Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Contrato por prazo determinado
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
113
questões encontradas
20
Mais recentes
Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar‑se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.
C
Certo
E
Errado
O contrato de trabalho é o instrumento contratual firmado entre as partes que dá início a uma relação de emprego. Conforme a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
A
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. Para que o contrato tenha duração determinada, não há necessidade de previsão expressa, bastando que haja a anuência tácita do empregado.
B
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. O contrato de trabalho por prazo determinado é possível nos casos de serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e nos casos de atividades domésticas de médio período, sendo, o período máximo permitido, de 03 (três) anos.
C
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. O contrato determinado de experiência poderá ser prorrogado uma única vez.
D
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. O contrato determinado de atividades empresariais de caráter transitório poderá ter um prazo máximo de 3 (três) anos, prorrogáveis uma vez, por igual período.
Associe os tipos de contrato de trabalho às suas características:
Contrato de trabalho:
1.Prazo determinado
2.Prazo indeterminado
3.Experiência
Característica:
(__)Cessa automaticamente ao término do período ajustado.
(__)Pode ser rescindido mediante aviso prévio.
(__)Visa avaliar a aptidão do empregado.
Assinale a alternativa com associação correta, de cima para baixo.
A
3, 1, 2.
B
1, 2, 3.
C
2, 1, 3.
D
3, 2, 1.
E
1, 3, 2.
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar‑lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
C
Certo
E
Errado
O contrato por prazo determinado é aquele que estabelece o início e o término da prestação do serviço. Assim sendo, a Consolidação das leis do trabalho (CLT) estabelece três situações para a celebração de tal tipo de contrato: para a realização de serviço transitório; para as atividades empresariais transitórias; e para os contratos de experiência.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam‑se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo determinado.
C
Certo
E
Errado
O contrato de experiência visa proporcionar a análise das expectativas que a empresa e o trabalhador depositam um no outro, para que, assim, ao final do período experimental, as partes possam chegar à conclusão de um estar ou não adequado ao outro. A empresa, então, decidirá se o trabalhador estará apto para o trabalho, podendo ele se seguirá ou não com seu trabalho na empresa.
C
Certo
E
Errado
O vínculo contratual de Paulo com a empresa em que atua foi estabelecido por um período previamente definido. Ele sabe que o tempo de vigência desse contrato de trabalho é de, no máximo, dois anos, salvo em casos excepcionais previstos em lei, e que só pode ser prorrogado uma única vez.
Essa é uma modalidade de contrato
A
temporário de trabalho.
B
de trabalho autônomo.
C
de trabalho eventual.
D
por tempo determinado.
E
de trabalho intermitente.
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A empresa sucedida responderá subsidiariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
B
Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
C
No contrato de trabalho intermitente, o empregador convocará o empregado para a prestação de serviços com, pelo menos, um dia útil de antecedência.
D
É ilícita a inclusão no uniforme do empregado de logomarcas de empresas parceiras do empregador.
E
O contrato de experiência não poderá exceder 45 dias.
O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 anos, bem como o contrato de experiência poderá exceder 90 dias.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Julgue as afirmativas a seguir sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinalando a alternativa que indica corretamente as assertivas verdadeiras (V) ou falsas (F).
I. O contrato de trabalho por prazo determinado somente é válido nas hipóteses previstas em lei, como nos casos de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, nas atividades empresariais de caráter transitório e nos contratos de experiência, desde que respeitado o prazo máximo legal de 90 dias.
II. A prorrogação do contrato por prazo determinado por mais de uma vez ou por período superior ao legal transforma-o automaticamente em contrato por prazo indeterminado.
III. Na rescisão antecipada do contrato por prazo determinado, por iniciativa do empregador e sem justa causa, será devida ao empregado uma indenização correspondente à metade da remuneração que teria direito até o término do contrato.
IV. O contrato por prazo determinado poderá ser celebrado livremente pelas partes, sem necessidade de motivação ou limitação de prazos, bastando a concordância mútua entre empregador e empregado.
A
F,V, F,V.
B
V,V,V, F.
C
V,F,V,V.
D
V,F,F,F.
O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
C
Certo
E
Errado
O contrato de trabalho por prazo determinado será
A
válido quando se tratando de atividades empresariais de caráter transitório.
B
válido apenas para atividades sazonais e agrícolas.
C
inválido, nos casos que viola o princípio da continuidade da relação de emprego.
D
válido para qualquer tipo de atividade, independentemente da sua natureza.
E
válido apenas quando se tratando de contrato de experiência.
O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Considerando a regência normativa dos contratos de trabalho por prazo determinado, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O contrato de experiência não poderá exceder a 90 dias.
B
Considera-se contrato de trabalho por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, ainda que a expiração deste tenha dependido da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
C
Caso a vigência do contrato de trabalho dependa de termo prefixado, o contrato de trabalho será considerado como de prazo determinado.
D
O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos.
E
Caso o contrato de trabalho por prazo determinado for prorrogado tacitamente por mais de uma vez, ele passará a vigorar sem determinação de prazo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
O aviso-prévio é instituto provindo do campo civil e comercial do Direito, inerente aos contratos de duração indeterminada que permitam sua terminação pelo simples exercício da vontade unilateral das partes. Pode ser definido como a “comunicação da rescisão do contrato de trabalho pela parte que decide extingui-lo, com a antecedência a que estiver obrigada e com o dever de manter o contrato após essa comunicação até o decurso do prazo nela previsto, sob pena de pagamento de uma quantia substitutiva, no caso de ruptura do contrato”.
(NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: LTr,1994, p. 448.)
Considerando o arcabouço principiológico do Direito do Trabalho, o entendimento sedimentado pelo TST e as normas relativas ao aviso-prévio, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.
B
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
C
Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, sendo incabível, contudo, a dação de aviso-prévio.
D
O erro material na contagem do aviso-prévio proporcional na rescisão é afastado pelo princípio da primazia da realidade, uma vez que o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação real em que o trabalhador se encontra. Logo, se por erro da empresa, da rescisão contratual constar que o aviso-prévio terminou, por exemplo, três dias depois do previsto em lei e assim foi fruído pelo empregado, somente a partir desta data começa a contar o prazo prescricional.
Analise as afirmações abaixo sobre tipologia de contrato de trabalho por tempo determinado, a seguir assinale a alternativa correta.
I – Os empregados que são contratados em regimes de trabalho determinados por tempo, possuem seus direitos reduzidos, neste caso, os mesmos não recebem aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.
II – É necessário que seja estabelecido para contrato por tempo determinado aderência onde a natureza justifique a predeterminação de um prazo de contrato.
III – Não pode ser estabelecido contrato por tempo determinado a contratação de atividades de caráter efêmero.
A
Apenas as alternativas II e III estão corretas.
B
Apenas as alternativas I e III estão corretas.
C
Apenas a alternativa II está correta.
D
Apenas a alternativa III está correta.
E
Apenas as alternativas I e II estão corretas.
Assinale a alternativa que contém uma modalidade de contrato de trabalho introduzida na legislação trabalhista desde 2017.
A
Contrato individual para prestação de serviços domésticos.
B
Contrato individual para prestação de serviços na zona rural.
C
Contrato com microempreendedor individual.
D
Contrato individual para trabalho intermitente.
E
Contrato individual para o exercício de emprego em caráter temporário.
No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.
A
O trabalhador em domicílio, que efetua as atividades em sua habitação por conta do empregador, possui os mesmos direitos e deveres do trabalhador que realiza as atividades na sede da empresa.
B
A continuidade e a exclusividade na prestação de serviços impedem a caracterização do contrato de trabalho como autônomo, por serem requisitos da relação de emprego.
C
A existência de penalidade disciplinar no Estatuto do Policial Militar impede o reconhecimento da relação de emprego decorrente do trabalho particular prestado por policial militar diretamente a empresa privada.
D
O trabalho temporário pode ser realizado mediante contrato escrito celebrado entre o trabalhador e a tomadora de serviços, desde que para atender necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou demanda complementar de serviços.
E
É vedada a utilização da modalidade de contrato de trabalho temporário para a atividade fim da contratante.
O contrato de trabalho pode ser considerado o ato jurídico que retrata as relações de emprego. Em linhas gerais, gera os direitos e obrigações para o empregado e para o empregador. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
A CLT permite ao empregador exigir do candidato ao emprego a comprovação de experiência prévia superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade.
B
O contrato de trabalho, em termos da sua duração, pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado ou para prestação de trabalho intermitente.
C
O contrato de trabalho, a prazo determinado, terá duração de, no máximo, 3 anos ou 90 dias, nos casos dos contratos por experiência (sem prorrogação).
D
Na suspensão do contrato de trabalho, todas as cláusulas deixam de vigorar, ou seja, o funcionário não presta serviços e o empregador continua pagando os salários.
E
A interrupção no contrato de trabalho, paralisação parcial, permite ao empregador suspender o pagamento dos salários, no todo ou em parte.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado