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Sueli trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços à agroindústria, localizada em Tangará da Serra/MT. Sueli mora com seus pais, possui um cachorro de estimação, namora um rapaz da mesma cidade chamado Carlos e sonha em se tornar servidora do Estado do Mato Grosso, dedicando-se aos estudos sempre que possível.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção que apresenta, corretamente, a hipótese legal de interrupção contratual, desde que devidamente comprovada por Sueli, bem como o respectivo tempo de afastamento.
A
Um dia por mês, se Sueli tiver cólicas menstruais.
B
Até três dias, em cada doze meses de trabalho, para realizar exames preventivos de câncer.
C
No dia em que Sueli estiver fazendo prova de concurso para ingresso no serviço público.
D
Um dia de afastamento quando o cachorro de estimação de Sueli falecer.
A suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador deve pagar o salário do período correspondente, ao passo que naquela, não.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica um caso que envolve interrupção e seu respectivo prazo, contanto que devidamente comprovado.
A
Até três dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge.
B
Nos dias em que o empregado estiver realizando provas de concurso público.
C
Até dois dias úteis em virtude de casamento.
D
Um dia por ano para acompanhar filho de até dez anos de idade em consulta médica.
E
Até três dias, em cada doze meses de trabalho, para realizar exames preventivos de câncer.
No tocante à interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho, assinale a opção correta.
A
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por cinco dias, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.
B
A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
C
O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
D
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, poderá ensejar na alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
E
É vedado às partes estipularem em contrato por prazo determinado o cômputo do tempo de afastamento.
O contrato de trabalho pode ser considerado o ato jurídico que retrata as relações de emprego. Em linhas gerais, gera os direitos e obrigações para o empregado e para o empregador. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
A CLT permite ao empregador exigir do candidato ao emprego a comprovação de experiência prévia superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade.
B
O contrato de trabalho, em termos da sua duração, pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado ou para prestação de trabalho intermitente.
C
O contrato de trabalho, a prazo determinado, terá duração de, no máximo, 3 anos ou 90 dias, nos casos dos contratos por experiência (sem prorrogação).
D
Na suspensão do contrato de trabalho, todas as cláusulas deixam de vigorar, ou seja, o funcionário não presta serviços e o empregador continua pagando os salários.
E
A interrupção no contrato de trabalho, paralisação parcial, permite ao empregador suspender o pagamento dos salários, no todo ou em parte.
Assinale a alternativa que cita um exemplo de interrupção do contrato de trabalho.
A
Licença remunerada.
B
Período de suspensão disciplinar.
C
Participação pacífica em greve.
D
Afastamento do empregado em casos de prisão.
E
Eleição para cargo de direção sindical.
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Relativamente às causas de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A aposentadoria por invalidez é causa de interrupção do contrato de trabalho.
B
O gozo das férias suspende a execução do contrato de trabalho, já que o empregado não está realizando nenhum serviço durante esse período. No entanto, ele recebe a remuneração correspondente e esse período é considerado como tempo de serviço.
C
A aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho ainda que o empregado permaneça prestando serviços ao empregador após a jubilação.
D
A aposentadoria por invalidez é causa de suspensão do contrato de trabalho.
E
A aposentadoria por invalidez acarreta a extinção do contrato de trabalho.
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
A
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
B
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
C
O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
D
Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.
E
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado. Não obstante, caso no período da suspensão, sejam concedidos benefícios a categoria que o empregado pertença, não terá direito a eles, já que o contrato de trabalho se encontrava suspenso.
Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será
A
interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias não será computado como tempo de serviço.
B
interrompido, e ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento, mas o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
C
interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
D
suspenso, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
E
suspenso, ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
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