O artigo 196, da Constituição Federal, ampara a estratégia de Redução de Danos como medida de intervenção
assistencial e de Saúde Pública.
assistencial, curativa e preventiva.
promotora da saúde preventiva no tráfico e na prostituição infantil.
curativa e promotora dos direitos humanos.
preventiva, assistencial, de promoção de saúde e dos direitos humanos.
