Questões de Concurso sobre Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE

Certo

Errado

Discussão, Votação, Sanção, Promulgação, Publicação.

Apresentação, Sanção, Discussão, Promulgação, Votação.

Apresentação, Discussão, Votação, Sanção, Promulgação.

Discussão, Apresentação, Sanção, Votação, Promulgação.

Os pareceres devem sintetizar o conteúdo da proposição, apresentar de forma resumida os principais argumentos constantes da justificação em defesa da iniciativa e informar os principais passos da tramitação da proposta, até aquele momento.

Todo Relatório deve ser conclusivo em relação à matéria a que se referir, podendo a conclusão ser: pela aprovação, total ou parcial; pela rejeição; pelo arquivamento; pelo destaque, para proposição em separado, de parte da proposição principal ou da emenda; ou pela apresentação de projeto, requerimento, emenda ou subemenda, ou de orientação a seguir em relação à matéria.

Entre os casos peculiares de Proposições, destacam-se os de apreciação de indicações, de propostas de emenda à Constituição, de medidas provisórias ou projetos de lei de conversão, de operações de crédito, e de requerimentos de informações.

O documento final de Comissão Temporária ou de Comissão Parlamentar de Inquérito é um tipo de relatório peculiar, cuja configuração reproduz a dinâmica, a divisão de trabalho, os passos metodológicos, os fatos apurados, as conclusões.

dois segmentos cuja soma dos comprimentos horizontais totaliza 10,8 m, mais patamar intermediário de 1,20 m.

dois segmentos cuja soma dos comprimentos horizontais totaliza 7,5 m, mais patamar intermediário de 1,50 m.

dois segmentos cuja soma dos comprimentos horizontais totaliza 14,4 m, mais patamar intermediário de 1,10 m.

apenas um segmento de comprimento horizontal de 10,8 m.

apenas um segmento de comprimento horizontal de 12 m.

a relevância da participação e dos movimentos sociais em um contexto sócio-histórico, articulando processos, ações e sujeitos em uma sociedade industrial capitalista, cujos interesses são essencialmente convergentes. Desse modo, no processo de funcionamento da Comissão, seus participantes não deverão expressar posicionamentos antagônicos e divergentes.

a importância da composição dessa Comissão, pois a participação permite que as decisões coletivas sejam aceitas mais facilmente pelos indivíduos e favorece a integração do cidadão na sua comunidade. Além disso, os movimentos sociais contribuem para a transformação das condições existentes na realidade social.

o apoio à Comissão, tendo como pressuposto que a Assembleia Legislativa, como um dos Poderes da República, deve ampliar os espaços para que o segmento solicitante se manifeste e adira aos ditames do Poder Executivo sobre qualquer tema, dada a parceria entre esses Poderes.

as diferentes trajetórias dos movimentos sociais; no entanto, dado o caráter da democracia participativa, sua influência não logrou êxito algum nas mudanças da realidade e agregação dos cidadãos. Desse modo, essa egrégia casa de leis de democracia representativa tem um importante papel nessa discussão.

sua não participação nesse processo, uma vez que a Lei de Regulamentação da Profissão proíbe o Assistente Social de participar de iniciativas referentes a movimentos populares, sindicatos e partidos políticos. Considere-se que a Assembleia Legislativa é composta por deputados que representam partidos ideologicamente.

adotar nova composição, transformar-se em bipartite, contemplando os segmentos de trabalhadores e prestadores de serviços, e que a eleição seja realizada exclusivamente no âmbito da conferência estadual de saúde.

se transformar em consultivo, porque o caráter deliberativo vai de encontro às atribuições do legislativo e do Ministério Público, instâncias que têm competência para deliberar sobre todos os temas da esfera estadual.

se manter deliberativo e composto por: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; e 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

ser extinto, sobretudo na esfera estadual e que, em seu lugar, haja a criação de um conselho de seguridade social, contemplando as três políticas sociais que o conselho compõe, de modo a promover a interdisciplinaridade, tão fundamental para a melhoria do trabalho integrado.

adotar uma nova composição (quadripartite) formada por: usuários, prestadores de serviços, representante da comissão intergestora bipartite e trabalhadores, além de incluir, como membro fiscalizador, o Ministério Público Estadual e um representante da Assembleia Legislativa.

sugerir a não realização da audiência porque Planos relacionados às políticas sociais devem ser apreciados e elaborados exclusivamente pelos conselhos gestores correspondentes.

solicitar à Secretaria de Estado, gestora dessa política pública, o plano já elaborado e sugerir que a audiência seja realizada apenas quando já estiver pronto.

posicionar-se apenas no que compete ao investimento do orçamento próprio do Estado, porque os recursos federais não podem ser geridos por instâncias estaduais.

reconhecer a importância da audiência, mas com restrição de público porque, no caso da política de assistência social, não existem usuários diretos de serviços prestados pelo governo estadual.

incentivar a realização da audiência como uma das formas de ampliar o processo democrático de discussão do plano com base nas diretrizes dessa política pública.

I.

I e II.

II.

III.

II e III.

concedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.

submetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, considerar-se-á, como no exercício do mandato o Deputado licenciado.

concedido pela Mesa Diretora e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.

concedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, considerar-se-á como no exercício do mandato o Deputado licenciado.

submetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.

do Ministério da Justiça.

da Controladoria Geral do Estado.

do Tribunal de Contas do Estado.

do Governo do Estado.

do Ministério Público Federal.