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De acordo com a Portaria n.º 200/2016, que dispõe sobre a...
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Q4420077
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Portaria n.º 200/2016, que dispõe sobre a regulamentação do PNPI e seus desdobramentos, assinale a opção correta.
A
O PNPI abrange representações simbólicas intangíveis.
B
A plataforma Bem Brasileiro, datada de 2024, foi a primeira criada para divulgar os bens reconhecidos e protegidos pelo IPHAN.
C
A citada portaria representa a primeira legislação que visa determinar os procedimentos para a instauração e instrução de processos administrativos de registro de bens culturais.
D
Patrimônio imaterial define-se como algo do passado que deve ser registrado para que o povo não se esqueça de suas origens.
E
O PNPI estrutura-se em três linhas de atuação: reconhecimento e valorização; sustentabilidade; e capacitação.