Toda instituição que utilizar técnicas e métodos de
engenharia genética ou realizar pesquisas com OGMs e seus
derivados deverá criar uma comissão interna de
biossegurança (CBio). Entre outras, a CBio é responsável
por investigar a ocorrência de acidentes e as enfermidades
possivelmente relacionadas a OGMs e seus derivados, além
de notificar suas conclusões e providências à CTNBio.
