MTE - Fiscal do Trabalho - 1998
Questão 12
12
Q196924
Direito do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452/1943 Do Contrato de Trabalho
Atalhos
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Ano: 1998
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Fiscal do Trabalho

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

A

A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

B

A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

C

Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

D

A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

E

Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.