O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA tem a finalidade...

Questão 69

69
Q376190
Administração Pública Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA
Atalhos
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Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - IBGE - Gestão e Infraestrutura - 2010

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país. A respeito desse Programa, é correto afirmar que

A

poderão participar das ações do GESPÚBLICA apenas entidades públicas.

B

a participação dos órgãos e entidades da administração pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante contratação temporária.

C

a participação nas atividades do Comitê Gestor, das comissões e dos grupos de trabalho será considerada serviço público relevante remunerado por gratificação prevista em lei.

D

o GESPÚBLICA, por meio de seu Comitê Gestor, deverá mobilizar os órgãos e as entidades da administração pública para a melhoria da gestão e para a desburocratização.

E

ao GESPÚBLICA se reconhece iniciativa legislativa para a propositura de projetos de lei que visem à melhoria da qualidade dos serviços públicos e à sua desburocratização.