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Questões de Concurso sobre Fundações Estaduais
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C
Certo
E
Errado
Sobre a Direção e Administração da iNova Capixaba, com base nas disposições contidas no Decreto nº 4585-R, de 05 de março de 2020, por meio do qual foi criada a Fundação, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
A
O Conselho Curador é órgão de direção superior, controle e fiscalização da iNOVA Capixaba, constituído por até 07 (sete) membros e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.
B
São órgãos superiores da iNova Capixaba: o Conselho Curador; a Diretoria Executiva e o Conselho de Conformidade e Compliance.
C
A iNOVA Capixaba contará, além dos órgãos superiores, também, com uma assessoria contábil e financeira, uma ouvidoria e uma unidade de controle externo.
D
A atuação dos membros do Conselho Curador e da Diretoria Executiva será remunerada, conforme disposto na Lei Complementar nº 924/2019.
E
A iNOVA Capixaba será regida pela Diretoria Executiva e administrada pelo Conselho Curador.
Através da Resolução nº 05/2021 foi instituído o Código de Ética, Conduta e Integridade da Fundação Estadual de Inovação em Saúde − iNOVA Capixaba, qual deve nortear todas as relações internas e externas da Fundação com agentes públicos e privados. Com base na referida resolução e seus anexos, avalie as assertivas abaixo:
I.Um dos objetivos do Código é contribuir para concretização da visão, da missão e dos valores institucionais da iNOVA Capixaba por meio de atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais.
II.O Código de Ética estabelece uma série de compromissos de conduta, dentre os quais se inclui: Responsabilidade: todos têm o dever de atuar com diligência para evitar prejuízos para a iNOVA Capixaba, devendo prestar contas dos atos que praticarem, na forma estabelecida nos padrões internos e sempre que lhes for demandado. Ao mesmo tempo, são proporcionalmente responsáveis pelas decisões tomadas no exercício de suas respectivas atribuições, ainda que tenham se baseado na manifestação prévia de outro agente durante o processo.
III.São condutas esperadas de todos os gestores, colaboradores e parceiros da iNOVA Capixaba, dentre outras, resistir e denunciar quaisquer pressões e assédios que visem obter ou proporcionar favores, benesses ou vantagens indevidas, em decorrência de ações imorais, ilegais ou antiéticas, tais como oferta de suborno ou propina e participação ou submissão a quaisquer formas de corrupção ativa ou passiva.
IV.Qualquer pessoa, ainda que não autorizada, poderá se relacionar com a mídia e com a imprensa em nome da iNOVA Capixaba, com base nos princípios constitucionais da publicidade e eficiência.
V.Como resultantes da conduta ética que deve imperar no ambiente de trabalho e nas relações interpessoais, são direitos e garantias de todos os agentes, dentre outros, igualdade de tratamento e liberdade de manifestação de ideias e opiniões, sendo inadmissível qualquer discriminação de qualquer natureza.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.
B
As assertivas I, II, III, IV e V estão incorretas.
C
A assertiva III está correta e as assertivas I, II, IV e V estão incorretas.
D
As assertivas II, III e IV estão corretas e as assertivas I e V estão incorretas.
E
As assertivas I, II, III e V estão corretas e a assertiva IV está incorreta.
Através da Lei Complementar nº 924/2019, foi autorizada a criação da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba. Nesse contexto, conforme estabelecido na referida Lei Complementar, são finalidades da iNova Capixaba, EXCETO:
A
Desenvolver atividades de pesquisa e inovação em saúde, servindo como campo de prática.
B
Prestar serviços na área de desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade no âmbito do SUS.
C
Prestar serviços nas áreas de engenharia clínica, de reforma e manutenção predial, ampliação e construção de unidades de saúde, de apoio diagnóstico e terapêutico, de telemedicina, de classificação de risco, de assistência farmacêutica, de serviços de logística vinculada a serviços de saúde, de medicina legal e verificação de óbitos, dentre outros na área da saúde.
D
Prestar serviços, mediante a devida remuneração, de atenção integral à saúde, em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
E
Prestar serviços de apoio à execução de planos de ensino e pesquisa de instituições de ensinos técnico e superior, públicas ou privadas, de interesse do SUS.
Através do Decreto nº 4585-R, de 05 de março de 2020, foi criada a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba e aprovado o seu estatuto social. Com base nas disposições do Capítulo V, que trata da Organização interna e do pessoal da Fundação iNOVA, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
A
A dispensa dos empregados da iNOVA Capixaba poderá ocorrer por motivo técnico assistencial, financeiro, econômico ou por justa causa.
B
A iNOVA Capixaba observará a reserva percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência e os critérios de sua admissão, nos termos do disposto no art. 38 da Constituição Estadual e no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal.
C
A investidura do pessoal da iNOVA Capixaba será condicionada à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvados os empregos de livre nomeação e exoneração, integrantes do quadro de pessoal de funções de confiança nos termos da Lei Complementar nº 924, de 2019.
D
Os servidores das Secretarias Municipais de Saúde poderão ser cedidos à iNOVA Capixaba, sem ônus para a origem.
E
A iNOVA Capixaba poderá celebrar contratos, convênios e outros ajustes do gênero com órgãos, organizações ou entidades públicas e privadas para a consecução de suas finalidades e competências, observadas as diretrizes e princípios do SUS.
Os solos devem ter profundidade igual ou superior a ___________ metro(s), excetuando-se a aplicação dos resíduos na forma sólida, mas ainda assim respeitando as recomendações de uso do solo. O lençol freático deve estar a pelo menos ________________ metro(s) da superfície do solo, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
0,3 – 1
B
0,5 – 1,5
C
1 – 2
D
1,5 – 2,5
E
2 – 3
A unidade de destino dos resíduos, de posse do ofício da FEPAM, relativo à aceitação de incorporação do resíduo em escala industrial, deverá solicitar à FEPAM, em processo específico, __________________ para a sua atividade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Licença Prévia (LP)
B
Licença de Instalação (LI)
C
Licença Prévia de Ampliação (LPA)
D
Licença de Operação (LO)
E
Licença de Operação de Regularização (LOREG)
Sobre o tratamento e a utilização dos resíduos, analise as assertivas a seguir:
I. Os dejetos secos, fibrosos ou pastosos, como dejetos em camas, deverão ser compostados em leiras, protegidos de águas pluviais (telhados, lonas, valetas de proteção no entorno, piso sobre o solo, galpão, etc.) com impermeabilização.
II. Os animais mortos e resíduos afins deverão ser colocados em composteiras, ou em leiras com escavação do solo, pilhas de compostagem, em locais altos, bem drenados, impermeabilizados e protegidos das águas de chuvas.
III. É proibido, por lei, o lançamento de quaisquer resíduos em corpos hídricos. Em condições excepcionais, por falta de alternativa de destinação agrícola, o efluente final gerado, no caso de tratamento dos resíduos, poderá ser lançado em cursos d’água, desde que sejam atendidos os padrões de emissão fixados pela FEPAM, com base na Resolução CONSEMA nº 355/2017, que dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no estado do Rio Grande do Sul.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
Assinale CORRETAMENTE o Tipo de Financiamento Federal estabelecido na NOB/91:
A
Repasse direto ao prestador, segundo produção aprovada.
B
Transferência “fundo a fundo”, segundo montante definido no teto financeiro.
C
Transferência “fundo a fundo”, segundo valor per capita.
D
Transferência “fundo a fundo”, segundo critérios definidos por programas específicos.
Os gestores públicos estaduais desempenham papel essencial na prevenção e enfrentamento de condutas que violem o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Dentre as obrigações impostas a esses gestores, de acordo com o referido código, é correto afirmar que
A
devem adotar medidas preventivas e corretivas exclusivamente no âmbito das auditorias realizadas por órgãos externos.
B
cabe aos gestores avaliar e monitorar exclusivamente o desempenho dos servidores, sendo o comportamento considerado apenas em situações de apuração de irregularidades.
C
os gestores devem executar medidas preventivas dentro dos limites de suas atribuições funcionais, além de promover mecanismos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades.
D
os gestores não poderão apurar irregularidades detectadas e as desconformidades com o Código de Ética de ofício, apenas quando houver denúncias dessas atividades.
E
os gestores têm o dever de monitorar os servidores apenas em situações excepcionais, como quando há denúncias formais de irregularidades, sendo desnecessário o acompanhamento contínuo do desempenho e comportamento dos servidores.
Márcia, servidora pública do Estado da Paraíba, recebeu um treinamento específico sobre o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Estado. Durante o treinamento, foi informada de que o Código possui aplicabilidade ampliada, atingindo, inclusive, outros agentes que atuam na administração pública estadual. Considerando o exposto, assinale a alternativa que indique a extensão da aplicação do referido Código.
A
É restrito aos servidores que integram carreira própria da administração pública estadual, excluindo estagiários e terceirizados.
B
Aplica-se exclusivamente aos servidores efetivos e comissionados da administração pública estadual.
C
É aplicável aos servidores estaduais e aos estagiários, mas não inclui os terceirizados entre os destinatários do Código.
D
Abrange estagiários e terceirizados, mas apenas se estes tiverem vínculo direto com a administração pública estadual.
E
Aplica-se aos servidores estaduais, estagiários e terceirizados, prevendo a ciência e a responsabilidade das empresas contratadas pela observância do Código.
Segundo a referida Diretriz, analise as assertivas abaixo:
I. A liberação para incorporação de resíduos sólidos em processos industriais, com o objetivo do aproveitamento destes como forma de destinação final, está condicionada a um efetivo controle, havendo, para isso, a necessidade de contrato de parceria entre a empresa geradora e a empresa destino.
II. Incorporação de resíduo sólido é um processo industrial no qual um resíduo é utilizado como matéria-prima ou carga na composição de um novo produto comercializável.
III. A atividade de incorporação de resíduos industriais em produtos pressupõe o desenvolvimento de projetos-piloto de pesquisa, em escala de bancada e em escala industrial, objetivando assegurar a viabilidade técnica e ambiental da proposta.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
No caso de dejetos líquidos, o sistema de armazenagem (esterqueiras) deve observar os seguintes aspectos, EXCETO:
A
Ser dimensionado de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50% e ter uma capacidade mínima para 60 dias de retenção.
B
Possuir dispositivo de contenção de vazamentos e dispositivos que evitem a entrada de água de escorrimento (pluviais) no sistema. Operar, preferencialmente, com duas esterqueiras.
C
Apresentar impermeabilização para evitar a contaminação de águas subterrâneas.
D
No caso de esterqueira escavada no solo, a base da mesma deve estar, no mínimo, a 1,5 m de distância vertical em relação ao lençol freático, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
E
Ser dotado de estrutura que utilize mecanismos que evitem a proliferação de vetores.
As áreas de criação de bovinos deverão situar-se a uma distância mínima de ____________ metros de núcleos populacionais e ______________ metros de frentes de estradas, da casa do empreendedor ou de funcionários e das divisas da propriedade. Essas distâncias poderão ser modificadas pela FEPAM, de acordo com o zoneamento da região, tomada de medidas mitigadoras e a direção predominante dos ventos de forma a garantir o bem-estar da população residente.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
30 – 05
B
50 – 10
C
100 – 15
D
200 – 20
E
500 – 50
De acordo com a Diretriz Técnica da FEPAM nº 05/2017, referente ao descarte e ao reúso de efluentes líquidos no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, uma das alternativas para destinação dos efluentes líquidos tratados, objeto de licenciamento ambiental junto à FEPAM, é o lançamento em águas superficiais, inclusive indiretamente, através da rede pluvial (alternativa 02). Analise as assertivas a seguir sobre as condições gerais de viabilidade ambiental da alternativa 2 dessa Diretriz:
I. É vedado o lançamento superficial de efluentes, mesmo tratados, em corpos hídricos de Classe Especial e Classe I.
II. O lançamento dos efluentes líquidos deverá ser canalizado desde a saída da estação de tratamento de efluentes até o ponto de lançamento direto ou indireto.
III. Caso haja lançamento indireto, através da rede pluvial, o empreendedor deve apresentar documento certificando concordância do órgão ou empresa operadora do sistema pluvial em receber os efluentes líquidos tratados pelo empreendimento.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
O regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos em sentido amplo, assinale a assertiva correta.
A
O valor máximo de remuneração para os empregados públicos da FEPAM é o teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
B
Os empregados públicos da FEPAM, por força de recente alteração constitucional, passam a contribuir para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
C
O vínculo de advogado concursado da FEPAM, havendo compatibilidade de horários, é compatível com um vínculo de professor em escola municipal de Porto Alegre.
D
O vínculo de advogado concursado da FEPAM, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, veda a concessão de afastamento para exercício de mandado eletivo.
E
O processo de seleção dos empregados públicos da FEPAM, não é um concurso público propriamente dito, já que a Constituição Federal reserva o ingresso por concurso apenas para os estatutários.
Ano:
2023
Assinale a opção que apresenta a condição de equipamentos de radiografia médica convencional que inabilita seu uso para realização de exames.
A
Equipamento com sistema de colimação.
B
Mesa bucky ou bucky mural com grade antidifusora.
C
Mais de 1(um) equipamento instalado na mesma sala.
D
Equipamento móvel com cabo disparador.
E
Equipamento com indicação no painel de kVp, mA e Tempo (s) ou o produto corrente x tempo (mAs).
De acordo com o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A CANOASTEC poderá desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e avaliação de tecnologias na área da saúde pública, servindo de campo de prática para ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde pública, mediante __________________ e instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas.
A
convênios com o Poder Público
B
contratos com o Setor Privado
C
acordos com o governo
D
contratos com empresas
Conforme Portaria da FEPAM nº 87/2018 e atualizações, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento numerado, gerado e impresso por meio do Sistema MTR Online, para o controle da expedição, transporte e recebimento na unidade de destinação de resíduos sólidos, cuja emissão é de responsabilidade do _____________ dos mesmos. É dever do _____________ emitir o Certificado de Destinação Final (CDF) referente aos resíduos sólidos recebidos no prazo máximo de _____________ dias a contar da data de recebimento dos mesmos. O CDF só será válido e reconhecido pela FEPAM quando emitido através do _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
gerador – destinador – 90 – Sistema MTR Online
B
gerador – gerador – 60 – Sistema MTR Online
C
transportador – gerador – 30 – Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL)
D
transportador – destinador – 90 – Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL)
E
destinador – destinador – 60 – Sistema MTR Online
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com o que estabelece a Portaria nº 87/2018, que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos.
Coluna 1
1. Certificado de Destinação Final de Resíduos (CDF).
2. Declaração de Movimentação de Resíduos Urbanos Gerador (DMRSU/G).
3. Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
4. MTR Romaneio.
Coluna 2
( ) Documento gerado para o controle da expedição, transporte e recebimento na unidade de destinação de resíduos sólidos, cuja emissão é de responsabilidade do gerador dos mesmos.
( ) Documento cuja emissão é de responsabilidade da empresa transportadora, que pode listar, para um único roteiro, diversas coletas, do mesmo tipo de resíduo sólido em diferentes geradores domiciliares (pessoas físicas, CPF), contendo a descrição dos respectivos logradouros.
( ) Documento emitido pelo usuário com perfil de Destinador que atesta ao Gerador de Resíduo a tecnologia aplicada aos resíduos sólidos recebidos em suas respectivas quantidades.
( ) Documento de responsabilidade do Gerador (prefeituras) que registra as quantidades de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) geradas por prefeituras municipais e destinadas em unidades de destinação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3 – 4.
B
2 – 3 – 4 – 1.
C
3 – 4 – 1 – 2.
D
4 – 1 – 2 – 3.
E
2 – 4 – 1 – 3.
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