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Questões de Concurso sobre Secretarias Estaduais
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Assinale a opção em que é descrita conduta que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho, de acordo com as orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral, sexual e discriminação formuladas pela Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amazonas.
A
posicionamento firme e divergente de opiniões sobre métodos de trabalho entre o gestor e seu subordinado
B
crítica pontual realizada pelo gestor sobre o descumprimento de tarefa específica
C
utilização de sistemas impessoais e rígidos de controle de frequência e pontualidade dos servidores
D
contestação sistemática de todas as decisões do subordinado de maneira excessiva, principalmente na presença de outras pessoas
E
estabelecimento de metas de produtividade e cobranças por resultados com vistas à redução de erros
Considerando os tipos de discriminação descritos nas Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da SEMA/AM, assinale a opção que se amolda ao conceito de sexismo.
A
discriminação geralmente baseada na crença de que um gênero é superior ao outro
B
exclusão ou preferência baseada na nacionalidade ou etnia de um indivíduo
C
segregação de pessoas com base em estereótipos visuais e de aparência
D
diferenciação pejorativa baseada em aspectos físicos ou psíquicos de uma pessoa
E
tratamento pejorativo direcionado a pessoas devido às suas convicções ideológicas ou religiosas
As competências da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará), estão definidas no artigo 3º da Lei 15.798, de 01 de junho de 2015. Entre elas é possível destacar:
A
Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado.
B
Delegar à SEMACE a coordenação do sistema ambiental estadual.
C
Propor a criação de Unidades de Conservação e não realizar a sua gestão.
D
Manter inalterada a legislação ambiental do Estado do Ceará.
E
Se eximir de políticas setoriais que tenham impacto ambiental.
Conforme a classificação existente nas Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amazonas, o comportamento abusivo praticado entre pessoas que ocupam o mesmo nível hierárquico é designado como assédio moral
A
horizontal.
B
vertical descendente.
C
misto.
D
misto compassivo.
E
horizontal multipolar.
De acordo com o Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, assinale a opção em que é corretamente citado o princípio ético que orienta a administração pública e privada a utilizar os recursos disponíveis de maneira eficiente, buscando sempre a melhor relação custo-benefício possível.
A
comprometimento
B
profissionalismo
C
economicidade
D
sustentabilidade
E
transparência
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O Brasil, com a Constituição Federal de 1988, reestruturou-se como uma República, Democrática, de Direito, assumindo, ainda, a forma federativa, implicando uma organização político-administrativa composta por entes, entidades e órgãos, integrantes da administração direta ou indireta. Nesse sentido, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/RJ) é:
A
um órgão vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
B
uma autarquia vinculada à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
C
um órgão vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
D
um órgão vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
E
uma autarquia vinculada à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
A Resolução Sema nº 021/2009, Art. 2º, considera unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte
A
estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 10.000 habitantes.
B
estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 20.000 habitantes.
C
estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 30.000 habitantes.
D
estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 40.000 habitantes.
E
estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 50.000 habitantes.
Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, preferencialmente por meio de cópia com ocultação da parte sob sigilo, ou, não sendo possível, mediante certidão ou extrato, devendo-se assegurar que o contexto da informação original não seja alterado em razão da parcialidade do sigilo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Guia Metodológico de Formulação de Agenda Estratégica Setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, a intersetorialidade e a governança integrada são fundamentos que devem orientar a formulação de uma agenda estratégica setorial.
C
Certo
E
Errado
A Resolução CEE-CE nº 466/2018 regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. De acordo com essa Resolução, é CORRETO afirmar que:
A
A carga horária destinada ao estágio supervisionado, quando prevista no projeto pedagógico do curso, fará parte da carga horária mínima definida para os cursos técnicos.
B
É obrigatória, para as instituições de ensino regularizadas junto ao CEE, a inserção dos dados dos planos de curso e da oferta de turmas no cadastro do Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec/MEC) ou seu equivalente.
C
Os cursos de ensino médio integrados à educação profissional técnica devem ser ofertados em regime de tempo integral, assegurando o suporte para a alimentação adequado aos alunos matriculados.
D
O credenciamento é o ato normativo pelo qual o CEE reconhece a qualidade e a legalidade de um curso ou programa de Educação Técnica de Nível Médio.
E
O reconhecimento é o ato normativo mediante o qual o CEE declara a competência legal da instituição de ensino, pública ou privada, para oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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Considerando a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao secretário:
I. Dar conhecimento à Câmara dos ofícios do Poder Executivo, bem como de outros documentos e expedientes que devam ser lidos em reunião.
II. Inspecionar os serviços da Secretaria e fazer observar o Regulamento.
III. Tomar parte somente em votações relacionadas à Secretaria.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item III.
C
Apenas nos itens I e II.
D
Em todos os itens.
Em relação às licenças e autorizações ambientais previstas na Resolução Semade nº 9/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Licença Prévia (LP) será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade.
B
A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação da atividade.
C
A Licença de Operação (LO) autoriza a operação de atividade após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e das condicionantes determinadas para a sua operação.
D
Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, inclusive as minerárias.
E
As LPs e as LIs, assim como a AA, poderão ser renovadas apenas uma só vez.
A Resolução SEDEST nº 15 de 05/03/2020 estabelece condições e critérios e adota outras providências para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura. Para fins de licenciamento ambiental, o porte dos empreendimentos de suinocultura é definido de acordo com quais critérios?
A
Número de animais, área construída e disposição final de dejetos.
B
Número de matrizes, sistema de criação e tipo de licença ambiental.
C
Sistema de criação, número de animais e volume de dejetos gerados.
D
Área construída, modalidade de tratamento e disposição final de dejetos.
E
Área construída, sistema de criação e disposição final de dejetos.
Qualidade da obra de uma forma geral é o objetivo técnico profissional do fiscal de obras e serviços. Usando da terminologia adotada pelo Manual de Obras Públicas publicado pela Secretaria de Estado da Administração e Patrimônio, pode-se definir como Garantia de Qualidade em Obras:
A
as ações planejadas e sistemáticas a serem realizadas pela Contratada durante a execução dos serviços e obras, de modo a infundir no Contratante a confiança de que os produtos, fornecimentos ou serviços atendem aos requisitos de qualidade estabelecidos no Caderno de Encargos.
B
a estrutura organizacional, responsabilidades, processos, procedimentos, recursos mobilizados pela Contratada na gestão da qualidade dos serviços e obras objeto do contrato.
C
a parte da função gerencial da Contratada que implementa o Sistema de Qualidade a ser adotado na execução dos serviços e obras objeto do contrato.
D
as Técnicas operacionais e atividades da Contratada para verificar atendimento dos requisitos de qualidade pertinentes aos serviços e obras objeto do contrato.
E
o pleno cumprimento do cronograma físico-financeiro com execução dos serviços conforme consta no memorial descritivo.
Laura, técnica ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, trabalha no setor de licenciamento ambiental. Na prática de seu ofício, Laura notou que, em um dos processos de licenciamento, há bem cultural acautelado identificado na área de influência direta do novo empreendimento. Considerando a Portaria n° 82/2018, diante dessa situação Laura deverá
A
indeferir o pedido de licença ambiental de modo a preservar o bem cultural acautelado.
B
deferir o pedido e expedir a licença ambiental.
C
encaminhar ofício à Prefeitura do Município para que sejam tomadas as medidas cabíveis para proteção do bem cultural.
D
instar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a se manifestar no âmbito do processo.
E
intimar o empreendimento solicitante da licença para que, no prazo de dez dias, apresente plano de preservação do bem cultural.
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De acordo com a Resolução CEE nº 466/2018, são critérios para o estágio supervisionado, EXCETO:
A
Ser ofertado em locais reais de trabalho que possibilitem aprendizagens compatíveis com as habilitações técnicas.
B
Ser efetivado mediante a celebração de convênio específico entre as escolas e as empresas ou instituições concedentes.
C
Ser realizado, preferencialmente, ao longo do curso.
D
Ter duração de, pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária mínima exigida para a respectiva habilitação profissional indicada no CNCT.
E
Ter duração de, pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária máxima exigida para a respectiva habilitação profissional indicada no CNCT.
O Código de Ética e Conduta dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde tem como fundamento alguns princípios e valores éticos. Dois desses princípios são:
A
ineficiência e moralidade
B
impessoalidade e ilegalidade
C
transparência e pessoalidade
D
urbanidade e sigilo profissional
E
imoralidade e responsabilidade social
A Resolução da Diretoria Colegiada de número 50 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
De acordo com esta resolução, assinale a opção que apresenta uma dependência com necessidade de energia elétrica diferenciada.
A
Posto de enfermagem.
B
Sala de parto.
C
Sala de coleta de material.
D
Sala de reidratação intravenosa.
A portaria conjunta SES/SAR nº 459/2016 define as competências, os princípios e os procedimentos para assegurar o cadastro de produtor, o caderno de campo e a rastreabilidade de produtos destinados ao consumo humano no Estado de Santa Catarina. Essa portaria se aplica:
I. Pela necessidade de aperfeiçoamento dos controles dos produtos para a identificação de sua origem.
II. Aos fornecedores de produtos vegetais in natura e minimamente processados.
III. Aos fornecedores de produtos vegetais processados.
IV. Nas fases de produção, manipulação, beneficiamento, fracionamento, descascamento, acondicionamento, armazenagem, transporte, distribuição e comercialização.
Quais estão corretas?
A
Apenas II e III.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
Apenas II, III e IV.
Segundo o Manual de Obras Públicas – Edificações da SEAP a contratada deverá submeter à aprovação da fiscalização o projeto das instalações provisórias ou canteiro de serviço compatível com o porte e características do objeto do contrato, definindo todas as áreas de vivência, dependências, espaços, instalações e equipamentos necessários ao andamento dos serviços e obras, inclusive escritórios e instalações para uso da Fiscalização, quando previstas no Caderno de Encargos, no máximo:
A
em 30 dias do início dos trabalhos.
B
em 20 dias do início dos trabalhos.
C
em 10 dias do início dos trabalhos.
D
em 5 dias do início dos trabalhos.
E
no dia do início dos trabalhos.
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