A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, criou como um dos seus principais instrumentos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e instituiu o Comitê Interministerial, composto por doze ministérios (BRASIL, 2010b). A responsabilidade de elaborar e implementar este Plano, é coordenado pelo Ministério do(a):
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Casa Civil da Presidência da República.
Meio Ambiente.
Defesa.