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Questões de Concurso sobre Fundações Estaduais
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Na FITO, a evolução do funcionário de uma referência para outra, dentro do mesmo nível, de acordo com requisitos específicos, é chamada de
A
movimentação vertical.
B
ascensão por mérito.
C
movimentação cruzada.
D
movimentação por antiguidade.
E
ascensão horizontal.
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) foi criada oficialmente em 24 de abril de 1979, por meio de um Decreto Estadual, e tem como importante missão:
A
Valorizar a cultura por meio de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção artística catarinense.
B
Oferecer gratuitamente cursos superiores de excelência em artes visuais, artes plásticas, design, desenho industrial e fotografia.
C
Unir a classe artística catarinense de modo a organizar e unificar as tendências artísticas e a valorizar a arte realizada no estado.
D
Destacar as obras artísticas feitas por mulheres catarinenses que foram ocultadas da história do desenvolvimento artístico local.
Em relação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor − CONDECON, examine os enunciados seguintes:
I. O CONDECON será composto por representantes do Poder Público Municipal e Estadual, além de integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo presidido pelo Prefeito Municipal de Teresina.
II. Cabe-lhe, entre outras atribuições, aprovar e publicar a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor − FMDC, dentro de sessenta dias do início do ano subsequente.
III. Deve, entre outras funções, atuar na formulação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor, bem como prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
II e III.
C
I e III.
D
I.
E
III.
Os procedimentos contábeis orientam e padronizam os registros contábeis dos fatos relacionados às entidades fechadas de previdência complementar - EFPC . As normas estabelecidas foram desenvolvidas em consonância com os princípios fundamentais de contabilidade, e em convergência com as práticas contábeis internacionais. Com relação aos aspectos relativos aos registros contábeis dos fatos relacionados às entidades fechadas de previdência complementar, assinale a alternativa correta.
A
A EFPC deverá adotar, em seus processos, métodos e critérios subjetivos e multiformes ao longo do tempo.
B
A contabilidade da EFPC deverá ser elaborada respeitando a autonomia patrimonial dos planos de benefícios de forma a identificar, conjuntamente, os planos de benefícios previdenciais e assistenciais administrados pela EFPC.
C
A EFPC que adotar a gestão compartilhada dos investimentos, que implica na existência de solidariedade na aplicação dos recursos, não poderá utilizar demonstrativo contábil auxiliar para registro das operações, ainda que verifique prejuízo no detalhamento destas aplicações nos planos de benefícios.
D
Os balancetes obrigatórios serão consolidados por bimestre civil para envio ao órgão fiscalizador podendo esta periodicidade ser aumentada quando necessário a critério do referido órgão.
E
Os balancetes mensais obrigatórios para as EFPC são os seguintes: Balancete do Plano de Benefícios; Balancete do Plano de Gestão Administrativa; e Balancete Consolidado.
A EFPC deve elaborar a escrituração contábil respeitando a autonomia patrimonial de forma a identificar, separadamente, os planos de benefícios de natureza previdencial e assistencial por ela administrados, bem como o plano de gestão administrativa, para assegurar um conjunto de informações consistentes e transparentes. Com relação aos aspectos da gestão contábil e patrimonial dos EFPC, analise as afirmativas apresentadas.
I. O resultado superavitário ou deficitário de plano de benefícios de natureza previdencial, no exercício, é formado pelas adições, subtraídas das deduções, acrescidas ou deduzidas da cobertura e da reversão de despesas administrativas, do fluxo de investimentos, da constituição e da reversão das contingências, das provisões matemáticas e dos fundos, contabilizados no grupo de contas de gestão administrativa.
II. O fundo administrativo do plano de gestão administrativa é formado pelas receitas, deduzidas das despesas, acrescidas ou deduzidas do fluxo de investimentos, da constituição e reversão das contingências, contabilizadas no grupo de contas de gestão previdencial.
III. O resultado dos investimentos, a ser transferido para as gestões previdencial e administrativa, é formado pelas rendas e variações positivas, subtraídas das deduções e variações negativas, acrescidas ou deduzidas da cobertura e reversão de despesas administrativas, da constituição e reversão das contingências e dos fundos, contabilizadas no grupo de contas fluxo de investimentos.
Está correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II e III.
Na contabilidade das EFPCs, as contas do passivo destacam as gestões executadas em operacional e contingencial. As reclamações sobre verbas rescisórias de empregados, tributos, multas, litígios relacionados a contratos com terceiros e outros, constituem elementos próprios da gestão:
A
previdencial contingencial.
B
previdencial operacional.
C
administrativa contingencial.
D
contingencial de investimentos.
E
administrativa operacional.
Na contabilidade das EFPCs, os valores relativos aos compromissos com participantes, assistidos e beneficiários, segregados em provisões matemáticas de benefícios concedidos, provisões matemáticas de benefícios a conceder e provisões matemáticas a constituir são contas que devem ser classificadas, segundo sua expressão qualitativa, da seguinte forma:
A
equilíbrio técnico.
B
superávit técnico.
C
ativo operacional.
D
fundos constituídos.
E
patrimônio de cobertura do plano.
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) adotaram a Baby-Friendly Hospital Initiative (BFHI – Iniciativa do Hospital Amigo da Criança), em 1991 um esforço global para aumentar a incidência e a duração da amamentação.”
MAHAN, L. Kathleen; STUMP, Sylvia Escott; RAYMOND, Janice. Krause Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. Mundial Editora, 2012.
Portanto, após seis meses de vida, uma das razões para a introdução da alimentação complementar é que, no lactente estão diminuindo as reservas do seguinte mineral:
A
Ferro.
B
Cálcio.
C
Flúor.
D
Fósforo.
Na contabilidade das EFPC, existe uma demonstração que evidencia, no exercício a que se referir, discriminando, entre outros itens, as adições do ativo líquido; as deduções do ativo líquido; e as constituições de fundos administrativos e de investimentos. Esta é denominada demonstração:
A
da mutação das provisões por plano de benefícios.
B
da mutação do Ativo Líquido.
C
da variação das provisões por plano de benefícios.
D
do Ativo Líquido.
E
da variação do Ativo Líquido por plano de benefícios.
O superávit técnico do plano de benefícios, apurado nos termos estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC, deve ser contabilizado em "Reserva de Contingência", até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das "Provisões Matemáticas", e o que exceder este percentual será contabilizado em:
A
exigível contingencial.
B
compensações de fluxos previdenciais.
C
constituição/reversão de contingência.
D
reserva especial para revisão de plano.
E
documentos auxiliares.
De acordo com o que dispõe o art. 1º da Lei nº 3.124/2016, a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins:
A
foi extinta, criando-se a Universidade Estadual do Tocantins.
B
é transformada em autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação do Governo Federal – MEC.
C
é transformada em autarquia de regime especial, vinculada à Secretaria de Educação, Juventude e Esportes.
D
foi extinta, destinando seu patrimônio ao Estado do Tocantins.
E
é transformada em autarquia, alterando-se a finalidade social a que se destina e os correspondentes serviços públicos que desempenha.
De acordo com a Política de Educação Especial de Santa Catarina (2009), o público- alvo da Educação Especial são os alunos com:
A
Deficiência, condutas típicas e altas habilidades.
B
Deficiência e altas habilidades/superdotação.
C
Necessidades educativas especiais, altas habilidades/superdotação e transtornos de comportamento.
D
Dificuldades de Aprendizagem, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
E
Distúrbios de aprendizagem, altas habilidades/superdotação e síndromes.
Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:
A
os royalties decorrentes da exploração de recursos minerais no Estado do Rio de Janeiro
B
as contribuições de melhoria instituídas pelo Governo Estadual
C
rendas de bens patrimoniais e outras de natureza eventual, inclusive as resultantes da prestação de serviços
D
5% da arrecadação do ICMS
E
o produto das taxas instituídas pela Fundação Santa Cabrini no exercício de sua função regulatória
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA, o consumo seguro de peixes crus e semicrus deverá ser precedido de tratamento prévio por meio de
A
salga e congelamento a −5 °C por 7 dias.
B
cocção a 60 °C por 10 minutos.
C
cocção, seguida de congelamento a −5 °C por 7 dias.
D
defumação parcial, seguida de congelamento a −30 °C por 7 dias.
E
congelamento a −20 °C por 7 dias ou −30 °C por 15 horas.
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Os Centros de Atendimento de internação e semiliberdade constituirão Conselho Gestor que visará a garantir a gestão participativa dos servidores e a participação da comunidade no processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações no atendimento ao adolescente. O ____________ atuará em conjunto com os servidores, a família e o próprio adolescente como facilitador na integração das relações interpessoais, interna e externamente, nos termos da Portaria Normativa nº 224/2012 em vigor (Regimento Interno da Fundação Casa).
A
Conselho Gestor
B
Conselho Deliberativo
C
Agente Educacional
D
Conselho Disciplinar
E
Conselho Executivo
De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a formação profissional do interno será elaborada conjuntamente com a Secretaria de Estado de:
A
Governo
B
Justiça
C
Planejamento
D
Administração Penitenciária
E
Fazenda
No Regimento Interno da Fundação Casa, artigo 26, preconiza-se a construção da proposta do Plano Individual de Atendimento (PIA). Constarão no PIA, no mínimo,
I. os resultados do diagnóstico polidimensional.
II. os objetivos declarados pela família do adolescente.
III. as formas de participação da família para o efetivo cumprimento do Plano Individual de Atendimento.
É correto o que está contido em
A
I, II e III.
B
I e II apenas.
C
I e III apenas.
D
II, apenas.
E
III apenas.
O regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Cabrini, de acordo com o seu estatuto, é o:
A
celetista
B
estatutário
C
misto
D
especial
E
civil
Segundo o Decreto Estadual n° 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC, o Conselho de Administração da FSC contará com a participação da seguinte autoridade:
A
um Subsecretário de Gestão de Pessoal
B
um Desembargador da 3ª Câmara Penal do TJ
C
um Procurador do Tribunal de Contas do Estado
D
um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
E
um Juiz Federal
Nos termos do Art. 1° do Anexo ao Decreto Estadual nº 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, a FSC possui natureza de:
A
sociedade de economia mista, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
B
pessoa jurídica de direito privado, supervisionada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
C
fundação de direito público, subordinada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
D
fundação autárquica, supervisionada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
E
pessoa jurídica de direito público vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
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