Analise a seguinte situação-problema: Daniel, empregado da CODESAIMA, e sua esposa decidiram ter um filho. A esposa engravidou, porém, devido a complicações durante o trabalho de parto, veio a óbito. O filho sobreviveu e ficou aos cuidados do pai.
Nessa hipótese, tomando por base o disposto no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, Daniel:
A
disporá de 5 dias consecutivos de licença paternidade;
B
será dispensado 1 hora por dia da jornada de trabalho, pelo período máximo de 60 dias;
C
gozará de licença paternidade pelo período de 15 dias;
D
receberá um auxílio equivalente a 30% do salário-base para a colocação do recém-nascido em uma creche;
E
usufruirá do tempo de licença a que teria direito a mãe, se fosse empregada.
De acordo com a Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração da CODESAIMA, o desenvolvimento funcional do empregado na carreira se dá mediante:
A
promoção e progressão;
B
ascensão funcional e progressão por titulação;
C
por promoção por tempo de serviço e acesso;
D
progressão horizontal e progressão vertical;
E
progressão por merecimento e progressão por antiguidade, alternadamente.
À luz da Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração, assinale a opção correta.
A
O empregado público da CODESAIMA somente adquirirá a estabilidade após a aprovação no estágio probatório, que terá duração de 2 anos.
B
A cessão do servidor para outro órgão ou entidade suspende o interstício para a obtenção do desenvolvimento na carreira.
C
A remuneração do empregado não poderá ultrapassar o valor em espécie do subsídio mensal pago ao Diretor Presidente da CODESAIMA.
D
A natureza pública do vínculo estabelecido entre o empregado e a CODESAIMA afasta os benefícios instituídos na CLT para os empregados da iniciativa privada.
E
É vedado ao empregado público da CODESAIMA licenciar-se do cargo para tratar de interesses particulares.
