MPE AL - Promotor de Justiça - 2012
Questão 2
2
Q1095795
Direito Penal Teoria Geral das Penas
Atalhos
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Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - MPE AL - Ministério Público de Alagoas - Promotor de Justiça

NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

A

a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.

B

o arrependimento posterior.

C

a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

D

a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.

E

a tentativa.