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Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirm...

Questão 45

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

A

é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.

B

é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

C

é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.

D

é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.

E

é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.