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Questões de Concurso sobre Universidade Federal do Cariri - UFC - Legislação Aplicada
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Suponha que um Contribuinte tenha realizado uma operação que configura fato gerador da obrigação tributária, ocasionando a incidência de determinado tributo. Considere as seguintes informações:
- Data da ocorrência do fato gerador: 15/03/2024
- Valor da base de cálculo do tributo: R$ 2.500,00
- Alíquota na data da ocorrência do fato gerador: 2%
- Data do início do lançamento tributário: 01/07/2024
- Alíquota na data de início do lançamento: 3%
- Data do encerramento do lançamento tributário: 31/10/2024
- Alíquota na data do encerramento do crédito tributário: 4%
Com base no Código Tributário Nacional, o valor original do crédito tributário foi de:
A
R$ 50,00.
B
R$ 75,00.
C
R$ 100,00.
D
R$ 125,00.
No que concerne às regras constantes do Estatuto da UFC pode-se afirmar que:
A
constitui prerrogativa do Conselho Universitário submeter à prévia apreciação do Reitor ou à ratificação dos órgãos colegiados deliberativos superiores da UFC qualquer matéria relevante para a comunidade universitária que envolva orientação consolidada ou mesmo entendimento divergente na esfera da administração pública.
B
os docentes ocuparão 70% (setenta por cento) dos assentos dos órgãos colegiados dos quais participem segmentos da comunidade institucional, local e regional, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais.
C
nas faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-Reitor, a Reitoria será exercida pelo mais antigo no magistério da Universidade.
D
o Conselho Universitário é o órgão superior deliberativo e consultivo da Universidade para traçar a política universitária e decidir em matéria de ensino, pesquisa, extensão e administração.
Consoante o Regimento Geral da UFC, são competentes para aplicar as penas disciplinares referidas no artigo 215-A, as seguintes autoridades:
A
Os dirigentes, no âmbito de suas Unidades Acadêmicas, nos casos de advertência; os dirigentes de Órgãos Suplementares e os Pró-Reitores no âmbito de suas respectivas unidades, nos casos de suspensão superiores a 30 (trinta) dias; o Reitor, em qualquer dos casos, e exclusivamente, nos casos de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou rescisão contratual por justa causa.
B
Os dirigentes, no âmbito de suas Unidades Acadêmicas, nos casos de advertência e de suspensão de até 60 (trinta) dias; o Reitor, em qualquer dos casos, e exclusivamente, nos casos de suspensão superior a 60 (sessenta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou rescisão contratual por justa causa; e a autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo.
C
A chefia imediata, nos casos de advertência; os Diretores de Unidades Acadêmicas, os dirigentes de Órgãos Suplementares e os Pró-Reitores, nos casos de suspensão de até 30 (trinta) dias; o Conselho Universitário (CONSUNI) nos casos de demissão, cassação de aposentadoria ou rescisão contratual por justa causa e a autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo.
D
A chefia imediata, nos casos de advertência; os Diretores de Unidades Acadêmicas, os dirigentes de Órgãos Suplementares e os Pró-Reitores, nos casos de suspensão de até 30 (trinta) dias; o Reitor, em qualquer dos casos, e exclusivamente, nos casos de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou rescisão contratual por justa causa; e a autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo.
Assinale a opção que apresenta 02 (dois) projetos ou programas institucionais da UFCA na área de cultura.
A
Coletivo Camaradas; Rendimento Esportivo.
B
Observatório Cariri de Políticas e Práticas Culturais; Ancestrália.
C
Projeto Ciclos; Artes Híbridas.
D
Projeto Aldir Blanc; Teatro Musical.
Criado em 2017 como um espaço de articulação entre os setores de cultura das instituições de ensino superior brasileiras e de formulação de políticas culturais.
O texto acima descreve o:
A
Fórum Nacional de Gestão Cultural das Instituições de Ensino Superior – Forcult.
B
Colegiado Nacional de Cultura Universitária – Conacult.
C
Fórum Brasileiro de Cultura nas Instituições de Ensino Superior – Forcies.
D
Congresso Brasileiro de Cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior – Culipes.
Sobre a atuação da Universidade Federal do Cariri na área da cultura, é correto afirmar que:
A
diretamente ligada à Reitoria, a Diretoria de Cultura tem a função de apoiar a Pró-Reitoria de Cultura em suas ações.
B
a Coordenadoria de Artes é um dos setores que lidam com a cultura na UFCA.
C
em função de limitações orçamentárias, as ações de cultura da UFCA são voltadas exclusivamente para a comunidade acadêmica interna (discentes, técnicos e docentes).
D
como regra geral, os projetos de cultura cadastrados na Pró-Reitoria de Cultura da UFCA não têm permissão para ter membros voluntários.
Acerca do Plano de Cultura da Universidade Federal do Cariri, assinale a opção que apresenta 03 (três) de seus eixos temáticos.
A
Entretenimento e convivência; Patrimônio histórico e artístico; Diversidade cultural.
B
Crítica social; Cultura e sustentabilidade; Linguagens artísticas.
C
Diversidade social; Linguagens artísticas; Igualdade de gênero.
D
Idiomas e culturas estrangeiras; Patrimônio e memória; Cultura popular.
Assinale a alternativa que apresenta 02 (duas) diretrizes do Plano de Cultura da Universidade Federal do Cariri.
A
Reconhecimento da cultura como parte inerente à formação acadêmica e humana; Valorização da sustentabilidade ambiental.
B
Liberdade de expressão, criação e fruição; Cultura da paz.
C
Ciência e cultura com consciência; Cultura da paz.
D
Respeito aos direitos humanos; Fomento à cidadania e à individualidade.
Acerca do Projeto Pedagógico Institucional da UFCA, parte de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), avalie as assertivas seguintes.
I) A Universidade Federal do Cariri (UFCA) é uma instituição comprometida com o desenvolvimento integral do estudante.
II) Ensino, pesquisa e extensão são os três pilares fundamentais da formação discente na UFCA.
III) O estímulo ao protagonismo na formação de discentes é um princípio filosófico-educacional da UFCA.
IV) A proposta de criação de disciplinas eletivas, abertas para todos os estudantes, é uma das formas pelas quais a UFCA atua na área da cultura.
V) A transdisciplinaridade é um princípio filosófico-educacional da UFCA.
É correto apenas o que se afirma em:
A
I
B
II e III
C
II e IV
D
I, III e IV
Segundo as definições contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFCA, é correto afirmar que:
A
as ações de cultura, parte da extensão universitária, devem ser articuladas com as dimensões do ensino e da pesquisa.
B
as ações da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), da UFCA, são realizadas à revelia do Plano Nacional de Cultura, de 2010.
C
a Pró-Reitoria de Cultura, da UFCA, oferta bolsas de cultura, arte e esporte.
D
a UFCA objetiva curricularizar a cultura, destinando 10% da carga horária dos cursos de graduação a atividades culturais.
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