Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:
praticar atos relativos à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público.
coordenar os serviços das assessorias administrativas.
dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos.
promover a participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, administração geral e execução.
coordenar os serviços das assessorias técnicas em matéria cível e criminal.
