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NÃO constitui causa geral de diminuição da pena
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Q1095795
Direito Penal
Terceira Fase da dosimetria da pena (causas de aumento e de diminuição) (pena definitiva)
Teclas de Atalhos
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NÃO constitui causa geral de diminuição da pena
A
a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
B
o arrependimento posterior.
C
a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
D
a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.
E
a tentativa.