Questões de Concurso sobre Secretarias Estaduais

 
 
Disciplina 1
Assunto 94
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Assinale a opção em que é descrita conduta que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho, de acordo com as orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral, sexual e discriminação formuladas pela Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amazonas.


A

posicionamento firme e divergente de opiniões sobre métodos de trabalho entre o gestor e seu subordinado


B

crítica pontual realizada pelo gestor sobre o descumprimento de tarefa específica


C

utilização de sistemas impessoais e rígidos de controle de frequência e pontualidade dos servidores


D

contestação sistemática de todas as decisões do subordinado de maneira excessiva, principalmente na presença de outras pessoas


E

estabelecimento de metas de produtividade e cobranças por resultados com vistas à redução de erros

O Programa Terra Boa 2026 contempla ações voltadas ao fortalecimento da apicultura e da meliponicultura catarinenses por meio de incentivos previstos na Resolução nº 08/2026/SAPE/CEDERURAL.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o projeto incentiva a aquisição de kits para apicultura e meliponicultura e de abelhas rainhas selecionadas, e é operacionalizado:


A

pelo BRDE, por meio de linhas de crédito rural, destina-se a cooperativas agropecuárias e exige financiamento bancário para acesso à aquisição de rainhas.


B

pela CIDASC, por meio das unidades regionais, destina-se a produtores rurais sem restrição de enquadramento e exige registro da propriedade junto à CEASA para acesso à aquisição de rainhas.


C

pela EPAGRI, por meio dos escritórios municipais, destina-se a produtores rurais com DAP ativa e exige cadastro do apicultor no Ministério da Agricultura para acesso à aquisição de rainhas.


D

pela FAASC, por meio das associações municipais, destina-se a apicultores profissionais e exige filiação à federação para acesso à aquisição de rainhas.


E

pela SAPE, por meio da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, destina-se a agricultores familiares com CAF ativo e exige cadastro do apicultor na CIDASC para acesso à aquisição de rainhas.

A Resolução nº 12/2024/SAR/CEDERURAL, compilada com a Resolução nº 01/2025, instituiu o Projeto Financia Leite SC no âmbito do Programa de Financiamento ao Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e Aquícola de Santa Catarina (Financia Agro SC).

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Financia Leite SC apoia investimentos destinados:


A

à melhoria dos sistemas produtivos, da qualidade, da inovação e da rentabilidade da atividade leiteira, financiando até R$ 50.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária, com prazo de até cinco parcelas anuais, sem juros e com desconto para pagamento em dia.


B

ao custeio anual da atividade leiteira, da qualidade e da inovação, financiando até R$ 50.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária, com prazo de até três parcelas anuais, acrescidas de juros e correção monetária.


C

à industrialização de produtos lácteos, financiando até R$ 50.000,00 por cooperativa, com prazo de até cinco parcelas anuais e desconto condicionado à produção anual de leite.


D

à expansão da pecuária leiteira, financiando até R$ 50.000,00 por propriedade rural, com prazo de cinco parcelas anuais e juros subsidiados pelo Programa Pronampe Agro SC.


E

à modernização da atividade leiteira, financiando até R$ 50.000,00 por beneficiário, com prazo de cinco parcelas anuais e recursos provenientes exclusivamente do Programa Leite Bom SC.

A Resolução nº 04/2026/CEDERURAL regulamenta o Programa Terra Boa 2026 – Projeto Calcário, estabelecendo diretrizes para ampliar a correção da acidez dos solos e fortalecer a produção agropecuária catarinense.

Com base nessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Calcário é operacionalizado pela/o:


A

CEASA, por meio de empresas credenciadas, admite as modalidades “via cooperativas” e “via distribuidores” e destina-se exclusivamente a cooperativas agropecuárias e associações de produtores rurais.


B

CIDASC, por meio das unidades regionais, admite as modalidades “via cooperativas” e “via revendas” e destina-se exclusivamente a produtores rurais sem restrições cadastrais junto aos programas estaduais.


C

EPAGRI, por meio dos Escritórios Municipais, admite as modalidades “direto da transportadora” e “via cerealistas” e destina-se exclusivamente a agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida.


D

SAPE, por meio da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, admite as modalidades “direto da mineradora” e “via cooperativas” e destina-se, entre outros beneficiários, a agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ativo.


E

SAPE, por meio da Diretoria de Defesa Agropecuária, admite as modalidades “direto da mineradora” e “via transportadoras” e destina-se exclusivamente a produtores enquadrados em até quatro módulos fiscais.

A Resolução nº 07/2025/SAPE/CEDERURAL instituiu o Programa de Apoio às Medidas de Biossegurança na Produção Animal Catarinense – Programa Biossegurança Animal SC, com o objetivo de fortalecer a sanidade da suinocultura catarinense.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Programa é financiado com recursos do/a:


A

FDR, apoia investimentos em medidas de biossegurança para granjas comerciais de suínos, prevê financiamento de até R$ 70.000,00 por granja e exige projeto técnico fundamentado em parecer de médico-veterinário da CIDASC.


B

FDR, apoia investimentos em medidas de biossegurança para todas as cadeias pecuárias, prevê financiamento de até R$ 70.000,00 por propriedade e exige projeto técnico elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.


C

FDR, apoia investimentos em medidas de biossegurança para granjas comerciais de suínos, prevê financiamento de até R$ 70.000,00 por beneficiário e exige apenas orçamento das obras para concessão do financiamento.


D

FUNDESA, apoia investimentos em medidas de biossegurança para granjas comerciais de suínos, prevê financiamento de até R$ 70.000,00 por granja e exige projeto técnico elaborado exclusivamente pela EPAGRI.


E

FUNTER, apoia investimentos em medidas de biossegurança para granjas comerciais de suínos, prevê financiamento de até R$ 70.000,00 por granja e exige aprovação prévia da Associação Catarinense de Criadores de Suínos.

A Resolução nº 25/2023/SAR/CEDERURAL, compilada com a Resolução nº 17/2025, institui o Programa Estadual de Conservação, Recuperação e Manejo do Solo e Água – Água no Campo SC, destinado a ampliar a segurança hídrica e incentivar práticas conservacionistas nas propriedades rurais catarinenses.

Com base nessa Resolução, é correto afirmar que o Programa Água no Campo SC é financiado com recursos da/o:


A

FDR, compreende os projetos Água para Todos e Reconstrói SC, incentivando investimentos em infraestrutura viária, segurança hídrica e recuperação das propriedades rurais.


B

FDR, compreende os projetos Água para Todos e Solo Saudável, incentivando investimentos em irrigação, produção vegetal e modernização das cadeias agroindustriais catarinenses.


C

FDR, compreende os projetos Água para Todos e Protegendo o Solo e Cultivando Água, incentivando investimentos em segurança hídrica, conservação do solo e proteção dos recursos naturais.


D

FUNDESA, compreende os projetos Água para Todos e Terra Boa, incentivando investimentos em segurança hídrica, defesa sanitária animal e proteção dos recursos naturais.


E

FUNTER, compreende os projetos Protegendo Nascentes e Cultivando Água, incentivando investimentos em crédito fundiário, conservação do solo e recuperação ambiental das propriedades.

A Resolução nº 09/2024/SAR/CEDERURAL, compilada com a Resolução nº 16/2026/SAPE/CEDERURAL, institui o Programa de Formação e Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico de Jovens e Mulheres dos Meios Rural e Pesqueiro de Santa Catarina – Programa Jovens e Mulheres em Ação.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Programa é financiado pelo/a:


A

FDR, promove a formação de jovens e mulheres dos meios rural e pesqueiro, é coordenado pelo CEASA e contempla projetos de abastecimento alimentar, armazenagem e comercialização da produção agrícola.


B

FDR, promove a formação de jovens e mulheres dos meios rural e pesqueiro, é coordenado pela EPAGRI e contempla projetos de capacitação, conectividade e apoio financeiro aos projetos produtivos elaborados pelos participantes.


C

FDR, promove a formação de jovens e mulheres dos meios rural e pesqueiro, é coordenado pelo BRDE e contempla projetos de custeio da produção, conectividade e comercialização dos produtos rurais.


D

FUNDESA, promove a formação de jovens e mulheres dos meios rural e pesqueiro, é coordenado pela CIDASC e contempla projetos de assistência sanitária, conectividade e apoio financeiro às cooperativas agropecuárias.


E

FUNTER, promove a formação de jovens e mulheres dos meios rural e pesqueiro, é coordenado pela SAPE e contempla projetos de crédito fundiário, mecanização agrícola e apoio financeiro às agroindústrias familiares.

Considerando os tipos de discriminação descritos nas Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da SEMA/AM, assinale a opção que se amolda ao conceito de sexismo.


A

discriminação geralmente baseada na crença de que um gênero é superior ao outro


B

exclusão ou preferência baseada na nacionalidade ou etnia de um indivíduo


C

segregação de pessoas com base em estereótipos visuais e de aparência


D

diferenciação pejorativa baseada em aspectos físicos ou psíquicos de uma pessoa


E

tratamento pejorativo direcionado a pessoas devido às suas convicções ideológicas ou religiosas

As competências da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará), estão definidas no artigo 3º da Lei 15.798, de 01 de junho de 2015. Entre elas é possível destacar:


A

Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado.


B

Delegar à SEMACE a coordenação do sistema ambiental estadual.


C

Propor a criação de Unidades de Conservação e não realizar a sua gestão.


D

Manter inalterada a legislação ambiental do Estado do Ceará.


E

Se eximir de políticas setoriais que tenham impacto ambiental.

A Resolução nº 10/2025/SAR/CEDERURAL instituiu o Projeto Emergencial Recupera Maçã SC, no âmbito do Programa Reconstrói SC, como medida de apoio aos produtores de maçã atingidos por eventos climáticos extremos.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Recupera Maçã SC financia:


A

a implantação de novos pomares de maçã, utiliza recursos do FUNTER, atende exclusivamente agricultores familiares e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária.


B

a aquisição de máquinas agrícolas para fruticultura, utiliza recursos do FDR, atende produtores enquadrados no PRONAF e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por beneficiário.


C

a reconstrução de galpões e centrais de embalagem, utiliza recursos do FDR, atende exclusivamente produtores do PRONAMP e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por empreendimento.


D

investimentos em irrigação e sistemas de fertirrigação, utiliza recursos do FUNDESA, atende produtores enquadrados no PRONAF e PRONAMP e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária.


E

a recuperação de telas antigranizo e a aquisição de mudas de macieira, utiliza recursos do FDR, atende produtores enquadrados no PRONAF e PRONAMP e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária.

Conforme a classificação existente nas Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amazonas, o comportamento abusivo praticado entre pessoas que ocupam o mesmo nível hierárquico é designado como assédio moral


A

horizontal.


B

vertical descendente.


C

misto.


D

misto compassivo.


E

horizontal multipolar.

De acordo com o Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, assinale a opção em que é corretamente citado o princípio ético que orienta a administração pública e privada a utilizar os recursos disponíveis de maneira eficiente, buscando sempre a melhor relação custo-benefício possível.


A

comprometimento


B

profissionalismo


C

economicidade


D

sustentabilidade


E

transparência

A Resolução nº 07/2026/SAPE/CEDERURAL regulamenta o Projeto Kit Solo Saudável, integrante do Programa Terra Boa 2026, como instrumento de incentivo à adoção de práticas conservacionistas pelos agricultores catarinenses. Com base nessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Kit Solo Saudável incentiva a:


A

aquisição de corretivos agrícolas, a recuperação química dos solos e a implantação de pastagens permanentes, visando reduzir os custos de produção e ampliar a oferta de grãos para alimentação animal.


B

manutenção da cobertura do solo, a rotação de culturas e o manejo de plantas de cobertura, visando melhorar os atributos físicos, biológicos e químicos do solo, aumentar a produtividade e promover a conservação dos recursos naturais.


C

aquisição de sementes certificadas, a expansão das áreas cultivadas e a mecanização agrícola, visando aumentar a produtividade das lavouras e fortalecer a produção de cereais destinados à exportação.


D

implantação de sistemas de irrigação, o armazenamento de água e a modernização da infraestrutura rural, visando reduzir os impactos das estiagens e ampliar a segurança hídrica das propriedades.


E

aquisição de insumos pecuários, a recuperação de pastagens degradadas e o melhoramento genético animal, visando aumentar a produtividade da bovinocultura leiteira e de corte no Estado.

O Brasil, com a Constituição Federal de 1988, reestruturou-se como uma República, Democrática, de Direito, assumindo, ainda, a forma federativa, implicando uma organização político-administrativa composta por entes, entidades e órgãos, integrantes da administração direta ou indireta. Nesse sentido, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/RJ) é:


A

um órgão vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.


B

uma autarquia vinculada à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.


C

um órgão vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.


D

um órgão vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.


E

uma autarquia vinculada à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A Resolução Sema nº 021/2009, Art. 2º, considera unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte


A

estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 10.000 habitantes.


B

estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 20.000 habitantes.


C

estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 30.000 habitantes.


D

estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 40.000 habitantes.


E

estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até 50.000 habitantes.

Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, preferencialmente por meio de cópia com ocultação da parte sob sigilo, ou, não sendo possível, mediante certidão ou extrato, devendo-se assegurar que o contexto da informação original não seja alterado em razão da parcialidade do sigilo.


C

Certo


E

Errado

De acordo com o Guia Metodológico de Formulação de Agenda Estratégica Setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, a intersetorialidade e a governança integrada são fundamentos que devem orientar a formulação de uma agenda estratégica setorial.


C

Certo


E

Errado

A Resolução CEE-CE nº 466/2018 regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. De acordo com essa Resolução, é CORRETO afirmar que:


A

A carga horária destinada ao estágio supervisionado, quando prevista no projeto pedagógico do curso, fará parte da carga horária mínima definida para os cursos técnicos.


B

É obrigatória, para as instituições de ensino regularizadas junto ao CEE, a inserção dos dados dos planos de curso e da oferta de turmas no cadastro do Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec/MEC) ou seu equivalente.


C

Os cursos de ensino médio integrados à educação profissional técnica devem ser ofertados em regime de tempo integral, assegurando o suporte para a alimentação adequado aos alunos matriculados.


D

O credenciamento é o ato normativo pelo qual o CEE reconhece a qualidade e a legalidade de um curso ou programa de Educação Técnica de Nível Médio.


E

O reconhecimento é o ato normativo mediante o qual o CEE declara a competência legal da instituição de ensino, pública ou privada, para oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Considerando a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao secretário:


I. Dar conhecimento à Câmara dos ofícios do Poder Executivo, bem como de outros documentos e expedientes que devam ser lidos em reunião.

II. Inspecionar os serviços da Secretaria e fazer observar o Regulamento.

III. Tomar parte somente em votações relacionadas à Secretaria.


Está CORRETO o que se afirma:


A

Apenas no item I.


B

Apenas no item III.


C

Apenas nos itens I e II.


D

Em todos os itens.

Em relação às licenças e autorizações ambientais previstas na Resolução Semade nº 9/2015, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A Licença Prévia (LP) será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade.


B

A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação da atividade.


C

A Licença de Operação (LO) autoriza a operação de atividade após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e das condicionantes determinadas para a sua operação.


D

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, inclusive as minerárias.


E

As LPs e as LIs, assim como a AA, poderão ser renovadas apenas uma só vez.

 
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