Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - CNRH
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
9
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos no 16/2001, que dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, estabelece hipóteses sujeitas a esse ato administrativo, dentre as quais,
A
as acumulações de volumes de água consideradas relevantes, cujos critérios serão estabelecidos nos relatórios anuais de recursos hídricos.
B
o uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de núcleos populacionais distribuídos em áreas rurais e urbanas.
C
a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
D
a derivação de parcela significante de água existente em um corpo de água, para atividades destinadas a estudos e projetos hidráulicos.
E
outros usos, alteradores do regime da água existente em um corpo de água, pelo prazo máximo de vigência de 36 anos, contados da data da publicação do respectivo ato administrativo.
A Resolução Nº 29, de 11 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), define as diretrizes para a outorga de uso dos recursos hídricos para aproveitamento dos recursos minerais. Analise as afirmativas sobre os aspectos dessa Resolução e sua relação com os usos e interferências nos recursos hídricos, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Estão sujeitas à outorga as atividades minerárias que precisarem de captar água superficial ou extrair água subterrânea para consumo final ou insumo do processo produtivo.
( ) As atividades minerárias (pesquisa e lavra) que precisarem desviar, retificar ou canalizar cursos de água estão dispensadas da outorga.
( ) Os empreendimentos que precisarem lançar efluentes relativos ao transporte de produtos minerais devem obter outorga.
( ) A outorga é um instrumento contábil do recurso hídrico que objetiva, entre outros fatores, promover o uso racional e integrado dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário.
Assinale a sequência CORRETA.
A
F V V V
B
V F V F
C
V F V V
D
V F F V
A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A esse respeito, analise os critérios a seguir.
I. Os critérios de outorga formalmente estabelecidos;
II. O enquadramento dos corpos de água;
III. As prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de recursos hídricos.
Segundo esse instrumento legal, para determinação da vazão mínima remanescente em uma seção de controle, deve(m) ser considerado(s)
A
apenas o critério II.
B
apenas os critérios I e III.
C
apenas os critérios I e II.
D
apenas os critérios II e III.
E
os critérios I, II e III.
Segundo o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas, da Agência Nacional das Águas, aprovada pelo CNRH em sua 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 29 de junho de 2011, no que diz respeito à bacia do Rio Madeira é correto afirmar:
A
no território brasileiro, Rondônia possui o maior percentual de municípios compreendidos na bacia do Rio Madeira.
B
o Rio Madeira é formado pela confluência dos Rios Mamoré e Javari.
C
a unidade de planejamento hídrico de Tapauá pertence à bacia do Rio Madeira.
D
os Rios Mamoré, Jamari, ltuxi, Guaporé, Juruena pertencem à bacia do Rio Madeira no estado de Rondônia.
E
dentre os afluentes amazônicos, o Rio Madeira é o menor tributário, contribuindo com aproximadamente 15 % da descarga líquida total do Rio Amazonas.
As disposições da Resolução CNRH nº 16/2001, que estabelece os critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos, designa como plano de contingência
A
a estrutura construída transversalmente em um corpo de água, dotada de mecanismos de controle com a finalidade de obter a elevação do seu nível de água ou de criar um reservatório de acumulação de água ou de regularização de vazões.
B
a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus usos múltiplos.
C
a vazão que expressa os limites estabelecidos para que haja o atendimento satisfatório aos múltiplos usos dos recursos hídricos e que orienta a operação do reservatório.
D
o conjunto de ações e procedimentos que definem as medidas que visam à continuidade do atendimento aos usos múltiplos outorgados, observando as vazões de restrição.
E
o documento que contém os procedimentos para atuação em situações de emergência, bem como os mapas de inundação com indicação do alcance de ondas de cheia e respectivos tempos de chegada, resultantes da ruptura da barragem.
A região hidrográfica do Paraná é limitada à parte da bacia do rio Paraná compreendida dentro do estado do Paraná.
C
Certo
E
Errado
Uma região hidrográfica não engloba mais que uma bacia hidrográfica.
C
Certo
E
Errado
Os prazos de vigência das outorgas de direito de uso de recursos hídricos são fixados em função da natureza, finalidade e do porte do empreendimento, levando-se em consideração, quando for o caso, o período de retorno do investimento. De acordo com a Resolução nº 16, de 8 de maio de 2001, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o prazo máximo de vigência para a outorga de direito de uso de recursos hídricos é de:
A
15 anos.
B
20 anos.
C
25 anos.
D
30 anos.
E
35 anos.
A outorga de direitos de uso de recursos hídricos deve ser efetivada exclusivamente por ato do Poder Executivo federal.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado