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A denúncia
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A denúncia
A
não precisa expor o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, porque isso já consta do inquérito e do relatório da autoridade policial.
B
só poderá ser oferecida pelo Ministério Público se estiver embasada em inquérito policial.
C
pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz.
D
pode ser substituída por portaria judicial quando ocorrer inércia do Ministério Público e houver risco de prescrição da pretensão punitiva.
E
nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, deve ser subscrita pelo advogado desta.