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Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
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Q1102461
Teclas de Atalhos
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Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
A
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios é instituição que integra o Ministério Público Federal, ao lado dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e de Contas.
B
São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
C
É considerado crime de responsabilidade os atos do Presidente da República atentatórios ao livre exercício do Ministério Público.
D
A promoção do inquérito civil e da ação civil pública em defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos era possível antes da vigência da Constituição Federal de 1988.
E
A vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias dos membros do Ministério Público.