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Q715022
Legislação Federal
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Atalhos
Ano:
2014
Banca:
Instituto AOCP -
Prova:
Instituto AOCP - FCP - Fundação Cultural Palmares - Administrador
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são
instrumentos de implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, exceto:
A
Oficinas Regionais.
B
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída
pelo Decreto de 13 de julho de 2006.
C
Fóruns regionais e locais.
D
Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos
e Comunidades.
E
Plano Plurianual.