de Inteligência.
C
Conselho da Justiça Federal.
D
Conselho Nacional de Justiça.
E
Supremo Tribunal Federal.
O grupo de apoio ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSlPJ), de acordo com a Resolução CNJ nº 383/2021, tem por atribuição inspecionar as unidades de inteligência dos órgãos do Poder Judiciário, com o objetivo de difundir e estimular as melhores práticas na atividade de inteligência, bem como de otimizar e aperfeiçoar a produção e a salvaguarda de conhecimentos, e deve ser integrado por um servidor.
A
pertencente ao SInSIPJ e indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
B
pertencente ao SInSIPJ e indicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
C
indicado pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
D
pertencente ao SInSIPJ e votado pelos presidentes dos respectivos tribunais.
E
indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
A Resolução nº 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência.
Considerando as disposições da Resolução nº 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que o(s):
A
Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal integram o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) como órgãos de cúpula;
B
Tribunais Regionais Federais integram o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) como órgãos centrais;
C
Conselho da Justiça Federal integra o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) como órgão de coordenação;
D
Superior Tribunal de Justiça integra o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) como órgão de cúpula;
E
Supremo Tribunal Federal integra o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) como órgão central.
Nos termos da Resolução no 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) e dá outras providências, é correto afirmar que, entre outros, integra o SInSIPJ:
A
a Procuradoria Geral de Justiça.
B
a Defensoria Geral da União.
C
o Conselho da Justiça Federal, como órgão coordenador.
D
o Tribunal Superior Eleitoral.
E
o Supremo Tribunal Federal, como órgão central.
Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), que
A
integram o SInSIPJ: Superior Tribunal de Justiça, órgão central e de coordenação; Conselho da Justiça Federal; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar; Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; e Tribunais de Justiça Militar dos Estados.
B
o Superior Tribunal de Justiça poderá, ao seu critério, aderir ao SInSIPJ.
C
o Supremo Tribunal Federal não poderá aderir ao SInSIPJ.
D
integram o SInSIPJ: Tribunal Regional Eleitoral; Conselho da Justiça Federal; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar; Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; e Tribunais de Justiça Militar dos Estados.
E
o Supremo Tribunal Federal poderá, a seu critério, aderir ao SInSIPJ.
De acordo com a Resolução CNJ 383/2021, entende-se atividade de inteligência como
A
o exercício sistemático de ações gerais para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.
B
o exercício permanente e sistemático de ações gerais para identificar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.
C
o exercício permanente de ações gerais para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.
D
o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.
E
o exercício permanente e sistemático de ações gerais para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.
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