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Questões de Concurso sobre Ministério Público do Estado do Amapá - MPE AP
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Segundo a matriz de competências, instituída pela Portaria nº 1.939/2024, do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, é classificada como competência comum:
A
a liderança.
B
a interação social.
C
a defesa de direitos.
D
o foco no cidadão.
E
a visão organizacional.
A respeito da organização do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público é estruturado em órgãos de administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares.
B
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público a Procuradoria Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, as Procuradorias de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria Geral do Ministério Público e a Ouvidoria.
C
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão responsável por definir as normas regulamentadoras do processo eleitoral de escolha do Procurador-Geral de Justiça.
D
Em seus afastamentos, o Procurador-Geral de Justiça será substituído, preferencialmente, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e, na ausência deste, pelos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Institucionais.
A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o exercício do cargo e
A
punível com advertência.
B
punível com censura.
C
punível com suspensão.
D
atípica, não havendo, portanto, previsão de punição.
E
punível com aposentadoria compulsória.
De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da Portaria n.º 823/2020-GAB-PGJ/MPAP, defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e a justiça social consiste
A
nos valores do MPAP.
B
na visão do MPAP.
C
no processo prioritário do MPAP.
D
nas estratégias de infraestrutura do MPAP.
E
na missão do MPAP.
A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao
A
Conselho Superior.
B
Colégio de Procuradores.
C
corregedor.
D
procurador-geral de justiça do estado.
E
secretário-geral.
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No âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciada
A
pela Câmara de Coordenação e Revisão.
B
pelo Conselho Superior.
C
pelo Colégio de Procuradores.
D
pelo procurador-geral de justiça do estado.
E
pela Corregedoria.
Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente.
A
promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
B
promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições municipais
C
promotores eleitorais — juízes eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
D
procuradores regionais eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
E
procuradores regionais eleitorais — juízes eleitorais — eleições municipais
Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá.
A
Colégio de Procuradores de Justiça
B
Conselho Superior do Ministério Público
C
Corregedoria-Geral do Ministério Público
D
Ouvidoria do Ministério Público
E
Grupo Especializado de Atuação Funcional
À luz da Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, as funções dos cargos que compõem a Promotoria Especializada do MPAP são definidas
A
exclusivamente para a esfera penal, sem distinção entre as espécies de infração penal.
B
para a esfera civil, sem distinção quanto à natureza da relação jurídica de direito civil.
C
pela competência de determinado órgão jurisdicional, fixada independentemente da matéria.
D
pela espécie de infração penal ou pela natureza da relação jurídica de direito civil.
E
simultaneamente com as dos cargos que integram as promotorias criminal e cível.
Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Amapá incluem
A
os centros de apoio operacional.
B
os grupos especializados de atuação funcional.
C
a Secretaria-Geral.
D
o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
E
as coordenadorias das promotorias de justiça.
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Compreender a estrutura e as atribuições das unidades ministeriais e instituições relacionadas à atuação organizacional, com o enfoque no encaminhamento célere e adequado das demandas apresentadas.
O texto anterior descreve uma das competências comuns integrantes da Matriz de Competências do MPAP, constante da Portaria n.º 106/2021-GAB-PGJ/MPAP. Assinale a opção que indica a competência descrita.
A
relacionamento interpessoal
B
visão organizacional
C
comunicação
D
visão sistêmica
E
proatividade
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