O Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O ICMBio é responsável pelo(a)
A
controle dos diversos órgãos ambientais.
B
gestão das Unidades de Conservação Federais.
C
fiscalização e licenciamento ambiental em território nacional.
D
zoneamento ambiental com vistas a proteção dos recursos naturais.
E
cadastro das atividades com potencial de degradação ambiental e risco à biodiversidade.
