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Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:
Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:
A
os royalties decorrentes da exploração de recursos minerais no Estado do Rio de Janeiro
B
as contribuições de melhoria instituídas pelo Governo Estadual
C
rendas de bens patrimoniais e outras de natureza eventual, inclusive as resultantes da prestação de serviços
D
5% da arrecadação do ICMS
E
o produto das taxas instituídas pela Fundação Santa Cabrini no exercício de sua função regulatória