Questões de Concurso sobre Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP/SC) - Legislação Aplicada

 
 
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Analise o texto abaixo:


O preso poderá receber visita do cônjuge, companheiro, dos ascendentes, dos descendentes e irmãos, pelo período de______________________ em dias e horários previamente agendados pela unidade prisional. Nos dias de visita social será permitida a entrada de até ______________________ por preso, contabilizando os menores.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.


A

30 minutos • 2 visitantes


B

1 hora • 2 visitantes


C

1 hora e 30 minutos • 3 visitantes


D

2 horas • 3 visitantes


E

2 horas e 30 minutos • 4 visitantes

Analise o texto abaixo, da Instrução Normativa no 001, de 12 de dezembro de 2019 , Capítulo II, Das Escoltas Judiciais.


“Art. 337. Apresentado o preso ao juízo e determinado por ele a retirada ________________, constitui ________________ dos escoltantes verificar a viabilidade da liberação e, antes de cumprir a ________________ judicial, comunicar a autoridade sobre eventual risco a segurança do procedimento.


§1o A comunicação a que alude o caput deste artigo, poderá, ________________ , ser consignada na ata de audiências.


§2o Terminada a audiência, as algemas ________________ser recolocadas ainda na sala de audiências ou Tribunal do Júri.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.


A

das algemas • arbítrio • orientação • caso contrário • poderão


B

do marcapasso • decisão • orientação • sempre • poderão


C

da tornozeleira eletrônica • arbítrio • determinação • se possível • poderão


D

das algemas • decisão • solicitação • sempre • deverão


E

das algemas • obrigação • determinação • se possível • deverão

 
 
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