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Ana e Mariana são farmacêuticas e, ao tomarem conhecimento de concurso público deflagrado pela Hemobrás, aspiram ocupar cargos na instituição. Assim, passaram a realizar encontros diários de estudos visando à preparação para o certame. Certo dia, as colegas discutiam sobre o Estatuto Social da Hemobrás e suas características essenciais. Ana afirmou que a Hemobrás é uma sociedade de economia mista e tem a forma de sociedade anônima de capital aberto; Mariana, por sua vez, afirmou que os empregados da Hemobrás estarão sujeitos ao regime jurídico estatutário, sendo-lhes garantida a estabilidade após três anos de efetivo exercício nos respectivos cargos, providos mediante concurso público. Da análise do diálogo entre Ana e Mariana, conclui-se que:
Ambas estão corretas.
Apenas Ana está correta.
Ambas estão equivocadas.
Apenas Mariana está correta.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, em 2016, o Manual de Vigilância Sanitária para o Transporte de Sangue e Componentes no âmbito da Hemoterapia, com as recomendações no processo de transporte de sangue e componentes no âmbito do ciclo do sangue. As normas brasileiras definem duas temperaturas de armazenamento do plasma fresco congelado, que devem ser empregadas como padrão durante o transporte; assinale-as.
≤ 0° C e ≤ –3° C
≤ –5° C e ≤ –8° C
≤ –10° C e ≤ –15° C
≤ –12° C e ≤ –16° C
≤ –18° C e ≤ –20° C
Nos termos do Regimento Interno da Hemobrás, compete à Diretoria-Executiva, EXCETO:
Conceder férias aos seus membros e ao Procurador-Geral, conforme disciplinado pelo Conselho de Administração.
Aprovar as normas de operação e de administração da empresa, mediante expedição de regulamentos específicos.
Autorizar a realização de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Hemobrás.
Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações a terceiros.
Aprovar solicitação de cessão de pessoal para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, bem como restitui-los ao órgão de origem, na forma da Lei.
Considerando os termos do Regimento Interno da Hemobrás, “coordenar e orientar a política de incorporação de tecnologia e processos para a implantação da planta industrial, bem como sua articulação com a execução de estudos e projetos de engenharia e automação da unidade industrial” é competência do(a):
Gerência de Engenharia e Automação.
Diretoria de Desenvolvimento Industrial.
Assessoria de Compras e Gestão de Contratos.
Gerência de Incorporação Tecnológica e Processos.
Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A comissão de licitação da Hemobrás está redigindo um edital de licitação para a aquisição de material de escritório, cujo critério será o de maior desconto. Quanto ao procedimento licitatório, aplicável às empresas estatais, na hipótese narrada, o prazo para a apresentação de propostas, contados a partir da divulgação do instrumento convocatório:
Deve ser de dez dias úteis.
Pode ser de três dias úteis.
Pode ser de oito dias úteis.
Deve ser de cinco dias úteis.
Pode ser de quatro dias corridos.
As atividades de negócios são frequentemente executadas por entidades como firmas individuais, sociedades de pessoas, instituições fiduciárias, ou vários tipos de entidades governamentais. De acordo com o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro – informe corretamente a definição de receita.
Contrapartida de uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos, tanto os já realizados quanto os não realizados financeiramente.
Contrapartida de um recurso econômico presente, controlado pela entidade como resultado de eventos passados, cujo direito tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultem em reduções no patrimônio líquido, inclusive os referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Os responsáveis pela produção, controle de qualidade, pela garantia de qualidade ou, ainda, pela unidade da qualidade, geralmente possuem algumas responsabilidades compartilhadas, ou exercidas conjuntamente, relacionadas à qualidade, incluindo concepção, efetiva implementação, monitoramento e manutenção do sistema da qualidade farmacêutica. Refere-se a uma dessas responsabilidades compartilhadas:
Aprovar as instruções relativas às operações de produção e assegurar sua estrita implementação.
Monitorar os fatores que possam afetar a qualidade do produto através de inspeção, investigação e amostragem.
Aprovar especificações, instruções de amostragem, métodos de análise e demais procedimentos do controle de qualidade.
Aprovar ou rejeitar, conforme julgar apropriado, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários, a granel e terminados.
Garantir que os produtos sejam produzidos e armazenados de acordo com a documentação apropriada, a fim de se obter a qualidade requerida.
Dos valores relacionados NÃO está previsto no Código de Ética da Hemobrás:
Inovação.
Segurança nacional.
Ética e transparência.
Comprometimento e competência profissional.
Respeito à vida, à diversidade humana e ao meio ambiente.
Os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificados em termos monetários. Assim, aplicar a base de mensuração a um passivo também cria uma base de mensuração para as respectivas receitas e despesas. Segundo o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro – um passivo incorrido ou assumido quando mensurado por seu custo histórico reflete:
O valor da contraprestação recebida para incorrer ou assumir o passivo menos os custos de transação.
O valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação.
O valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso do passivo e de sua alienação final.
O valor que reflete a perspectiva dos participantes do mercado, utilizando as mesmas premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o passivo.
O valor do passivo equivalente na data de mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data.
Considerando o Regimento Interno da Hemobrás, “gerenciar o recebimento, o estoque e a distribuição do plasma, bem como seu envio para beneficiamento no exterior, e as ações de importação, armazenamento e distribuição de hemoderivados e seus sucedâneos recombinantes” é competência do(a):
Serviço de Produção Farmacêutica.
Gerência de Controle de Qualidade.
Gerência de Plasma e Hemoderivados.
Serviço de Produção de Cola de Fibrina.
Diretoria de Produtos Estratégicos e Inovação.
Os agentes públicos se comprometem a não desempenhar atividades que possam suscitar conflitos entre os interesses públicos da Hemobrás e os interesses privados. NÃO suscita conflito de interesse ao exercício de atividade particular:
Atuar provocando dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro.
Realizar negócio com pessoa jurídica ou física que tenha interesse em decisão individual do agente público vinculado à Hemobrás.
Realizar negócio que use informação, que não seja de conhecimento público, à qual o agente público tenha acesso em razão do cargo.
Praticar negócios em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe seu cônjuge ou parente, e que possa ser beneficiada pelo agente público.
Acumular cargo efetivo na Hemobrás é privativo de profissionais da saúde, desde que haja compatibilidade de horários e regulamentação das profissões.
Considerando que as Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos definem uma série de conceitos, assinale, a seguir, a definição correta.
Controle microbiológico: processo de confinamento dos agentes biológicos dentro de um espaço definido.
Matéria-prima: qualquer substância utilizada na produção de medicamentos, incluindo os materiais de embalagem.
Área limpa: todo espaço dentro das instalações que passou por processos de desinfecção visando à eliminação de micro-organismos.
Reconciliação: comparação, considerando a variação normal, entre a quantidade teórica e real de produto, ou materiais produzidos ou utilizados.
Reprocesso: ação de provar que quaisquer instalações, equipamentos, utilidades e sistemas funcionam correta e efetivamente e levam aos resultados esperados.
Em relação ao Regimento Interno da Hemobrás, compete à auditoria interna, EXCETO:
Examinar e emitir prévio parecer sobre a prestação de contas anual da Hemobrás e sobre as tomadas de contas especiais instauradas.
Acompanhar e avaliar a conformidade da execução e do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Anuais e Plurianuais da empresa.
Analisar e avaliar a execução orçamentária quanto à conformidade, aos limites e às destinações estabelecidas na legislação pertinente.
Aprovar previamente operações de crédito referentes a empréstimos internos e externos para financiamento das atividades da Hemobrás.
Apurar a legalidade e a legitimidade dos atos e fatos administrativos, bem como avaliar a eficácia da gestão, do controle e das práticas administrativas da empresa.
Quanto à Lei nº 10.972/2004, pode-se afirmar que a Hemobrás contará com um Conselho de Administração composto de onze membros. NÃO possui assento obrigatório no referido Conselho o representante do(a):
Conjunto de sócios minoritários.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
Entidade responsável pelo Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.
De acordo com o Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2021, é correto afirmar que:
Os ocupantes de cargos efetivos e funções de confiança, no ato da posse, apresentarão declaração de bens, anualmente renovada.
O Conselho de Administração terá prazo de gestão unificado de dois anos, permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas.
Os empregados da Hemobrás estarão sujeitos ao regime jurídico do estatuto da empresa, à legislação complementar, bem como os regulamentos internos.
Compete ao Conselho Fiscal monitorar a sustentabilidade dos negócios, os riscos estratégicos e respectivas medidas de mitigação, elaborando relatórios gerenciais com indicadores de gestão.
Após o exercício da gestão, o ex-membro da Diretoria Executiva receberá remuneração compensatória, mesmo aqueles que retornarem ao desempenho da função que ocupava na administração pública ou privada anteriormente à sua investidura.
As características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas tanto quanto possível. Contudo, as características qualitativas de melhoria, individualmente ou como grupo, não podem tornar informações úteis se estas forem irrelevantes ou não fornecerem representação fidedigna do que pretendem representar. Segundo o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro – sobre a capacidade de verificação, uma das características qualitativas de melhoria, é correto afirmar que:
Significa classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso.
Significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões, no momento oportuno, para influenciar suas decisões.
Não é uniformidade. Para que informações sejam comparáveis, coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes.
Proporciona aos usuários das informações os meios necessários para compreender as diferenças entre ativos e passivos distintos, assim como as diferenças nos mesmos ativos e passivos ao passar do tempo.
Significa que diversos observadores, bem informados e independentes entre si, possam chegar ao consenso, embora não haja acordo necessariamente completo, de que a representação específica seja fidedigna.
A Resolução nº 17/2018 regulamentou as licitações e as contratações na Hemobrás. Considerando as disposições da referida Resolução e da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em procedimentos para aquisição de bens, a Hemobrás poderá indicar marca ou modelo, quando o produto for comercializado por mais de um fornecedor e constituir o único capaz de atender o objeto do contrato.
Para a contratação de serviços que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento de sua missão institucional, a Hemobrás deverá adotar unidade de medida que permita a mensuração de resultados para o pagamento da contratada.
Efetuando a devida e expressa justificativa e zelando pela economia de escala, a Hemobrás poderá celebrar, excepcionalmente, mais de um contrato para executar serviços de mesma natureza, quando o objeto da contratação puder ser executado de forma simultânea por mais de um contratado.
Na contratação de obras e serviços, a Hemobrás poderá estabelecer remuneração variável, vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no instrumento convocatório ou no contrato.
Na aquisição de serviços essenciais ao cumprimento de sua missão institucional, a Hemobrás deverá adotar o critério de remuneração da contratada por postos de trabalho ou quantidade de horas de serviço, mesmo sendo viável a adoção do critério de remuneração por meio de aferição dos resultados.
Em relação às Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/1986 e nº 237/1997, que versam sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto e licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto e definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza, dentre outras diretrizes.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) será acessível ao público a qualquer tempo e sob quaisquer circunstâncias – o sigilo sob suas informações não é permitido devido ao Princípio da Publicidade. Suas cópias permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas do órgão de controle ambiental correspondente, exceto durante o período de análise técnica.
III. Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do Estudo de Impacto Ambiental como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e fornecimento de pelo menos cinco cópias.
IV. Localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de demais licenças legalmente exigíveis.
V. Para a obtenção da licença ambiental, o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de quatro meses, a contar do recebimento da respectiva notificação; este prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente. O não cumprimento sujeitará o licenciamento à ação do órgão que detenha competência para atuar supletivamente e o empreendedor ao arquivamento de seu pedido de licença; este arquivamento não impedirá a apresentação de novo requerimento de licença, mediante novo pagamento de custo de análise.
VI. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças ambientais: Licença Protocolar (LP); Licença de Identificação (LI); Licença de Ordenação (LO); e, Licença de Redução (LR). Suas validades máximas serão de quatro; oito; vinte e cinco; e, cinquenta anos, respectivamente.
Está correto o que se afirma apenas em
III e V.
V e VI.
I, II e IV.
II, III e V.
I, III, IV e V.
O fracionamento do sangue total abrange como vantagens o uso otimizado em relação ao aproveitamento e a eficácia, o aumento do tempo de validade de todos os componentes sanguíneos, além de diminuir, consideravelmente, o risco de reação transfusional. De acordo com as orientações da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 343/2002, sobre as técnicas de fracionamento dos hemocomponentes, assinale a afirmativa INCORRETA.
Os eritrócitos podem ser separados do plasma em qualquer momento antes da data de expiração do sangue.
O concentrado de plaquetas é uma suspensão de plaquetas em plasma preparado mediante filtração de uma unidade de sangue total.
O plasma fresco congelado é o plasma separado de uma unidade de sangue total por centrifugação e completamente congelado até oito horas após a coleta.
As plaquetas desleucocitadas são plaquetas das quais foram retirados, por filtração, mais de 99,9% dos leucócitos originalmente presentes em componentes.
Os concentrado de hemácias são os eritrócitos que permanecem na bolsa, depois que esta é centrifugada; o plasma é extraído para uma bolsa-satélite.
De acordo com as Boas Práticas de Fabricação (BPF), “a coleta de amostras, as especificações e a execução de testes, bem como a organização, a documentação e os procedimentos de liberação que asseguram que os testes relevantes e necessários sejam executados, e que os materiais não sejam liberados para uso, ou que produtos não sejam liberados para comercialização ou distribuição, até que a sua qualidade tenha sido considerada satisfatória” é conhecida como:
Sistema de produção.
Controle de validação.
Controle de qualidade.
Sistema de qualificação.
Gerenciamento de riscos.