Conforme o instrumento de padronização dos procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia da AGU/2023, no caso de o licenciamento ambiental ser exigido, devem ser obtidas as licenças:
preliminar, de localização e de ativação.
de instalação, de construção e de localização.
de localização, de ampliação e de operação.
previa, de instalação e de operação.
prévia, de construção e de ativação.
