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Questões de Concurso sobre Resolução CONAMA n.º 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
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De acordo com a NBR 7211:2022, a dimensão máxima característica (DMC) do agregado é determinada a partir da análise granulométrica obtida por peneiramento. Durante o ensaio de um agregado graúdo, foram obtidos os seguintes valores de retenção acumulada:
- Peneira 19 mm → 2%.
- Peneira 25 mm → 4%.
- Peneira 32 mm → 6%.
- Peneira 38 mm → 18%.
Com base nesses resultados, a dimensão máxima característica do agregado corresponde a:
A
19 mm.
B
25 mm.
C
32 mm.
D
38 mm.
Ano:
2026
Assinale a alternativa correta sobre a gestão dos resíduos da construção civil, conforme a Resolução Conama Nº 307/2002:
A
reutilização é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação;
B
gerenciamento de resíduos sólidos é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável;
C
resíduos Classe C são aqueles recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso;
D
os resíduos da Classe A, após triagem, deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
E
os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as seguintes etapas: caracterização, triagem, acondicionamento, transporte e destinação.
A Resolução CONAMA nº 307/2002 classifica os resíduos da construção civil para fins de destinação. Assinale a alternativa correta sobre a classificação e destinação dos resíduos de gesso (placas de forro, blocos de gesso).
A
O gesso é considerado resíduo perigoso Classe D, devido à presença de metais pesados em sua composição, exigindo incineração em fornos industriais licenciados para resíduos químicos.
B
Os resíduos de gesso são classificados como Classe B, devendo ser segregados e destinados à reciclagem ou a locais específicos, pois sua disposição inadequada pode gerar lixiviação de sulfatos e contaminação ambiental.
C
Os resíduos de gesso podem ser descartados em caçambas comuns misturados com solo e vegetação, pois são materiais biodegradáveis que se decompõem rapidamente servindo como adubo.
D
O gesso é classificado como Classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados), podendo ser triturado juntamente com tijolos e concreto para uso em pavimentação de estradas e fabricação de novos blocos de concreto estrutural.
Dentre as atribuições do Engenheiro Fiscal de Obras Públicas se encontra a verificação do PGRCC – Programa de Gestão dos Resíduos da Construção Civil, cuja obrigatoriedade se constitui em determinar e identificar as áreas de geração de resíduos, caracterizar os resíduos sólidos gerados através de classificação por tipo (CONAMA 307/02, classes A, B, C e D e NBR 10.004 - Classes I, IIA e IIB) e quantificá-los por cada área independente. A Resolução CONAMA 307 foi atualizada por resoluções subsequentes (348/04, 431/11, 448/12 e 469/15) que refinaram a classificação e o manejo de materiais, como a inclusão de novas embalagens de tinta e regras mais rigorosas para grandes geradores. Sobre a classificação dos materiais e natureza dos resíduos assinale a opção correta em que todos os materiais se enquadram na classe correta.
A
Classe A: Reutilizáveis ou recicláveis como agregados (alvenaria, concreto, argamassa, amianto, terra, tintas, isopor (EPS) utilizado em juntas de dilatação, etc.).
B
Classe B: Aqueles para os quais não existem tecnologias viáveis para reciclagem e reutilização (malhas e mantas de impermeabilização, silicones, resinas, colas, espuma de poliuretano etc.).
C
Classe C: Recicláveis para outras destinações (plástico, papel, metal, madeira, gesso, vidro, telhas de amianto, embalagens vazias de tinta - com filme úmido, etc.).
D
Classe D: Perigosos: Oriundos do processo de construção (tintas, solventes, óleos, materiais contaminados e produtos que contenham amianto).
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil, foram estabelecidas a Resolução CONAMA no 307/2002 e demais alterações. Considerando a classificação dos resíduos da construção civil dispostas nesses normativos, é CORRETO o que se afirma em:
A
Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.
B
Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados.
C
Classe E - são resíduos de embalagens vazias de tintas imobiliárias, aquelas cujo recipiente apresenta apenas filme seco de tinta em seu revestimento interno, sem acúmulo de resíduo de tinta líquida.
D
Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas e instalações industriais.
E
Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso.
A regularidade ambiental de um empreendimento da construção civil passa pelo licenciamento e pela correta gestão de seus resíduos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de obra, incluindo pequenas reformas residenciais.
(__)A logística reversa na construção civil não é aplicável, pois os materiais, uma vez empregados na obra, não podem retornar ao ciclo produtivo.
(__)A Resolução CONAMA nº 307/2002 classifica o gesso como resíduo da Classe A, permitindo seu descarte conjunto com concreto e argamassas para reciclagem como agregado.
(__)O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) deve prever as etapas de segregação, acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos, sendo a responsabilidade por sua elaboração e implementação do gerador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V − V − V − V.
B
V − F − V − F.
C
F − F − F − V.
D
V − F − F − F.
E
F − F − V − V.
No gerenciamento dos resíduos de uma construção foi necessário proceder à separação dos resíduos sólidos recicláveis da classe B, para a destinação indicada na Resolução Conama nº307/2002 e atualizações.
São exemplos de resíduos sólidos da classe B:
A
tintas, solventes e óleos.
B
tijolos, blocos cerâmicos e concreto.
C
telhas, placas de revestimento e argamassa.
D
telhas de cimento amianto, blocos de concreto e tintas.
E
metais, vidros e madeiras.
Os resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. Para uma correta gestão dos resíduos das obras civis, é preciso conhecê-lo, assim, sobre o mesmo, julgue os itens a seguir:
I.O descarte indevido dos resíduos da construção civil gera problemas ambientais, estéticos e de saúde pública.
II.Os resíduos de construção civil caracterizam-se como resíduos de alta periculosidade.
III.Um dos principais problemas relacionados aos resíduos da construção civil é a grande quantidade em que são gerados.
Fonte: CAMPOS, Luiz Cláudio Rego; DA NÓBREGA, Marcelo de Jesus Rodrigues; DE PAULA JUNIOR, Luiz Affonso. Gerenciamento de Obras Civis com Foco em Qualidade, Segurança e Meio Ambiente: um Estudo de Caso. Revista Tecnológica da Universidade Santa Úrsula, v. 6, n. 1, p. 81-100, 2023.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
I, II e III.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I e III, apenas.
Uma obra de reforma em um edifício multifamiliar gerou, após a etapa de demolição parcial e substituição de revestimentos, o seguinte conjunto de resíduos:
1. Fragmentos de tijolos e de placas cerâmicas, resultantes da remoção de paredes internas e revestimentos.
2. Vidros planos inteiros e parcialmente quebrados, removidos de esquadrias antigas.
3. Latas contendo restos de solventes aromáticos utilizados na remoção de tintas preexistentes.
4. Telhas cerâmicas inteiras, retiradas para substituição preventiva da cobertura.
A equipe de gestão de resíduos afirmou que todos os resíduos listados poderiam ser destinados indistintamente a “áreas de armazenamento temporário”, com vistas a reaproveitamento ou reciclagem futura, uma vez que a triagem já havia sido realizada.
Considerando as disposições da Resolução Conama nº 307/2002 e suas atualizações, os resíduos que realmente podem (ou devem) ser encaminhados para áreas de armazenamento temporário, desde que preservado seu potencial de reaproveitamento, não havendo obrigatoriedade de tratamento diferenciado por periculosidade, são apenas os constante nos itens
A
1 e 4.
B
2 e 4.
C
2 e 3.
D
1, 2 e 3.
E
1, 2 e 4.
A gestão de resíduos na construção civil, normatizada pela Resolução CONAMA nº 307/2002, e o controle de qualidade dos materiais são essenciais para a sustentabilidade e segurança dos empreendimentos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Os resíduos da construção civil, como solos de terraplanagem, são classificados como Classe A e podem ser descartados em qualquer área, inclusive em aterros sanitários comuns, sem a necessidade de triagem prévia, visando à redução de custos.
(__)A produtividade em um canteiro de obras está unicamente associada à velocidade de execução das tarefas, desconsiderando-se o controle de qualidade dos materiais e a gestão de resíduos, que são vistos apenas como custos adicionais.
(__)O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento obrigatório apenas para obras de grande porte, sendo facultativo para pequenas reformas, que não precisam prever a triagem e a destinação correta dos entulhos gerados.
(__)O controle de qualidade de materiais, como o concreto, envolve a realização de ensaios de resistência à compressão em corpos de prova, moldados e curados conforme normas técnicas específicas, para verificar se o material atende às especificações do projeto estrutural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V − F − F − F.
B
V − V − V − V.
C
F − F − V − V.
D
F − F − F − V.
E
V − F − V − F.
De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC), assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos da construção civil é exclusivamente do Poder Público, não cabendo aos geradores nenhuma obrigação.
B
A Resolução Conama nº 307/2002 exige a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos para grandes geradores, independentemente de se tratar uma atividade licenciável. Caso se trate de uma atividade não licenciável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente do Poder Público municipal.
C
A Resolução permite que os resíduos recicláveis sejam misturados com resíduos orgânicos durante o transporte, desde que sejam levados para um local de triagem.
D
O gerenciamento dos resíduos da construção civil deve priorizar a disposição final em aterros sanitários, sendo a reciclagem uma atividade opcional.
Conforme a Resolução Conama nº 307, de 5 de julho de 2002, que trata da gestão dos resíduos da construção civil, a Classe A corresponde aos resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados. Pertencem à Classe A os
A
gessos.
B
tijolos cerâmicos.
C
solventes.
D
vidros.
E
óleos.
A Resolução CONAMA 307, de 2002, foi a primeira a estabelecer diretrizes nacionais para a gestão de resíduos da construção. Esta Resolução foi emitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é o principal órgão governamental encarregado da criação de políticas ambientais no Brasil. De acordo com essa Resolução, os materiais são classificados em resíduos Classe A, B, C e D.
Marque a alternativa correta em relação ao material, resíduo da construção civil e sua correspondente classificação.
A
Resíduos para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão e metais são classificados como I – Classe A.
B
Resíduos de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem, são classificados como II – Classe B.
C
Resíduos perigosos oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais, bem como telhas e demais objetos que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde são classificados como III – Classe C.
D
Resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde são classificados como IV – Classe D.
Os resíduos de construção civil (RCC) representam grande volume no total de resíduos sólidos urbanos e exigem destinação adequada para evitar impactos ambientais.
Considerando a Resolução CONAMA nº 307/2002, analise as afirmativas a seguir:
I. Os resíduos da Classe A, como tijolos, blocos e concreto, podem ser reutilizados ou reciclados como agregados em obras de pavimentação e concretagem.
II. Os resíduos da Classe B, como plásticos, metais, papel e vidro, são recicláveis e devem ser encaminhados para processos de reciclagem específicos.
III. Os resíduos da Classe C englobam materiais sem tecnologia ou viabilidade econômica para reciclagem, como o gesso.
IV. Os resíduos da Classe D são considerados perigosos, incluindo tintas, solventes, óleos e amianto, devendo receber destinação especial.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I, II e IV estão corretas.
D
I, II, III e IV estão corretas.
Os resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a classe em que se encontram as embalagens vazias de tintas imobiliárias é a Classe
A
B.
B
C.
C
D.
D
A.
Considerando a norma NBR 6.122, de 2019, sobre projeto e execução de fundações, com sua nova edição lançada pela emenda de 2022, tem-se que as recomendações para dosagem dos concretos destinados a estacas escavadas com uso de fluido estabilizante sofreram alterações. Assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE o que era recomendado na edição de 2019 e o que ficou válido a partir da emenda de 2022 com relação aos concretos destinados a estacas escavadas com uso de fluido estabilizante.
A
O consumo mínimo de cimento passou de 400 kg/m³, em 2019, para 350 kg/m³, em 2022.
B
O consumo mínimo de cimento passou de 360 kg/m³, em 2019, para 300 kg/m³, em 2022.
C
O consumo mínimo de cimento passou de 350 kg/m³, em 2019, para 400 kg/m³, em 2022.
D
O consumo mínimo de cimento passou de 300 kg/m³, em 2019, para 280 kg/m³, em 2022.
Resíduos da construção civil classificados como classe B são resíduos
A
reutilizáveis ou recicláveis como agregados.
B
para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem.
C
recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras.
D
de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura.
E
perigosos, oriundos do processo de construção, tais como tintas e solventes.
De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), os resíduos de construção civil (RCC) provenientes
A
da demolição de tijolos e concreto são classificados como resíduos II, Classe D e são considerados recicláveis ou reutilizáveis como agregado.
B
da demolição de argamassa e concreto são classificados como resíduos I, Classe A e são considerados recicláveis ou reutilizáveis como agregado.
C
da demolição de tijolos, gesso acartonado e concreto são classificados como resíduos I, Classe A e são considerados recicláveis ou reutilizáveis como agregado.
D
de embalagens de papel, papelão e isopor são classificados como resíduos II, Classe B e são considerados recicláveis.
E
da demolição de concreto não são passíveis de reciclagem e devem, obrigatoriamente, ser encaminhados ao aterro sanitário municipal.
Os programas de gerenciamento de resíduos da construção civil devem ser específicos para cada obra e contemplar as etapas de quantificação, triagem, armazenamento e destinação correta de todos os materiais gerados por suas atividades produtivas. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
A
A disposição de resíduos de escavação é de responsabilidade do empreiteiro quando a forma de contratação for empreitada global. Nesse caso, o construtor fica isento de responsabilidade em casos de não conformidades.
B
Os resíduos de gesso são classificados como classe B segundo a resolução CONAMA 307/2012, que representa a classe de resíduos com tecnologia de reciclagem conhecida e economicamente viável.
C
Os resíduos de escavação não contaminados são classificados como classe A por serem inertes. Durante o período de obra devem ser segregados dos demais tipos de resíduos e sua disposição pode ser feita tanto em aterros específicos como em obras de interesse social que necessitem de material para aterro, desde que informado ao órgão competente ao término das atividades.
D
Pequenas obras (área construída inferior a 100 m²) ficam isentas da responsabilidade pela triagem e disposição dos resíduos gerados em suas atividades produzidas.
E
Os resíduos de construção classificados pela resolução CONAMA 307/2012 como A, B e C gerados em uma obra devem ser dispostos em aterros específicos localizados dentro do próprio município, de maneira a impedir o transporte de resíduos entre municípios. Faculta-se a disposição em outro município apenas dos resíduos classe D.
Segundo a resolução do CONAMA de n.º 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, de acordo com a natureza dos resíduos, estes são classificados em grupos. Assim sendo, assinale a opção que apresenta a classe de resíduos que são caracterizados por serem resíduos recicláveis, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras:
A
Classe B.
B
Classe A.a.
C
Classe A.b.
D
Classe D.
E
Classe C.
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