Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - UFCG

sistema que avalia o risco de ocorrência de surtos ou epidemias, a partir do registro dos imunobiológicos aplicados e do quantitativo populacional vacinado.

sistema cujo objetivo é informatizar todo o ciclo de doação de sangue, desde a captação até a distribuição do material.

sistema para acompanhamento adequado das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN).

sistema que visa reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional.

sistema para notificação e investigação de casos de doenças e agravos à vida humana.

A composição dos representantes nos Conselhos de Saúde consistirá em 50% para entidades e movimentos representativos de usuários, 25% para entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% para representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

A cada eleição é recomendável a renovação de, no mínimo, 60% das entidades representativas dos Conselhos.

Profissionais com cargo de direção na gestão do SUS ou como prestadores de serviços de saúde podem ser representantes dos(as) Usuários(as) ou de Trabalhadores(as) nos Conselhos.

A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é permitida nos Conselhos de Saúde.

As funções como membro do Conselho de Saúde são remuneradas, visto que não garantem a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.

Trata-se de uma proposta de unificação dos esforços de toda a rede pública de educação básica, para que a educação escolar tenha a mesma qualidade de norte a sul do país.

Trata-se de uma proposta de organização da educação básica, já que a mesma não conta com nenhuma diretriz ou parâmetro curricular nacional que oriente os professores e que garanta que os alunos das diferentes regiões do país tenham acesso aos mesmos conhecimentos.

Trata-se de uma proposta de reformulação da educação básica em todo o país, que consiste em padronizar 60% dos conteúdos a serem lecionados, a qual beneficiará, em grande medida, os grupos empresariais responsáveis pela confecção de materiais didáticos a serem distribuídos às escolas de todo o país.

Não se trata de uma padronização dos conteúdos da educação básica, pois a Base Comum refere-se apenas a 60% dos conteúdos a serem trabalhados, deixando os sistemas de ensino livres para escolher os demais 40%.

Trata-se de uma política que garante maior autonomia aos docentes sobre os conteúdos a serem lecionados, uma vez que define previamente a maior parte dos conteúdos de cada área de ensino e estes devem somente aplicá-los em suas aulas.

Para capacitação em instituições nacionais ou estrangeiras.

Para prestação de colaboração técnica em atividades definidas com base em convênio específico.

colaboração temporária em outras instituições públicas;.

Para comparecer a eventos técnico-científicos e reuniões relacionadas com a sua atividade.

Para colaboração temporária em instituições privadas.

A dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A natureza pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada, sendo de responsabilidade da União a garantia de recursos para a manutenção da instituição.

A igualdade de acesso e de permanência na Instituição.

A transparência, a publicidade a probidade, a racionalidade, a impessoalidade, a eficiência e a regularidade nos atos e na gestão de recursos da Instituição, com direito ao contraditório.

O compromisso com a ampliação do ensino público e gratuito, com padrão unitário de qualidade em todos os níveis.

I, II, III e IV.

II, III, IV e V.

II, III e V.

I, II, IV e V.

I, IV e V.

Ministério do Planejamento.

Casa Civil da Presidência da República.

Presidência da República.

Ministério da Justiça,

Sistema Nacional de Arquivos.