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Durante uma reunião de planejamento da rede socioassistencial, a equipe analisou diferentes situações apresentadas pelas unidades do território. Entre elas, identificou uma família que apresentava fragilização dos vínculos familiares, dificuldades de acesso às políticas públicas e necessidade de acompanhamento continuado para prevenir o agravamento de sua situação social. Ao discutir qual serviço seria o mais adequado para esse caso, surgiram diferentes posicionamentos.
Com base nessa situação hipotética e considerando a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), assinale a opção correta.
A situação demanda inclusão imediata em serviço de acolhimento institucional, por se tratar de vulnerabilidade social decorrente da insuficiência de renda familiar.
O caso deve ser acompanhado pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, uma vez que a prevenção de riscos sociais constitui atribuição exclusiva da Proteção Social Especial.
O acompanhamento pode ser desenvolvido pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), voltado ao fortalecimento das capacidades protetivas das famílias e à prevenção do agravamento das vulnerabilidades.
A intervenção compete ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), por envolver dificuldades de acesso às políticas públicas, ainda que inexistam situações de violação de direitos.
A resposta adequada consiste na inserção da família em serviço de acolhimento em república, modalidade destinada ao acompanhamento preventivo de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Conforme a Portaria MDS nº 860/2023, analise as assertivas abaixo:
I. O(s) agente(s) operador(es) do CadÚnico deverá(ão) reportar ao gestor do CadÚnico no âmbito da União, uma semana após identificados, casos de fraude identificados no(s) sistema(s) de entrada e manutenção de dados do CadÚnico.
II. Após a realização do pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) deverá comparecer à rede de atendimento do CadÚnico, em município diferente ao de seu domicílio, no prazo a ser definido pelo órgão gestor do CadÚnico no âmbito federal, superior a 90 dias.
III. O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento governamental brasileiro de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias brasileiras para inseri-las em programas das políticas de Seguridade Social.
Quais estão INCORRETAS?
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.
Nos termos da Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 10/2024, a integração de informações (do Prontuário SUAS e do Sistema E-SUS APS na base do Cadastro Único) não alterará a data de atualização cadastral da família, mas deverá ser registrada em histórico do Sistema de Cadastro Único provido pelo(a):
Portal Sou-Gov.
Gestão pessoal do município.
Caixa Econômica Federal.
Banco do Brasil.
O serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família. No que concerne os objetivos do PAIF, assinale a afirmativa INCORRETA:
fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida.
promover a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas.
promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades.
apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos.
Sobre o processo histórico da Atenção Básica, analise as afirmativas abaixo:
I. O mecanismo administrativo financeiro instalado entre os anos de 1982-83, chamado de Ações Integradas de Saúde, propiciou a criação e o desenvolvimento de vários programas, como também o fortalecimento de outros existentes nas Unidades Básicas.
II. O Programa Saúde da Família foi o primeiro arranjo institucional no âmbito do SUS, ou seja, em 1990, criado pelo Ministério da Saúde para responder a uma emergência causada por uma epidemia de cólera na Amazônia.
III. Em 1991, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Agentes Comunitários para enfrentar, com sucesso, os problemas relacionados à mortalidade infantil em algumas áreas do Nordeste brasileiro.
IV. Em 1994, o Ministério da Saúde criou o Programa Saúde da Família (PSF) como estratégia de reorientação dos serviços de atenção à saúde, a partir do êxito do PACS e da urgência para enfrentar os graves problemas decorrentes da ausência de profissionais em muitos municípios brasileiros.
V. As Equipes de PSF, constituídas nos anos iniciais do Programa, eram compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde.
Estão CORRETAS apenas
vigilância social.
defesa de direitos.
proteção social.
matricialidade sociofamiliar.
Sobre o Programa de Atenção Integral a Família (PAIF), é INCORRETO afirmar:
I - Integra-se às ações de assistência social do CRAS, direcionadas aos programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, ações de saúde preventivas e curativas e de educação para os indivíduos residentes nos territórios.
II - É um programa de Proteção Social Básica do SUAS que interage com os serviços socioeducativos e com os programas de transferência de renda, com ações de assistência a famílias, podendo ter abrangência municipal e intermunicipal.
III - Desenvolve, na unidade do CRAS, ações e serviços básicos continuados para famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social.
IV - Tem como uma de suas perspectivas o fortalecimento de vínculos familiares, entendendo por família todo núcleo de pessoas que convive em determinado lugar, durante um período de tempo, e que se acha unido por laços consanguíneos, afetivos ou de solidariedade.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
III, apenas.