No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso
de pessoas, se a participação for de menor importância
pode-se afirmar que
A
o conceito de menor importância é dado pela natureza
do delito, assim, limita-se aos casos de infração
de menor potencial ofensivo.
B
somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos
sem violência ou grave ameaça à pessoa.
C
nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade não pode ser diminuída.
D
o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a
um terço.
E
tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação
da pena, não servindo para redução da pena
em margens preestabelecidas.