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Questões de Concurso sobre Hipóteses
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O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
A
pelo tempo que se fizer necessário, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
B
até cinco dias consecutivos, em virtude de casamento.
C
pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
D
por um dia por ano para acompanhar filho de até doze anos em consulta médica.
E
até cinco dias, em cada doze meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.
A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
A
A suspensão do empregado por mais de 20 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
B
O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
C
O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
D
Em caso de falecimento do cônjuge, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário.
E
Quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 meses de trabalho.
Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.
A
licença maternidade
B
doação de sangue
C
alistamento eleitoral
D
falecimento do cônjuge
E
participação em greve considerada abusiva
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, acerca das situações em que o empregado poderá ausentar‑se do trabalho sem prejuízo do salário.
A
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia ao ano, para acompanhar filho de até seis anos de idade em consulta médica.
B
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 5 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
C
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 15 dias consecutivos, em caso de nascimento de filho.
D
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até cinco dias consecutivos, em virtude de casamento.
E
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até dez dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.
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O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até três dias a cada doze meses para a realização devidamente comprovada de exames preventivos de câncer.
C
Certo
E
Errado
Sobre licenças remuneradas para funcionários estatutários e celetistas, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as falsas.
(__)Licença-maternidade: 120 dias para celetistas e até 180 dias para servidoras públicas, conforme adesão ao Programa Empresa Cidadã.
(__)Licença-paternidade: 5 dias para celetistas, podendo chegar a 20 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã; no setor público, o prazo pode variar conforme o estatuto.
(__)Licença para tratamento de saúde: Garantida ao servidor público mediante comprovação médica e avaliação pericial. No regime celetista, há afastamento pelo INSS a partir do 16º dia de incapacidade.
(__)Licença para exercício de mandato classista: No serviço público, servidores podem se afastar para atuar em sindicatos sem prejuízo da remuneração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, F, F, F.
B
V, V, V, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, V, F.
E
F, F, V, V.
No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista
A
poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 5 dias consecutivos.
B
poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 4 dias consecutivos.
C
poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 2 dias consecutivos.
D
não poderá deixar de prestar serviços e continuar a receber salário, por ausência de previsão legal.
E
poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 3 dias consecutivos.
De acordo com a CLT, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo da remuneração.
A
Até 15 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.
B
Até 5 dias consecutivos, em virtude de casamento.
C
Pelo tempo que se fizer necessário, em caso de nascimento de filho.
D
Por um dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
E
Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Complete as lacunas do texto:
Durante o período de __________, o contrato de trabalho é __________, o que significa que o(a) trabalhador(a) tem direito a receber seu salário, que é pago pelo empregador, bem como usufruir de outros direitos trabalhistas, como contagem de tempo de trabalho e contribuições para o INSS.
A
licença-maternidade; interrompido;
B
auxílio-doença; interrompido;
C
férias; suspenso;
D
afastamento do trabalho por motivo de doença até o 15º dia; suspenso;
E
descanso semanal remunerado; suspenso.
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Na semana passada o setor Y da empresa Esperança Ltda foi tomado por alegrias que contagiaram às funcionários. Nasceram os filhos gêmeos de Marco Aurélio na madrugada de segunda-feira e Cleópaira se casou na quarta-feira, em uma linda cerimônia muito aguardada pela funcionária. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nessas situações, Marco Aurélio e Cleópatra deixaram de comparecer ao serviço sem prejuizo do salário, respectivamente, por
A
6 e 2 dias consecutivos, caracterizando hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
B
3 e 5 dias consecutivos, caracterizando hipótese de suspensão
C
5 e 3 dias consecutivos, caracterizando hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
D
3 e 5 dias consecutivos, caracterizando hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
E
5 e 3 dias consecutivos, caracterizando hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
Ano:
2024
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
O vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros caracteriza-se quando estes se dedicam, parcial ou integralmente, a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que se vinculam.
B
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.
C
A modalidade de contrato de trabalho intermitente não se aplica aos aeronautas.
D
No contrato de trabalho intermitente, a recusa, pelo empregado, da convocação para a prestação de serviços não descaracteriza a subordinação.
E
Não respondida.
Nabi é empregado da empresa Planeta Misterioso. O funcionário, junto à sua esposa Nazaré, adotou Joaquina. Considerando os efeitos da situação descrita no contrato de trabalho de Nabi, é correto afirmar que ele:
A
Não poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário.
B
Poderá faltar ao trabalho por apenas três dias, com prejuízo do salário.
C
Poderá faltar ao trabalho por até cinco dias sem prejuízo do salário.
D
Apenas poderá faltar ao trabalho sem prejuízo do salário caso sua esposa Nazaré não falte ao trabalho.
E
Poderá faltar ao trabalho por apenas três dias sem prejuízo do salário.
Na hipótese de adoção, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço durante trinta dias consecutivos, sem prejuízo do salário.
C
Certo
E
Errado
Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por
A
até cinco dias úteis, em virtude de casamento.
B
cinco dias consecutivos, em caso de nascimento de filho.
C
um dia por mês, para acompanhar filho de até doze anos de idade em consulta médica.
D
até sete dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.
E
um dia a cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.
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A CLT prevê expressamente que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por cinco dias consecutivos em caso de nascimento de filho.
C
Certo
E
Errado
No tocante à interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho, assinale a opção correta.
A
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por cinco dias, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.
B
A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
C
O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
D
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, poderá ensejar na alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
E
É vedado às partes estipularem em contrato por prazo determinado o cômputo do tempo de afastamento.
Dadas as afirmativas quanto à interrupção, à suspensão e à cessação do contrato de trabalho,
l. O afastamento previdenciário do empregado, por motivo de doença, desde o primeiro dia, constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
II. Na hipótese do descumprimento das obrigações do contrato por parte do empregador, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até o final da decisão do processo.
III. A rescisão do contrato de trabalho decorrente da paralisação ou suspensão das atividades empresariais determinada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal para o enfrentamento de estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus acarreta na configuração do fato do príncipe previsto no art. 486 da CLT, ficando a cargo do governo responsável o pagamento da respectiva indenização rescisória.
verifica-se que está/ão correta/s
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Sobre faltas justificadas previstas pela CLT, é correto afirmar que ocorrem no caso de
A
licença nojo por falecimento de familiar, por até 3 dias.
B
adoção ou nascimento de filho, licença paternidade, por 7 dias.
C
exame vestibular, sem limite de dias.
D
acompanhamento às consultas médicas ou exames pré-natal da cônjuge ou companheira, por até 7 dias.
E
exames preventivos ao câncer, até 5 faltas anuais.
O contrato de trabalho pode ser considerado o ato jurídico que retrata as relações de emprego. Em linhas gerais, gera os direitos e obrigações para o empregado e para o empregador. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
A CLT permite ao empregador exigir do candidato ao emprego a comprovação de experiência prévia superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade.
B
O contrato de trabalho, em termos da sua duração, pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado ou para prestação de trabalho intermitente.
C
O contrato de trabalho, a prazo determinado, terá duração de, no máximo, 3 anos ou 90 dias, nos casos dos contratos por experiência (sem prorrogação).
D
Na suspensão do contrato de trabalho, todas as cláusulas deixam de vigorar, ou seja, o funcionário não presta serviços e o empregador continua pagando os salários.
E
A interrupção no contrato de trabalho, paralisação parcial, permite ao empregador suspender o pagamento dos salários, no todo ou em parte.
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