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Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se prev...

Questão 12

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

A

A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

B

A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

C

Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

D

A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

E

Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.