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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de ...

Questão 36

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, criou como um dos seus principais instrumentos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e instituiu o Comitê Interministerial, composto por doze ministérios (BRASIL, 2010b). A responsabilidade de elaborar e implementar este Plano, é coordenado pelo Ministério do(a):

A

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

B

Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

C

Casa Civil da Presidência da República.

D

Meio Ambiente.

E

Defesa.