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O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma ferramenta do Governo Federal que visa garantir vantagens no setor da construção civil, especialmente em habitações de interesse social. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o PBQP-H.
O PBQP-H busca garantir a qualidade das obras, com foco na segurança e durabilidade.
O PBQP-H visa aumentar a produtividade do setor da construção por meio da modernização.
O PBQP-H é obrigatório para todas as empresas de construção civil no Brasil.
O PBQP-H envolve uma série de ações que contribuem para o desenvolvimento e evolução de todos os elos da cadeia produtiva.
O PBQP-H envolve todos os agentes da construção do habitat, incluindo construtores, desenvolvedores de tecnologias inovadoras e fabricantes de materiais.
A Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018, do Ministério das Cidades, estabelece as normas e as orientações para elaboração, contratação e execução do Trabalho Social dos Programas e Ações do Ministério das Cidades. É/São atribuição(ões) dos municípios e das entidades sem fins lucrativos, intitulados proponentes ou agentes executores:
articular e integrar políticas públicas em todas as fases do Trabalho Social, de forma a promover a multidisciplinaridade, a intersetorialidade e a sustentabilidade das intervenções.
cumprir as obrigações previstas no contrato de recebimento, regularização ou cessão da unidade habitacional, especialmente quanto à vedação de transferência ou alteração de uso.
acompanhar e aferir a execução do Trabalho Social, assim como verificar a regular aplicação das parcelas de recursos, condicionando sua liberação ao cumprimento de metas previamente estabelecidas.
analisar e aprovar a prestação de contas dos recursos aplicados, assegurando a compatibilidade e a aderência das despesas realizadas com o objeto pactuado.
definir as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a implementação do Trabalho Social.
“Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(ns) sinal/feição/ evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processo de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, e reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por uma estação chuvosa.” Assinale a alternativa que corresponde ao grau de risco descrito, de acordo com a Metodologia de Análise de Riscos estabelecida pelo Ministério das Cidades.
R4 – risco alto.
R3 – risco medianamenteAlto.
R2 – risco médio.
R1 – risco médio baixo.
R5 – risco muito alto.
O Ministério das Cidades apontou algumas referências para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Entre essas referências estão algumas ações que podem melhorar as condições de conforto no uso do transporte público para as mulheres.
Assinale a alternativa que NÃO é uma ação referenciada pelo Ministério das Cidades.
Incorporação de elementos de projeto, equipamentos e dispositivos mais adequados à anatomia das mulheres.
Implantação de segurança ostensiva nos pontos de embarque e desembarque do centro das cidades incluindo câmeras de vigilância para controle.
Adoção de políticas tarifárias que facilitem o perfil de deslocamento das mulheres exigidos em sua jornada de trabalho e na condução das tarefas domésticas.
Tratamento adequado dos passeios para garantir segurança nas caminhadas e rebaixamento de guias e de outros dispositivos para a circulação de carrinhos de bebê.