Direito do Trabalho

Direito Individual do Trabalho - Introdução

• Natureza Jurídica do Trabalho

  • Teoria do Direito Público

  • Teoria do Direito Social

  • Teoria do Direito Privado

  • Teoria do Direito Misto

• Fontes do Direito do Trabalho

  • Fontes materiais

  • Fontes formais

  • Hierarquia entre as fontes

• Conceito do Direito do Trabalho

• Princípios do Direito do Trabalho

  • Princípio da Proteção

  • Princípio da irrenunciabilidade de direitos

  • Princípio da continuidade da relação de emprego

  • Princípio da primazia da realidade

  • Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

  • Princípio da intangibilidade salarial

• Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho

• Interpretação e Integração do Direito do Trabalho

  • Interpretação do direito do trabalho

  • Integração do direito do trabalho

• Da Relação de Trabalho e de Emprego - Distinção

  • Relação de trabalho autônomo

  • Relação de trabalho eventual

  • Relação de trabalho institucional

  • Estágio

  • Relação de trabalho avulso

  • Trabalho Voluntário

  • Trabalho prisional

  • Associado de cooperativa

  • Cabo eleitoral

  • Médico-residente

  • Entidades religiosas

  • Trabalho infantil

  • Trabalho temporário

• Relação de Trabalho: Requisitos

  • Trabalho por pessoa física

  • Pessoalidade

  • Não eventualidade

  • Onerosidade

  • Subordinação

• Identificação Profissional

• Relação de trabalho lato sensu

• Prescrição e decadência

• Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

• Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço

• Flexibilização e Desregulamentação

Do Contrato de Trabalho

• Conceito de contrato individual de trabalho

• Natureza jurídica do contrato de trabalho

  • Teoria contratualista

  • Teoria Institucionalista

  • Teoria Neocontratualista

• Sujeitos do contrato de trabalho

  • Empregado

    • Conceito

    • Trabalho manual, técnico ou intelectual

    • Trabalho em domicílio e o teletrabalho

    • Empregado Rural

    • Empregado doméstico

    • Aprendiz

    • Empregado público

    • Mãe social

    • Trabalho ilícito e trabalho proibido

  • Empregador

    • Conceito

    • Grupo Econômico

    • Sucessão de empregadores

    • Dono de obra

    • Contratos de Subempreitada

    • Espécies de empregador

    • Poderes do empregador

    • Responsabilidade Solidária e Subsidiária

• Contrato individual de trabalho

  • Conceito

  • Elementos essenciais à validade do contrato de trabalho

  • Características do contrato de trabalho

  • Classificação dos contratos de trabalho

    • Contrato tácito

    • Contrato expresso

    • Contrato escrito

    • Contrato verbal

    • Contrato por Prazo Indeterminado

    • Contrato por prazo determinado

    • Contrato Intermitente

    • Contrato de equipe

  • Modalidades de contrato por Prazo Determinado

    • Contrato por Prazo Determinado da CLT

    • Contrato por Prazo Determinado da Lei n. 9.601/74

    • Contrato de Trabalho Temporário da Lei n. 6.019/74

    • Contrato de Trabalho por obra certa

  • Identificação Profissional

    • Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

    • Do valor das anotações da CTPS

  • Terceirização

  • Saúde Ocupacional

  • Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório

Direitos do Trabalhador na Constituição Federal

• Igualdade de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

• Direitos trabalhistas na Constituição Federal

Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

• Alteração bilateral

• Alteração Unilateral

  • Jus Variandi

  • Jus Resistentiae

• Transferência de empregados

• Renúncia e Transação

• Interrupção do contrato de Trabalho

  • Conceito

  • Hipóteses

  • Férias

• Suspensão do Contrato de Trabalho

  • Conceito

  • Hipóteses

Remuneração e Salário

• Conceito

• Gorjeta

• Salário

  • Conceito

  • Normas de proteção ao salário

  • Princípios de Proteção ao salário

  • Composição

  • Características do trabalho

  • Modos de aferição do trabalho

  • Tipos de salário

    • Salário básico

    • Salário in natura

    • Sobressalário

    • Salário complessivo

• Equiparação Salarial

• Descontos no salário

• Gratificação Natalina (13º Salário)

• Salário-Mínimo

• Formas e meios de pagamento

Jornada de Trabalho

• Jornada diária e jornada semanal

• Turnos ininterruptos de revezamento

• Exclusão do controle de jornada

• Intervalos

  • Intervalos interjornada

  • Intervalos intrajornada

• Variações de horário

• Sobreaviso, prontidão e uso de instrumentos telemáticos ou informatizados

• Do Trabalho Noturno

• Repouso semanal remunerado

• Período de descanso

• Jornadas especiais

• Trabalho extraordinário

  • Sistema de compensação de horários

• Jornada In Itinere

Aviso Prévio

• Conceito

• Natureza Jurídica

• Prazo

• Consequência jurídicas da falta de aviso prévio

• Redução de horário

• Reconsideração do aviso prévio

• Justa causa no curso do aviso prévio

Terminação do contrato de trabalho

• Resilição

• Resolução

  • Justa causa

    • Hipóteses legais de falta grave praticada pelo trabalhador

    • Outras infrações praticadas pelo obreiro a justificar a resolução contratual

  • Rescisão indireta

  • Culpa recíproca

  • Dispensa Arbitrária

• Indenização

• Seguro-Desemprego

• Rescisão

• Formas atípicas de extinção do contrato de trabalho

  • Extinção da empresa ou do estabelecimento

  • Morte do empregado

  • Morte do empregador

  • Força maior

  • Falência da empresa

  • Falência da empresa

  • Aposentadoria espontânea

  • Desempenho de obrigações legais incompatíveis

  • Extinção normal do contrato de trabalho

  • Despedida coletiva

• Homologação de verbas trabalhistas

Estabilidade e FGTS

• Indenização e estabilidade decenal da CLT

• Instituição inicial do regime do FGTS

• FGTS

  • Indenização pelo Tempo de Serviço anterior à opção

  • Natureza jurídica

  • Gestão

  • Contribuintes e beneficiários

  • Depósitos mensais e rescisão

  • Movimentação

  • Prescrição

  • Competência

• Garantia no emprego e estabilidade

  • Diferença

  • Hipóteses de estabilidade definitiva

    • Estabilidade decenal na CLT

    • Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF

    • Estabilidade do art. 41 da CF

  • Hipóteses de estabilidade provisória

    • Dirigente sindical

    • Empregados eleitos membros da CIPA

    • Gestante

    • Empregado que sofreu acidente de trabalho

    • Empregados membros do CNPS

    • Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas

    • Empregados membros do conselho curador do FGTS

    • Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia

    • Empregado reabilitado e pessoa com deficiência

    • Empregado portados de HIV ou qualquer doença que causa estigma

    • Membro de Comissão de representante dos empregados

• Reintegração e readmissão

• Força Maior

Direito Público nas Relações de Trabalho

• Regime jurídico dos servidores da Administração Pública

• Dispensa do empregado público

• Concurso público como requisito para assunção ao cargo público

• Terceirização no âmbito da Administração Pública

Normas de Proteção ao Trabalho

• Proteção ao trabalho da mulher

  • Estabilidade da gestante

  • Licença-maternidade

• Proteção ao trabalho do menor

• Normas de Medicina e Segurança do Trabalho

  • Inspeção prévia e embargo e interdição

  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

  • Equipamentos de Proteção Individual

  • Das Atividades Insalubres ou Perigosas

    • Atividades insalubres

    • Atividades perigosas

• Proteção contra o assédio moral e sexual

  • Princípio da igualdade e da não discriminação

• Prevenção da fadiga

Direito Coletivo do Trabalho

• Conceito

• Organização Sindical

  • Conceito de Sindicato

  • Natureza Jurídica

  • Princípio da liberdade associativa

  • Princípio da Autonomia Sindical

  • Criação e Registro do Sindicato

  • Associação profissional e sindicato

  • Sindicato, federação, confederação e centrais sindicais

  • Unicidade sindical

  • Pluralismo sindical

  • Sistema de custeio do sindicato

    • Sistema Legal

    • Sistema Assistencial

    • Sistema Confederativo

    • Sistema Voluntário

  • Centrais Sindicais

  • Proteção ao dirigente sindical

  • Substituição processual pelos sindicatos

  • Representação dos empregados

• Convenção e acordo coletivo de trabalho

  • Conceito

  • Sujeitos

  • Natureza Jurídica

  • Requisitos de validade e formalidades

  • Controvérsias

• Mediação e arbitragem

• Greve

  • Conceito

  • Peculiaridades

  • Greve no serviço público

  • Lockout

• Comissões de Conciliação Prévia

• Normas Coletivas

Jurisprudência

• Súmulas do TST

• Orientações jurisprudenciais do TST

• Precedentes vinculantes

• Instruções e atos normativos

• Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas do Direito do Trabalho

Cálculos trabalhistas

• Acordo inadimplido

• Adicionais

• Contribuição sindical

• Férias

• Gratificação Natalina

• Aviso Prévio

• Seguro-Desemprego

• FGTS

• Multas (art. 467 e art. 477)

• Repouso semanal remunerado

• Tributos