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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - Petrobras
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Quando do encerramento do convênio, mediante a prestação de contas final, o partícipe repassador deve exigir a restituição de saldos do aporte financeiro que, apesar de repassados, não tenham sido utilizados ou tenham sido indevidamente utilizados pelo partícipe beneficiário.
C
Certo
E
Errado
Na preparação da licitação, que constitui fase interna do processo licitatório, a PETROBRAS deverá elaborar os documentos e praticar os atos necessários para a caracterização do objeto a ser licitado e para a definição dos parâmetros do certame.
C
Certo
E
Errado
Nos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apareçam interessados no primeiro procedimento de licitação, a PETROBRAS poderá, desde logo, disponibilizá-los para venda direta porque essa hipótese caracteriza procedimento de licitação fracassado.
C
Certo
E
Errado
A PETROBRAS poderá abrir procedimento de manifestação de interesse privado para a apresentação, exclusivamente por pessoas jurídicas, de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, com a finalidade de subsidiá-la na estruturação de seus empreendimentos, atendendo necessidades previamente identificadas.
C
Certo
E
Errado
É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.
C
Certo
E
Errado
Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens, por meio da publicação de convocação em portal eletrônico, para que quaisquer interessados demonstrem o cumprimento das exigências.
C
Certo
E
Errado
O critério de julgamento da licitação pela melhor técnica poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica ou científica, excluídos os projetos arquitetônicos e os de engenharia.
C
Certo
E
Errado
No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.
C
Certo
E
Errado
A publicidade do edital de licitação deverá ser realizada mediante publicação de seu extrato no diário oficial da União e em portal eletrônico, sem prejuízo da possibilidade de divulgação direta aos potenciais interessados, sejam eles cadastrados ou não.
C
Certo
E
Errado
A Petrobrás, associada ou não a terceiros, pode exercer, fora do território nacional, as atividades integrantes de seu objeto social.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei nº 11.845/2004, é facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios prestar apoio técnico e financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem educação especial, na forma de: I. Cessão de professores e profissionais especializados da rede pública de ensino, bem como de material didático e pedagógico apropriado; Il. Repasse de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisição de equipamentos: III. Oferta de transporte escolar aos educandos portadores de deficiência matriculados nessas entidades.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I.
B
Apenas l e ll.
C
Apenas Il e Ill.
D
Apenas l e Ill.
E
I, ll e lIl.
A PETROBRAS poderá disputar licitações para obter
participação na exploração de áreas do pré-sal além do mínimo
fixado na lei; nesse caso, a parte que ultrapassar o referido
mínimo poderá ser cedida.
C
Certo
E
Errado
Qual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de
acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório
Simplificado) em que a firma vencedora será aquela que
ofertar o melhor preço global para a realização da obra ou
serviço ou o melhor preço final por item do fornecimento a
ser contratado, desde que atendidas todas as exigências
econômico-financeiras estabelecidas no edital?
A
Técnica e preço
B
Melhor técnica
C
Menor preço global
D
Maior outorga
E
Menor lance
À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório
Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada
irregularidade ou ilegalidade no processamento da
licitação, caberá à autoridade competente
A
adjudicá-la
B
homologá-la
C
anulá-la
D
revogá-la
E
encampá-la
A firma, com cadastro junto à Petrobras, terá sua inscrição cancelada
A
por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.
B
quando a licitação houver sido dispensada sem o amparo da lei.
C
quando incorrer em três suspensões em um prazo de um ano.
D
quando provada a inabilitação jurídica dos funcionários.
E
quando da declaração de inidoneidade de pessoa física no quadro de diretores.
Em tanques de armazenamento adotados em refinarias de petróleo, o tipo de teto fixo utilizado para os derivados de petróleos mais pesados (como parafina e óleo combustível) e para os produtos químicos (como soda cáustica e amônia) é o
A
cilíndrico.
B
cônico.
C
esferoidal.
D
piramidal.
E
toroidal.
A
tanque de armazenamento
B
vaso horizontal simples
C
vaso de pressão induzida por calor
D
permutador de calor simples tipo casco e tubo
E
permutador de calor tipo tubos concêntricos
Que tipo de Norma Técnica é destinada a ordenar, designar, distribuir e/ou subdividir conceitos, materiais ou objetos, segundo uma determinada sistemática?
A
Padronização
B
Procedimento
C
Classificação
D
Terminologia
E
Especificação
De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.
I – O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.
II – A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.
III – O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.
Estão corretas as afirmativas
A
II, apenas.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
De acordo com a Norma Petrobras N-59, a figura acima representa um
A
tanque de armazenamento
B
vaso horizontal simples
C
vaso de pressão induzida por calor
D
permutador de calor simples tipo casco e tubo
E
permutador de calor tipo tubos concêntricos
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