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A Resolução nº 04/2026/CEDERURAL regulamenta o Programa Terra Boa 2026 – Projeto Calcário, estabelecendo diretrizes para ampliar a correção da acidez dos solos e fortalecer a produção agropecuária catarinense.
Com base nessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Calcário é operacionalizado pela/o:
CEASA, por meio de empresas credenciadas, admite as modalidades “via cooperativas” e “via distribuidores” e destina-se exclusivamente a cooperativas agropecuárias e associações de produtores rurais.
CIDASC, por meio das unidades regionais, admite as modalidades “via cooperativas” e “via revendas” e destina-se exclusivamente a produtores rurais sem restrições cadastrais junto aos programas estaduais.
EPAGRI, por meio dos Escritórios Municipais, admite as modalidades “direto da transportadora” e “via cerealistas” e destina-se exclusivamente a agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida.
SAPE, por meio da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, admite as modalidades “direto da mineradora” e “via cooperativas” e destina-se, entre outros beneficiários, a agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ativo.
SAPE, por meio da Diretoria de Defesa Agropecuária, admite as modalidades “direto da mineradora” e “via transportadoras” e destina-se exclusivamente a produtores enquadrados em até quatro módulos fiscais.