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- Resolução Conama nº 406/2009 - Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS.
Questões de Concurso sobre Resolução Conama nº 406/2009 - Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS.
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Com relação à intensidade de corte, a Resolução CONAMA nº 406/2009 determina:
A
A competência do órgão estadual, ou da SEMA ou, no que couber, do Município, para fixar as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
B
Intensidade máxima de corte para projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000ha ou menores, neste caso, quando se tratarem de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental.
C
Corte de madeira para albergar obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras e transposição de bacias e diques.
D
A manutenção de pelo menos 10% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da unidade de produção anual (UPA), que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no plano de manejo florestal sustentável (PMFS), respeitado o limite mínimo de manutenção de três árvores por espécie por 100ha, em cada unidade de trabalho (UT).
O objetivo da Resolução CONAMA nº 406/2009 é estabelecer parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônia, que deverão ser aplicados em qualquer nível de competência pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Considerando-se as definições desta resolução, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Autorização para Exploração (AUTEX).
(2) Área de Manejo Florestal (AMF).
(3) Inventário Florestal Contínuo.
(4) Unidade de Trabalho (UT).
( ) Um sistema por meio do qual parcelas permanentes são instaladas e periodicamente medidas ao longo do ciclo de corte, para produzir informações sobre o crescimento e a produção da floresta.
( ) Documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da Unidade de Produção Anual (UPA) e especifica o volume máximo por espécie permitido para exploração.
( ) Conjunto de Unidades de Manejo Florestal que compõem o PMFS, contíguas ou não, localizadas em um único Estado.
( ) Subdivisão operacional da Unidade de Produção Anual.
A
1 - 2 - 4 - 3.
B
3 - 1 - 2 - 4.
C
2 - 1 - 3 - 4.
D
4 - 2 - 1 - 3.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Engenheiro Florestal - 2024
Com dados preliminares, alertas de desmatamento na Amazônia caem 39% no primeiro semestre, afirma o site de notícias G1 no título da reportagem publicada no dia 30/06/2023.
Esta reportagem aborda a Resolução CONAMA nº 406/2009, no que diz respeito à extração de madeira. A intensidade de corte, proposta no Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), será definida de forma a propiciar a regulação da produção florestal e levará em consideração alguns aspectos. Sobre estes aspectos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A estimativa da produtividade anual da floresta manejada para o grupo de espécies comerciais, quando não houver estudos para a área, será de 0,86m³/ha/ano para PMFS com uso de máquinas para arraste de toras.
( ) Ciclo de corte inicial de no mínimo 25 anos e de no máximo 35 anos para o PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras e de, no mínimo, 10 anos para o PMFS que não utiliza máquinas para o arraste de toras.
( ) Estimativa da capacidade produtiva da floresta, definida pelo estoque comercial disponível (m³/ha), com a consideração dos resultados do inventário florestal da Unidade de Manejo Florestal-UMF; e dos critérios de seleção de árvores para o corte previstos no PMFS.
A
E - C - E.
B
C - C - E.
C
E - E - C.
D
C - C - C.
Sobre as condicionantes da intensidade máxima de corte, prevista no artigo 4º da Resolução CONAMA 406 de 2009, é correto afirmar:
A
Intensidades máximas de corte de 35 m³.ha-1 para o PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 40 anos.
B
Intensidades máximas de corte de 15 m³.ha-1 para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que não utiliza máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 10 anos.
C
Intensidades máximas de corte de 30 m³.ha-1 para o PMFS que não prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 35 anos.
D
Manutenção de todas as árvores das espécies cuja abundância de indivíduos com diâmetro a altura do peito superior ao diâmetro mínimo de corte seja igual ou inferior a três árvores por 100 ha de área de efetiva exploração da unidade de produção anual, em cada unidade de trabalho.
E
Manutenção de pelo menos 15% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da unidade de produção anual, que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respeitado o limite mínimo de manutenção de cinco árvores por espécie por 100 ha, em cada unidade de trabalho.
A possibilidade de alteração da intensidade máxima de corte em planos de manejo sustentável é prevista na Resolução CONAMA 406 de 2009. A alteração dos parâmetros depende da apresentação de estudos técnicos, mediante justificativas elaboradas por seu responsável técnico, para atender aos requisitos previstos na referida resolução. É correto afirmar que a intensidade de exploração seja compatível
A
com o estoque total da floresta e a taxa de crescimento de no mínimo 0,80 m³.ha-1.ano.
B
com o estoque comercial disponível e a taxa de crescimento da floresta.
C
com o estoque total da floresta e a taxa de crescimento de no mínimo 0,86 m³.ha-1.ano.
D
com o estoque comercial disponível e a taxa de crescimento de no mínimo 0,80 m³.ha-1.ano.
E
com o estoque total da floresta e a taxa de crescimento da floresta.
Segundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qual
A
parcelas intermitentes são instaladas e periodicamente medidas ao longo do ciclo de corte para produzir informações sobre o crescimento e a produção da floresta.
B
parcelas permanentes são instaladas e periodicamente medidas ao longo do ciclo de corte, para quantificar a produção da floresta.
C
parcelas aleatórias são instaladas e variavelmente medidas ao longo do ciclo de corte, para produzir informações sobre o crescimento e a produção da floresta.
D
parcelas permanentes são instaladas e aleatoriamente medidas ao longo do ciclo de corte, para produzir informações sobre o desenvolvimento das parcelas.
E
parcelas permanentes são instaladas e periodicamente medidas ao longo do ciclo de corte, para produzir informações sobre o crescimento e a produção da floresta.
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