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Questões de Concurso sobre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
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As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos.
C
Certo
E
Errado
O sítio arqueológico identificado caracteriza-se como patrimônio cultural brasileiro, pois reúne bens de natureza imaterial e material que são portadores de referência à ação, à identidade e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Portaria n.º 200/2016, que dispõe sobre a regulamentação do PNPI e seus desdobramentos, assinale a opção correta.
A
O PNPI abrange representações simbólicas intangíveis.
B
A plataforma Bem Brasileiro, datada de 2024, foi a primeira criada para divulgar os bens reconhecidos e protegidos pelo IPHAN.
C
A citada portaria representa a primeira legislação que visa determinar os procedimentos para a instauração e instrução de processos administrativos de registro de bens culturais.
D
Patrimônio imaterial define-se como algo do passado que deve ser registrado para que o povo não se esqueça de suas origens.
E
O PNPI estrutura-se em três linhas de atuação: reconhecimento e valorização; sustentabilidade; e capacitação.
Para cumprir a missão de proteger e preservar os bens arqueológicos encontrados na obra, o IPHAN deve contar com a parceria de instituições de guarda e pesquisa de bens arqueológicos, ao passo que também deve cadastrar e fiscalizar tais instituições.
C
Certo
E
Errado
No contexto histórico-geográfico do Brasil, a preservação do patrimônio arqueológico do país foi prioridade desde a criação do IPHAN.
C
Certo
E
Errado
A política de Educação Patrimonial do Iphan está estruturada em três eixos principais: (1) a inserção do tema na educação formal; (2) a gestão compartilhada das ações educativas; e (3) a instituição de marcos programáticos.
Com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
A
A inserção da educação patrimonial junto à rede formal de ensino é restrita ao âmbito da educação básica.
B
A educação patrimonial visa a ampliar a centralização do reconhecimento e da preservação dos bens.
C
A ampliação das ações educativas faz com que a exigência pela sua normatização seja reduzida.
D
A capilarização da educação patrimonial no nível local faz das instâncias municipais o poder decisório.
E
As ações educativas têm como estratégia o envolvimento de distintos agentes e instituições.
Ressaltamos que não se deve entender a preservação do patrimônio e a conquista do desenvolvimento sustentável como objetivos conflitantes. O conceito de patrimônio é, na verdade, fundamental à lógica do desenvolvimento sustentável, uma vez que reflete aquilo que as pessoas valorizam para sustentar e melhorar sua qualidade de vida.
Iphan. Patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: Iphan, 2012. (Adaptado).
Assinale a opção que descreve corretamente a concepção de patrimônio exposta no trecho acima.
A
Conjunto de bens culturais preservados pelos órgãos governamentais com base em decisões técnicas.
B
Espaços e vivências de interação contínua e construção de memória entre comunidade e ambiente.
C
Registros das transformações exercidas pela atividade humana sobre os ambientes naturais.
D
Acervo cultural pertencente ao Estado, que deve ser protegido das alterações contemporâneas.
E
Objetos e práticas que ligam uma sociedade à memória das conquistas de gerações passadas.
Em relação ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aos bens culturais protegidos no Brasil, avalie as afirmações:
I. O IPHAN pode tombar bens móveis, imóveis e acervos documentais de relevância histórico-artística, restringindo sua modificação ou comercialização.
II. A inscrição de um bem no Livro do Tombo equivale à sua declaração como patrimônio nacional, com consequências jurídicas imediatas.
III. Bens imateriais, como festas populares, ofícios e modos de fazer, são registrados e não tombados, obedecendo a um regime distinto de proteção.
IV. O tombamento impede que o proprietário de um bem realize qualquer intervenção;
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
As afirmativas I e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
As afirmativas II e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com a instrução Normativa n° 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental, os empreendimentos caracterizados como de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado, são classificados como empreendimentos de nível:
A
I.
B
II.
C
III.
D
IV.
E
V.
Quais são as principais tarefas do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)?
A
Comercializar e licenciar bens culturais.
B
Fomentar a cultura popular através de incentivos fiscais.
C
Proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
D
Registrar e catalogar obras de arte contemporânea em museus brasileiros.
Com relação à iniciativa dos Inventários Participativos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Visam substituir os instrumentos oficiais de identificação de patrimônio por uma atividade que envolve a participação da comunidade.
( ) Colocam a comunidade em contato com os princípios e as técnicas da pesquisa de campo e do levantamento documental.
( ) Envolvem a construção dialógica do conhecimento acerca do território e do convívio como componentes do patrimônio cultural.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
F – V – V.
C
V – F – F.
D
V – V – F.
E
F – F – V.
Um arquiteto contratado para desenvolver projeto de um terminal intermodal em área de entorno de sítios históricos tombados consulta a legislação federal para identificar os documentos que devem ser submetidos ao IPHAN. De acordo com a classificação do empreendimento como de Nível IV, a equipe técnica realiza a avaliação de impacto sobre os bens culturais tombados, valorados e registrados, conforme previsto na norma vigente.
Com base na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, um dos elementos obrigatórios nesse relatório é:
A
o levantamento de condições geotécnicas do subsolo local;
B
a proposição de Projeto Integrado de Educação Patrimonial;
C
a estimativa de circulação de veículos e pedestres no entorno;
D
a definição de medidas compensatórias de impacto ambiental;
E
a caracterização de elementos construtivos em edificações vizinhas.
A respeito da trajetória histórica do Iphan, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Iphan surgiu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937-1967), com o objetivo de catalogar e proteger bens culturais de relevância histórica e artística, como a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.
( ) O Sphan foi suprimido e substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (1979-1990), com o fim de dinamizar o inventário, a classificação, a conservação, a proteção, a restauração e a revitalização dos bens de valor cultural e natural existentes no país, incluindo o Programa Cidades Históricas.
( ) O Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é instituído em 1994 como uma autarquia federal com a função de formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
F – V – V.
D
V – F – F.
E
V – V – V.
Leia o fragmento a seguir.
Pensar em patrimônio agora é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes. Os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal.
Iphan. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 3ª ed. 2008. (Folder Institucional). Assinale a opção que apresenta o significado de “pensar com transcendência.”
A
Valorizar o aspecto sagrado e monumental das edificações históricas, como igrejas e outros templos.
B
Reconhecer que o patrimônio cultural inclui construções de materiais mais simples ou menos duráveis.
C
Enfatizar a importância de preservar objetos de uso litúrgico, como forma de proteger a espiritualidade.
D
Compreender que os bens constituintes do patrimônio cultural vão além das estruturas físicas.
E
Tomar os valores simbólicos como superiores aos edifícios, aos objetos e às localidades determinadas.
A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
A
Naturais, valorados e originais.
B
Arqueológicos, monitorados e registrados.
C
Tombados, arqueológicos e monitorados.
D
Tombados, arqueológicos e registrados.
E
Registrados, originais e nativos.
Criado em 1937, o Iphan tem a função de promover e proteger bens culturais, materiais ou imateriais, por meio de seu registro, inventário e tombamento.
A respeito desses instrumentos de preservação, assinale a afirmativa correta.
A
O tombamento é usado para bens materiais, como edificações, obras de arte, acervos e monumentos naturais.
B
O registro é usado para bens de natureza intangível, como saberes, ofícios, práticas culturais e acervos videográficos.
C
O inventário visa produzir informações sistematizadas sobre o setor museológico brasileiro em toda sua diversidade.
D
O tombamento se aplica a bens de excepcional qualidade histórica ou artística e de alto valor agregado.
E
O registro objetiva conservar os bens inventariados móveis e imóveis e assegurar sua autenticidade.
“A continuidade histórica dos bens culturais, sua ligação com o passado e sua reiteração, transformação e atualização permanentes os tornam referências culturais. A referência cultural é um conceito fundamental na formulação e na prática da política brasileira de salvaguarda.”(CASTRO, 2008).
Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.
A
As ações de salvaguarda apóiam-se em diretrizes básicas e estão organizadas segundo a produção de inventários e registros, além do apoio e fomento que visam garantir o status e o suporte econômico das atividades e práticas vinculadas ao Patrimônio Imaterial Brasileiro.
B
As diretrizes do Programa Nacional de Preservação do Imóvel – PNPI, expressas na Portaria N° 200 de 18 de maio de 2016, têm como pilares a documentação e a produção de conhecimento que abordam o patrimônio no contexto social e territorial onde se desenvolve, contemplando as condições sociais, materiais e ambientais que permitem sua manutenção e reprodução.
C
A salvaguarda dos bens culturais imateriais só é viável, efetivamente, com o envolvimento dos segmentos sociais que cultivam o bem, com respaldo e consentimento das bases sociais envolvidas.
D
O PNPI estrutura-se como um programa de fomento, buscando parcerias com órgãos governamentais, universidades, ONGs, instituições privadas e agências de financiamento, com vistas à captação de recursos e à implementação de uma política de salvaguarda.
E
As ações que contribuem para a melhoria das condições socioambientais de produção, reprodução e transmissão de bens culturais imateriais são organizadas em iniciativas chamadas planos de salvaguarda.
Com base na Instrução Normativa nº 1 de 2015, analise as afirmativas abaixo acerca da educação patrimonial.
I-Atividades pontuais, tais como: palestras e ações de caráter exclusivamente promocional, assim como atividades de esclarecimento e divulgação, são suficientes para caracterizar Projetos Integrados de Educação Patrimonial.
II-Entende-se por Projeto Integrado de Educação Patrimonial aquele que contemple concepção, metodologia e implementação integradas entre o patrimônio arqueológico e os demais bens acautelados.
III-O IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento único contemplando a totalidade dos bens culturais envolvidos.
IV-O Projeto Integrado de Educação Patrimonial será desenvolvido na Área de Influência Direta (AID) e deverá conter: definição do público alvo; objetivos; justificativa; metodologia; descrição da equipe multidisciplinar responsável; cronograma de execução; e mecanismos de avaliação.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, III e IV, apenas.
Tendo em vista o conteúdo da Portaria n. 375 de 19 de setembro de 2018 que institui a Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), numere a coluna II de acordo com a coluna I, fazendo a relação das expressões apresentadas com o seu respectivo conceito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
A
2, 4, 1, 3.
B
1, 3, 2, 4.
C
4, 2, 3, 1.
D
3, 1, 4, 2.
De acordo com a Portaria 420, de 22 de dezembro de 2010, a realização de intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou na área de entorno do bem, deverão ser precedidas de autorização do Iphan. Para efeito de autorização, são consideradas as seguintes categorias de intervenção:
I. Reforma simplificada e Construção nova;
II. Restauração e Instalações Provisórias;
III. Colocação de Equipamento Publicitário ou Sinalização.
Analise os itens acima e assinale
A
se apenas os itens I e II estiverem corretos.
B
se apenas os itens I e III estiverem corretos.
C
se somente os itens II e III estiverem corretos.
D
se nenhum item estiver correto.
E
se todos os itens estiverem corretos.
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