Questões de Concurso sobre Resolução Conama nº 406/2009 - Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS.

O objetivo da Resolução CONAMA nº 406/2009 é estabelecer parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônia, que deverão ser aplicados em qualquer nível de competência pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Considerando-se as definições desta resolução, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Autorização para Exploração (AUTEX).

(2) Área de Manejo Florestal (AMF).

(3) Inventário Florestal Contínuo.

(4) Unidade de Trabalho (UT).

( ) Um sistema por meio do qual parcelas permanentes são instaladas e periodicamente medidas ao longo do ciclo de corte, para produzir informações sobre o crescimento e a produção da floresta.

( ) Documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da Unidade de Produção Anual (UPA) e especifica o volume máximo por espécie permitido para exploração.

( ) Conjunto de Unidades de Manejo Florestal que compõem o PMFS, contíguas ou não, localizadas em um único Estado.

( ) Subdivisão operacional da Unidade de Produção Anual.

Com dados preliminares, alertas de desmatamento na Amazônia caem 39% no primeiro semestre, afirma o site de notícias G1 no título da reportagem publicada no dia 30/06/2023.

Esta reportagem aborda a Resolução CONAMA nº 406/2009, no que diz respeito à extração de madeira. A intensidade de corte, proposta no Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), será definida de forma a propiciar a regulação da produção florestal e levará em consideração alguns aspectos. Sobre estes aspectos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A estimativa da produtividade anual da floresta manejada para o grupo de espécies comerciais, quando não houver estudos para a área, será de 0,86m³/ha/ano para PMFS com uso de máquinas para arraste de toras.

( ) Ciclo de corte inicial de no mínimo 25 anos e de no máximo 35 anos para o PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras e de, no mínimo, 10 anos para o PMFS que não utiliza máquinas para o arraste de toras.

( ) Estimativa da capacidade produtiva da floresta, definida pelo estoque comercial disponível (m³/ha), com a consideração dos resultados do inventário florestal da Unidade de Manejo Florestal-UMF; e dos critérios de seleção de árvores para o corte previstos no PMFS.

Sobre as condicionantes da intensidade máxima de corte, prevista no artigo 4º da Resolução CONAMA 406 de 2009, é correto afirmar:

A possibilidade de alteração da intensidade máxima de corte em planos de manejo sustentável é prevista na Resolução CONAMA 406 de 2009. A alteração dos parâmetros depende da apresentação de estudos técnicos, mediante justificativas elaboradas por seu responsável técnico, para atender aos requisitos previstos na referida resolução. É correto afirmar que a intensidade de exploração seja compatível

Segundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qual