No crime de falsificação de documento público, se o agente
é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se
do cargo,
A
aumenta-se a pena de um terço.
B
aumenta-se a pena de um sexto.
C
a pena não sofre alteração em razão da função
pública do agente.
D
a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o
funcionário tiver mais de dez anos de serviço.
E
a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário
tiver mais de dez anos de serviço e não tenha
sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.
