Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - SANASA Campinas

5 anos.

8 anos.

10 anos.

15 anos.

20 anos.

a impontualidade no pagamento de fatura não enseja a interrupção do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme previsão e xpressa contida no Regulamento da SANASA.

o imóvel com abastecimento interrompido, por estar em débito com a SANASA, somente poderá ser religado após a quitação da dívida ou após negociação do seu débito, de acordo com normas internas.

a interrupção do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário somente se dará após aviso prévio assinalando o prazo de sessenta dias para regularização das pendências, quando passíveis de regularização.

todas as hipóteses de interrupção do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário exigem o acionamento da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde local, objetivando o saneamento da irregularidade.

as despesas com a interrupção e o restabelecimento do fornecimento de água e esgoto correrão sempre por conta da SANASA, que, posteriormente, poderá ingressar com ação judicial contra o proprietário do imóvel para buscar o ressarcimento.

II e IV.

I, II e IV.

I e III.

I, III e IV.

II e III.

nenhuma das empresas poderá participar da licitação, pois o Regulamento veda a participação de empresa cujo sócio também figure como empregado ou Diretor da SANASA, independentemente do percentual do capital social que detenha.

nenhuma das empresas poderá participar da licitação, pois o Regulamento veda a participação de empresa cujo sócio, detentor de 4% ou mais do seu capital social, também figure como empregado ou Diretor da SANASA.

apenas a empresa FGH poderá participar da licitação.

ambas as empresas poderão participar da licitação.

apenas a empresa XYZ poderá participar da licitação.

desde que haja a comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato, e a inadimplência da contratada transfere à SANASA a responsabilidade por seu pagamento, tendo em vista a natureza alimentar de tais encargos.

independentemente de comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato, e a inadimplência da contratada não transfere à SANASA a responsabilidade por seu pagamento.

independentemente de comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato, e a inadimplência da contratada transfere à SANASA a responsabilidade por seu pagamento, tendo em vista a natureza alimentar de tais encargos.

desde que haja a comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato, e a inadimplência da contratada não transfere à SANASA a responsabilidade por seu pagamento.

somente se restar comprovado o dolo na execução contratual, e a inadimplência narrada, embora não transfira à SANASA a responsabilidade por seu pagamento, pode onerar o objeto do contrato.

50%.

80%.

90%.

70%.

30%.

permitirá, ainda que haja possível interferência em suas tubulações, a utilização dessa faixa para escoamento de águas pluviais de superfície a céu aberto ou canalizadas, ficando o ônus de implantação e manutenção por conta dos usuários, com a responsabilidade conjunta da SANASA.

não permitirá, em qualquer hipótese, a utilização dessa faixa para escoamento de águas pluviais de superfície a céu aberto ou canalizadas, conforme disposição expressa do Regulamento da SANASA.

permitirá, desde que não haja qualquer prejuízo e interferência em suas tubulações, a utilização dessa faixa para escoamento exclusivo de águas pluviais de superfície a céu aberto, ficando o ônus de implantação por conta dos usuários e a manutenção por conta da SANASA, sendo ambos responsáveis por tal escoamento.

permitirá, desde que não haja qualquer prejuízo e interferência em suas tubulações, a utilização dessa faixa para escoamento de águas pluviais de superfície a céu aberto ou canalizadas, ficando o ônus de implantação e manutenção por conta dos usuários, sem qualquer responsabilidade da SANASA.

permitirá, desde que não haja qualquer prejuízo e interferência em suas tubulações, a utilização dessa faixa para escoamento de águas pluviais de superfície a céu aberto ou canalizadas, ficando o ônus de implantação por conta dos usuários e a manutenção por conta da SANASA, sem, no entanto, qualquer responsabilidade desta última.

I, II e III.

II e III.

I, III e IV.

I e IV.

II e IV.

não terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto, independentemente da quantia consumida, mas pagará a tarifa com redução de 70% do valor devido.

não terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto, independentemente da quantia consumida, mas pagará a tarifa com redução de 50% do valor devido.

terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto até o limite máximo de consumo correspondente a 60 m³ mensais.

terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto, independentemente da quantia consumida.

terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto até o limite máximo de consumo correspondente a 100 m³ mensais.

primeiro bimestre de cada ano, com o objetivo de suceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

segundo semestre de cada ano, com o objetivo de suceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

segundo trimestre de cada ano, com o objetivo de anteceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

primeiro trimestre de cada ano, com o objetivo de anteceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

mês de novembro de cada ano, obrigatoriamente, com o objetivo de suceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

sufixo e número do instrumento.

número do instrumento e área.

identificação funcional e grupo.

aplicação e subconjunto.

grupo e setor.

12 meses, segundo o histórico do consumo medido, ou pelo consumo mínimo da categoria de usuário, podendo optar por quaisquer dos dois consumos mencionados.

12 meses, segundo o histórico do consumo medido, ou pelo consumo mínimo da categoria de usuário no caso do consumo médio ser superior àquele.

06 meses, segundo o histórico do consumo medido, ou pelo consumo mínimo da categoria de usuário no caso do consumo médio ser superior àquele.

09 meses, segundo o histórico do consumo medido, ou pelo consumo mínimo da categoria de usuário no caso do consumo médio ser inferior àquele.

06 meses, segundo o histórico do consumo medido, ou pelo consumo mínimo da categoria de usuário no caso do consumo médio ser inferior àquele.

iguais ou inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

iguais ao menor já ofertado, podendo ser iguais ou inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

exclusivamente superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

iguais ou superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

exclusivamente inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

a empresa requerente poderá optar em pagar, antecipadamente ou mensalmente, o valor correspondente à utilização dos serviços de água e esgoto, no entanto, na segunda hipótese, pagará também uma taxa mensal diferenciada e calculada em porcentagem de acordo com o prazo da instalação.

o prazo de funcionamento do parque não está correto, pois a ligação temporária do serviço de água e esgoto só poderá perdurar pelo prazo máximo de três meses.

a empresa requerente pagará, antecipadamente, por estimativa, o valor correspondente à utilização dos serviços de água e esgoto, com base em parâmetros internos definidos pela SANASA na categoria comercial.

a empresa requerente pagará mês a mês o valor correspondente à utilização dos serviços de água e esgoto, com base na medição mensal feita pela SANASA, não havendo necessidade de antecipar qualquer valor.

o parque de diversões não se enquadra na categoria de atividade que possibilita ligação temporária de serviços de água e esgoto.

solicitar por escrito os ajustes físico-químicos necessários, apontando os devidos índices e efetuar o pagamento da taxa devida, bem como do acréscimo de 30% sobre a tarifa normal.

ajustar os índices físico-químicos, por meio de tratamento em instalações próprias, sendo que será concedido uma redução tarifária de 50% em virtude deste tratamento corretivo.

ajustar os índices físico-químicos, por meio de tratamento em instalações próprias, sendo que nenhuma redução de tarifa será concedida em virtude deste tratamento corretivo.

ajustar os índices físico-químicos, por meio de tratamento em instalações próprias, sendo que será concedido uma redução tarifária de 30% em virtude deste tratamento corretivo.

solicitar por escrito os ajustes físico-químicos necessários, apontando os devidos índices e efetuar o pagamento da taxa devida, bem como do acréscimo de 50% sobre a tarifa normal.

deverá, obrigatoriamente, tirar foto do local, da pessoa e do documento, anexando as imagens em documento apartado.

certificará o fato na frente do documento, em local com ampla visibilidade.

devolverá a notificação/comunicação sem qualquer anotação ou ficha explicativa.

devolverá a notificação/comunicação e fará ficha explicativa específica em apartado.

certificará o fato no verso do documento.

I, II, III e V.

I, IV e V.

I, II e IV.

II, III, IV e V.

I, III, IV e V.

é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 5 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.

não é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 5 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.

não é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 10 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.

é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 30 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.

não é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 30 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.

pagarão a respectiva tarifa com 70% de redução sobre os primeiros 50 m³ mensais consumidos e com redução de 50%, exclusivamente, sobre o valor excedente.

são isentas, independentemente do consumo, devendo manter o respectivo cadastro atualizado, com recadastramento obrigatório a cada doze meses.

são isentas, independentemente do consumo, devendo manter o respectivo cadastro atualizado, com recadastramento obrigatório a cada seis meses.

são isentas até o limite máximo de consumo correspondente a 120 m³ mensais, e, quando ultrapassado este limite, as entidades pagarão tarifa com 50% de redução, exclusivamente, sobre o valor excedente.

são isentas até o limite máximo de consumo correspondente a 60 m³ mensais, e, quando ultrapassado este limite, as entidades pagarão tarifa com 50% de redução, exclusivamente, sobre o valor excedente.

em nenhum dos casos serão cobradas despesas decorrentes da substituição dos aparelhos, mas, no primeiro caso, João estará sujeito a algumas penalidades previstas em lei, excluída a multa, inaplicável na hipótese.

em nenhum dos casos serão cobradas despesas decorrentes da substituição dos aparelhos, sendo que, no primeiro caso, não incidirá penalidade a João.

serão cobradas as despesas decorrentes da substituição dos aparelhos em ambos os casos, mas no primeiro, incidirá multa a João.

serão cobradas as despesas decorrentes da substituição do aparelho no primeiro caso, além de multa e, no segundo caso, a substituição será executada sem qualquer ônus ao usuário do imóvel.

serão cobradas as despesas decorrentes da substituição dos aparelhos em ambos os casos, no entanto, no primeiro caso, João estará sujeito a algumas penalidades previstas em lei, excluída a multa, inaplicável na hipótese.