A lei 9394/96 organiza a escolaridade em

Educação Infantil, Ciclo de Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Ensino de Primeiro Grau, Ensino de Segundo Grau e o Ensino Superior.

Educação Fundamental que se constitui da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Científico.

Educação Básica que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio e a Educação Superior.

Ciclo de alfabetização, Ciclo Ginasial, Ciclo Colegial e Ensino Superior.