EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Regional - Qualquer Área - 2014
Questão 44
44
Q704383
Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - EMPLASA - Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - Analista de Desenvolvimento Urbano - Qualquer Área
A prevenção, enquanto princípio do Direito Ambiental, na Constituição Federal de 1988, está expressa no(a)
A
relevância de infrações ambientais devidamente constatadas.
B
reparação integral do dano ambiental, havendo degradação ambiental.
C
fato de se considerar, nas atividades humanas desenvolvidas em certo momento, a possibilidade de se manterem os recursos naturais ao longo do tempo para as gerações futuras.
D
Estudo Prévio de Impacto Ambiental, fixado na Lei n.º 6.938/81 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
E
pagamento pelo uso privativo de um recurso ambiental de natureza pública, em face de sua escassez.