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Q196924
Direito do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452/1943
Do Contrato de Trabalho
Atalhos
Ano:
1998
Banca:
Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova:
ESAF - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Fiscal do Trabalho
Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.
A
A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.
B
A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo
C
Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.
D
A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.
E
Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.